Entrave olímpico: três mil quadras esportivas não saem do papel.

[Romildo de Paula Leite]

O Brasil possui 33 milhões de estudantes, mas as escolas ainda desprezam a prática de educação física como apoio pedagógico e para criar nos jovens a cultura do esporte. Pesquisa realizada pelo Ibope este ano apontou que um terço das escolas da rede pública do país não tem quadra esportiva nem espaço para que os alunos tenham aulas de educação física.

A ação “Implantação de estruturas esportivas” – que consiste na construção e cobertura de quadras em escolas –, por exemplo, desembolsou somente 8,5% do R$ 1 bilhão autorizado para 2012. No Orçamento Geral da União, a previsão é que três mil quadras sejam implantadas até o final do ano, mas até agora nenhuma foi concluída.

Os dados devem ser analisados no contexto da preparação do Brasil para receber megaeventos, e, principalmente, nos legados que as competições oferecem. Nos jogos de Londres, o país ocupou a 22ª colocação no quadro de medalhas.

A presidente da República, Dilma Rousseff, inclusive, reconhece a importância dessas instalações. “É na quadra da escola, nas aulas de educação física, que a maioria das crianças tem o primeiro contato com o esporte. É uma oportunidade para muitos deles revelarem seus talentos, terem uma vida mais saudável e se apaixonarem pelo esporte”, disse.

No PAC 2, até 2014, estão previstas 6.116 novas quadras cobertas em escolas que ainda não tenham um local para a prática esportiva, e a construção de coberturas para 4 mil quadras já existentes em escolas. As duas modalidades são direcionadas às escolas municipais ou estaduais.

Apesar disso, de acordo com assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que administra o R$ 1 bilhão disponível para este ano, a execução está ocorrendo no fluxo necessário para o andamento das ações. “As ações de infraestrutura escolar seguem as etapas de planejamento, licitação e contratação prévia ao início da efetiva execução das obras”, explica.

“A seleção de projetos (fase de planejamento) foi iniciada no segundo semestre de 2011 e continuou ao longo dos primeiros meses de 2012. A aceitação dos Termos de Compromisso, que antecedeu o primeiro repasse, ocorreu no mês de maio permitindo, assim, o início das licitações pelos estados e municípios. Ressalta-se que a legislação requer o cumprimento de prazos para homologação do certame licitatório e emissão da ordem de serviço para o início das obras”, diz a nota.

A assessoria ainda afirmou que os repasses são feitos gradualmente, conforme medição da obra, e que foram aprovados, até o momento, 445 projetos para construção de quadras esportivas escolares e 877 coberturas de quadras.

“A meta total prevista para o exercício 2012 ainda não foi cumprida, pois as análises técnicas continuam sendo realizadas”, afirmou assessoria.

Para François Bremaeker, consultor da “Associação Transparência Municipal” e gestor do “Observatório de Informações Municipais”, existe vontade política por parte do governo federal em liberar os recursos, porém a execução dos valores vem dependendo muito mais “do cumprimento das regras do jogo” por parte de municípios e estados.

O especialista ressalta a importância de uma liberação constante, porém cautelosa, dos recursos. “Se não houver o cumprimento de todas as exigências e a devida vistoria, correr-se-ia o risco de desvio de recursos mais facilmente. Tenho de dar um voto de confiança ao Fundo que já atua há décadas de que seus procedimentos atendem à garantia de boa aplicação dos recursos”, diz.

Bremaeker afirma ainda que não existe uma percentagem ideal de execuções dos investimentos no decorrer do exercício. “Dever-se-ia fechar o exercício com os 100%. Mas não depende apenas do governo federal a liberação dos recursos, depende também do cumprimento das exigências pelos estados e municípios. (...) Afinal o orçamento é autorizativo e não impositivo”, falou o especialista.

Amiúde, quando é necessária uma contrapartida financeira dos municípios para receber os repasses do governo, simplesmente não há disponibilidade de recursos. Dentre as causas que geram o aperto de caixa, segundo Bremaeker, está o forte reajuste de servidores – efetivos ou comissionados – pelo salário mínimo, que implicaria em reajuste de “70% das contas dos municípios”, afirmou.

A prática da atividade física em escolas é obrigatória pela Lei 9.394, de 1996. No entanto, o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, acredita que a nossa visão do esporte é muito preocupada com resultados.

“O esporte de alto rendimento, na verdade vai beneficiar poucas pessoas. Precisamos desenvolver a educação física como base, mas não ter com foco central a busca por atletas de alto rendimento”, explica.

Segundo Steinhilber, uma medida simples, mas importante, por exemplo, é reinserir a prática de atletismo nas escolas. “A prática da educação física é importantíssima e exige o incremento da atividade básica, cumprindo o objetivo de desenvolvimento saudável da população, e do esporte de base, que estimula o gosto pela atividade física e pode gerar resultados”, conclui.

Dyelle Menezes e Yuri Freitas
Do Contas Abertas.