Governo prepara armas para garantir o superávit comercial

[Fabrício Leite]

Preocupado com as previsões de queda pela metade do saldo da balança comercial neste ano, o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, nem bem assumiu o cargo, saiu atirando. "Vamos fazer frente a essa avalanche asiática com tudo aquilo que for possível dentro da Organização Mundial do Comércio, a OMC, e com alguma criatividade extra-OMC", disse Pimentel em entrevista ao Valor.
Depois de ter atingido o superávit recorde de US$ 46,5 bilhões em 2006, o saldo da balança comercial encolheu nos anos seguintes. Em 2010, caiu para US$ 20,3 bilhões, o menor desde 2002, e a previsão do próprio governo é que despencará para US$ 10 bilhões neste ano. A queda do superávit comercial é resultado do aumento das importações, provocado pelo crescimento econômico e apreciação do real, além da enorme agressividade dos principais parceiros comerciais do país, favorecidos pela desvalorização de suas moedas.
Pimentel se referiu especialmente à China, que ampliou em 60,2% as vendas para o Brasil em 2010 e responde por 14,1% das importações brasileiras. A Ásia como um todo domina, com 30,9%. Mas a análise vale perfeitamente para os Estados Unidos, que ainda são os maiores fornecedores do país, com 15% das importações.
O Brasil contabilizou duas vitórias recentes sobre os EUA na OMC. Um deles foi a disputa causada pelos subsídios concedidos pelo governo americano aos produtores domésticos de algodão, caso em que o Brasil foi autorizado a aplicar a retaliação cruzada, que penaliza outros produtos exportados pelos Estados Unidos, em US$ 830 milhões por ano. A retaliação acabou suspensa porque Washington ofereceu compensações. Na outra vitória, a OMC considerou ilegais as medidas antidumping aplicadas pelos EUA ao suco de laranja brasileiro por causa de vícios no sistema de cálculo de checagem dos preços. Até fevereiro, os EUA podem recorrer.
Animado por esses resultados, o Brasil prepara a abertura de três novos contenciosos na OMC. Um deles é contra os subsídios dos Estados Unidos para o etanol e as barreiras às compras do produto brasileiro; e dois são contra a União Europeia - um envolve a carne bovina e outro a rotulagem da carne de aves.
Mas os questionamentos no âmbito da OMC têm um grave problema: são muito demorados. A disputa do algodão, por exemplo, levou quase dez anos. Daí a necessidade de se tomar as medidas que Pimentel chamou de "extra-OMC". Sabe-se que uma delas seria agilizar os processos antidumping. O empresário Roberto Giannetti da Fonseca cita também as salvaguardas, que podem ajudar setores com falta de competitividade conjuntural, além de maior rigor na fiscalização aduaneira para conter subfaturamento e pirataria. Um caso específico no qual o governo já está de olho há algum tempo é a suposta triangulação que os exportadores chineses de calçados estariam fazendo para escapar da sobretaxa. Além disso, o Brasil aumentou as tarifas para brinquedos.
A ação brasileira despertou a ira do embaixador americano junto à OMC, Michael Punke, também descontente com as críticas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à desvalorização do dólar. Punke tentou desviar a atenção, criticando a elevação de tarifas, que qualificou como um "stick in the eye". A diplomacia brasileira retrucou. "Com a desvalorização do dólar, os EUA são os grandes beneficiados na venda de bens industriais para o Brasil. Reclamar que o Brasil está subindo tarifa não pode ser sério", disse o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo.
No entanto, essas medidas são localizadas, atacam o comércio desleal e, se derem certo, beneficiariam alguns setores. Para melhorar as exportações como um todo, o Brasil precisa atacar mais a fundo os fatores que levam à apreciação cambial. Um deles é a taxa de juro, que, por ironia, deverá ser elevada novamente amanhã para atacar as pressões inflacionárias.
A proteção comercial é uma arma válida, a ser usada com inteligência e prudência. No passado, foi utilizada para defender indústrias ineficientes e privilégios cartoriais - risco sempre presente. Com a melhora da economia, o câmbio será certamente mais apreciado do que foi no passado e a garantia da competitividade exige um esforço em outra direção. Reduzir a burocracia, desonerar as exportações, diminuir a carga tributária geral - a maior entre os países emergentes que competem com o país- e modernizar a infraestrutura são medidas inescapáveis. O Brasil anda devagar nesse caminho.Valor Econômico