Frente Parlamentar Mista Têxtil

[aparecida maria de carvalho]

 

   Mais algumas informações sobre a nova frente parlamentar lançada ontem, dia 5, em Brasília.

 

 

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Frente Parlamentar Mista é renovada com o desafio de 
reverter o déficit de U$ 6 bilhões do setor têxtil e de confecção

 

 

 

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) participa neste dia 05, no Salão Nobre da Câmara de Deputados, no Congresso Nacional, do lançamento da nova Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil – 2011/2014.

 

Dentre os objetivos está o desafio de reverter o déficit de US$ 6 bilhões do setor têxtil e de confecção, a defesa dos empregos e a geração de novos postos de trabalho, o combate às importações desleais e a competição desigual, além da implementação da agenda de competitividade do País.

 

No comando da Frente na Câmara está o deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS). Já o parlamentar Luiz Henrique (PMDB-SC) coordenará os trabalhos no Senado Federal. Mais de 250 parlamentares já aderiram à Frente, sendo 29 de Minas Gerais, 27 de São Paulo e 19 do Paraná, entre outros. No total, 20 legendas participam da Frente.

 

O presidente da ABIT, Aguinaldo Diniz Filho, acredita que o fato de reverter o déficit do setor irá reaquecer várias medidas de caráter urgente e que serão o foco da Frente Parlamentar. “Para alcançar novamente o superávit e manter os 1,7 milhão de empregos é preciso condições equilibradas em relação aos concorrentes, como redução da carga tributária, desoneração dos investimentos e exportações, juros menores, dentre outras medidas. Nossa Frente lutará por questões macro, mas também setorizadas”, afirma.

 

Seguem abaixo, algumas das propostas para o aumento da competitividade e geração de empregos no setor:

 

• Tributação
  - não tributar investimentos produtivos.

- aumentar os prazos de pagamentos de impostos.

• Financiamento
  - criar imediatamente, linhas de crédito para atenuar os impactos dos aumentos das matérias-primas.

- preservar as linhas do PSI (Programa de Sustentação do Investimento) com custos competitivos.

• Relações Trabalhistas

- desonerar os encargos sobre a folha de pagamento.

- incentivar a contratação de jovens sem experiência para no mercado de trabalho.

• Infraestrutura

- reduzir os encargos incidentes sobre preços da energia elétrica, principalmente nos setores intensivos em mão-de-obra no horário das 22h às 6h.

• Educação

- consolidar e ampliar o programa “Educação Costurando o Futuro” – Uniformes Escolares – FNDE.

- ampliar os programas de capacitação e qualificação profissional.

• Inovação

- regulamentar Lei para compras governamentais com margem de preferência para produtores nacionais, como fator de inovação e desenvolvimento tecnológico.

- capitalizar as linhas de financiamento voltadas à inovação, com o objetivo de facilitar o acesso das micro e pequenas empresas.

- incentivar a realização de consórcios de inovação e ampliar a integração entre empresa e universidades no processo de pesquisa.

• Comércio Exterior

- desonerar integralmente as exportações.

- aprimorar e intensificar as ações voltadas à identificação e combate do comércio desleal.

- tratar igualitariamente, os produtos nacionais e importados, observando leis sociais, ambientais e trabalhistas.

- reestruturar o sistema brasileiro de defesa comercial, intensificando o uso dos instrumentos disponíveis e adequando o quadro de pessoal e demais instrumentos necessários.

• Micro e Pequenas Empresas

- ampliar o limite de faturamento das empresas enquadradas no Simples.

- retirar do limite de faturamento do Simples o valor das exportações.

- desenvolver um sistema tributário, trabalhista e previdenciário que permita que as micro e pequenas empresas intensivas em mão-de-obra não fiquem restritas aos limites de enquadramento do Simples, podendo assim crescer, ganhar escala e criar mais oportunidades de emprego e desenvolvimento.

 

Empregos na Indústria Têxtil e de Confecção no Brasil

 

O setor têxtil e de confecção brasileiro tem mais de 1,7 milhão de trabalhadores atuando diretamente nesta indústria que reúne 30 mil empresas distribuídas por todo o território nacional. Em torno deste universo, direta e indiretamente e pelo efeito renda, estão quase 8 milhões de brasileiros. O setor é o segundo maior empregador da indústria de transformação e também o que mais oferece vagas para o primeiro emprego. Nesta cadeia de produção, 75% dos empregos diretos são ocupados por mulheres, que na maioria, são chefes de família.

 

Em 2010, o setor faturou US$ 52 bilhões e investiu mais de US$ 2 bilhões em máquinas, equipamentos, tecnologia, inovação e capacitação. Apesar de ocupar a quinta posição no ranking mundial, ter uma indústria competitiva e ser uma das poucas no mundo que possui todos os elos da cadeia de produção, a indústria têxtil está há cinco anos com a balança comercial apresentando déficits crescentes.

 

Somente no ano passado, o déficit atingiu US$ 3,5 bilhões. Este número negativo significa a não geração de 135 mil postos diretos de trabalho. Em 2005, o setor era superavitário em quase US$ 500 milhões. O câmbio desfavorável, a alta e complexa carga tributária, a não desoneração plena das exportações, a infraestrutura deficiente e cara, além de crescente concorrência desigual com países que manipulam o valor de suas moedas, estão seqüestrando os empregos e gerando uma competição absolutamente desequilibrada para os fabricantes brasileiros em relação aos seus concorrentes internacionais.

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