Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Energia do País continuará uma das mais caras do mundo

Brasília - O custo da energia elétrica no Brasil tende a se manter entre as mais altas do mundo por mais 25 anos prejudicando a competividade, principalmente da Indústria, com a aprovação na próxima terça-feira, no Senado, da Medida Provisória 517/10. É o que preveem 20 entidades que assinaram manifesto contra a prorrogação da Reserva Global de Reserva (RGR) até 2035, prevista na MP.

Tal reserva é um encargo criado em 1957 que, com outros tributos, ajuda a onerar em R$ 2,5 bilhões por ano as contas dos consumidores brasileiros. "O Brasil tem uma das energias mais caras do mundo. Estamos perdendo produção industrial", afirmou ao DCI Paulo Pedrosa, presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), signatária do manifesto.

"A tarifa deve refletir apenas as despesas com geração, transmissão e distribuição e não subsídios a políticas sociais, de tecnologia e até relações exteriores", defendeu. "Para cada real economizado em energia, temos 8,6 reais a mais no PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no País]", complementou Pedrosa.

A MP 517/10 foi aprovada anteontem, na Câmara dos Deputados, e deve ser votada e aprovada sem alterações na terça-feira pelo Senado, sob pena de perder a validade, que expira no dia seguinte, 1º de julho. "É uma armadilha porque prejudica a qualidade do debate sobre Medidas Provisórias no Senado", observou.

Outro ponto contestado na MP é a prorrogação por mais do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica, que incentiva a produção de energia eólica, mas a um custo de quase R$ 300 por megawatt, mais elevado do que os R$ 135 pagos em recentes leilões de energia.

Desindustrialização

De acordo com o manifesto, a proposta de mais uma vez prorrogar a RGR, mantém uma lógica perversa ao consumidor e vai contra as promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff. "A prorrogação da RGR não está sintonizada com as preocupações demonstradas pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral e confirmadas por manifestações do Governo Federal quanto ao risco de desindustrialização do País, devido à perda de competitividade diante dos produtos importados", aponta o manifesto.

Em audiência no Senado anteontem, requerida pelo senador Aluísio Nunes (PSDB-SP), a continuidade da cobrança da RGR foi defendida por representantes do governo como importante à manutenção dos investimentos no setor elétrico. Isso porque seus recursos financiam programas de cunho social, como o Luz para Todos, que beneficia famílias sem acesso ao serviço.

Ainda segundo o documento, "Caso venha a ser confirmada a prorrogação pelo Congresso Nacional, o Brasil perderá importante oportunidade de reduzir os custos da energia elétrica, atualmente inflados por encargos, taxas e tributos que desestimulam investimentos produtivos e prejudicam o crescimento sustentado do País". A cobrança da RGR começou em 1957 e tinha como finalidade a constituição de um fundo - que, no final de 2009, acumulava um saldo de R$ 15,2 bilhões - para cobertura de gastos da União com indenizações de eventuais reversões de concessões do serviço de energia. Do total, apenas R$ 6 bi são aplicados no setor, afirma o presidente da Abrace.

O restante, segundo ele, é contingenciado pelo governo e usado para o superávit primário.