FIESP realiza seminário “Adesão do Brasil à OCDE e os preços de transferência”

[Romildo de Paula Leite]

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) realiza, no dia 06 de junho, às 14h30, evento com a apresentação da Receita Federal do Brasil sobre a adequação do  país às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre os preços de transferência, valores definidos para serviços ou bens transferidos entre empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico, em transações internacionais. Os Preços de Transferência (ou Transfer Price) são um dos aspectos da legislação que o Brasil precisa adaptar para ingresso na OCDE. Confira, abaixo, a programação:

14h – Credenciamento

14h30 – Abertura

Rafael Cervone Netto, Presidente do CIESP e 1º Vice-Presidente da FIESP (a confirmar)
Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
Julio Cesar Vieira Gomes, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
Grace Mendonça, ex-Ministra da Advocacia-Geral da União (AGU)

14h45 – Contextualização do evento

Paulo Ricardo de Souza Cardoso, ex-Secretário Adjunto da Receita Federal do Brasil e Consultor Tributário

15h – Apresentação: “Adesão do Brasil à OCDE e os Preços de Transferência”

Introdução do Princípio Arm’s Length, partes vinculadas, transações controladas, comparabilidade, métodos, aspectos específicos para as transações envolvidas, e mecanismos para simplificação e segurança jurídica.

Claudia Pimentel, Coordenadora-Geral da Cosit/RFB
Daniel Teixeira Prates, Auditor-Fiscal da Receita Federal/Cosit

16h30 – Perguntas

17h – Encerramento

Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP

 

Anote:
6 de JUNHO de 2022, das 14h30 às 17h
AV. Paulista, 1313 – 15º andar

Inscrições abertas, clique aqui.

Felipe Novo

https://sinditextilsp.org.br/home/2022/05/fiesp-realiza-seminario-a...

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