Estados: Só gastar mais não resolve

[Romildo de Paula Leite]

Não adianta despejar dinheiro em cima de um problema: o que resolve é ter políticas públicas corretas e bem executadas.

Essa é uma das conclusões de um estudo feito pela Macroplan, consultoria especializada em gestão pública.

Ao organizar e analisar dados de 27 Estados brasileiros na última década, a Macroplan conseguiu medir o que o que os estudiosos de políticas públicas já sabiam: “Nem sempre o aumento de gastos se traduz em resultados relevantes no desempenho dos Estados”, diz Andrea Belfort, a coordenadora do estudo.

Em Alagoas, apesar da despesa per capita com segurança ter subido quase 63% entre 2005 e 2012, a taxa de homicídio quase dobrou na última década (alta de 88%) e é a maior entre todos os Estados brasileiros (dados de 2012).

Na direção oposta, Pernambuco emagreceu em 33,7% a taxa de homicídios entre 2002 e 2012, tendo aumentado a despesa per capita com segurança a uma taxa inferior a Alagoas (59%). As coisas que (só) o dinheiro não compra? Inteligência. O Estado integrou as informações, articulou as polícias e fez uso intensivo de sua base de dados, o que possibilitou um diagnóstico preciso da violência e a adoção de soluções imediatas, executadas de forma coordenada por 12 secretarias.

Na educação, Santa Catarina teve o melhor resultado no IDEB da rede pública estadual (nota 4,0) e investiu por aluno quase a metade do valor de São Paulo, que obteve nota 3,9.

Na área de saúde, a Macroplan constatou que o Ceará reduziu à metade o índice de mortalidade infantil (- 53%) entre 2001 e 2011, subindo dez posições no ranking nacional. O Estado teve um aumento real de 76% no gasto per capita com saúde entre 2002 e 2012, mas muito abaixo dos demais Estados (o 23º colocado).

Num País onde campanhas eleitorais são sempre baseadas no “vou investir mais nisso” e no “vamos achar dinheiro para aquilo” (e dá-lhe CPMF), o estudo da Macroplan mostra que os políticos profissionais sempre tomam o caminho mais fácil: dizer que falta dinheiro, quando na verdade lhes faltam ideias. Ou competência.

O estudo da Macroplan, “Desafios da Gestão Estadual”, pode ser acessado aqui.

Por Geraldo Samor