Importações via Portal Único de Comércio Exterior: CNI orienta novos procedimentos

[Romildo de Paula Leite]

Webinar gratuito em 7 de junho irá esclarecer empresas sobre a migração das operações de importação do Siscomex para o novo sistema. Mudança começa em outubro.

Os procedimentos para importação ficarão mais simples nos próximos meses. Em outubro, o Portal Único de Comércio Exterior vai disponibizar as novas funcionalidades que facilitam compras de outros países. A plataforma vem para modernizar o setor e substitui o Siscomex, em operação há mais de 30 anos.

Para orientar os empresários que atuam no comércio exterior ou têm interesse de importar e exportar sobre o tema, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) organiza em 7 de junho um webinar gratuito. O evento virtual será transmitido pelo Youtube da CNI, das 14h às 16h30.

No evento serão explicados detalhes do desligamento do sistema atual e o que muda, na prática, para os envolvidos nessas operações de comércio exterior, como importadores e exportadores, terminais, agentes de carga e transportadores. A preparação é essencial porque os envolvidos passarão a registrar as operações exclusivamente no Portal Único, deixando de usar o Siscomex aos poucos.   

Essa transição, que será feita por etapas a partir de outubro, marcará o início das operações do novo processo de importação, que inclui os módulos de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), o catálogo de produtos e a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único.  

Durante o webinar, será disponibilizado um formulário para os participantes compartilharem feedbacks do setor privado sobre obstáculos identificados pelas empresas à implementação definitiva do novo sistema.   

Facilitação do comércio exterior 

O Portal Único é um programa da Receita Federal para integrar em uma única plataforma os procedimentos, exigências normativas e sistemas ligados a exportações e importações, a fim de promover maior agilidade e redução de custos.

Com a integração, os mesmos documentos ou formulários preenchidos pelas empresas poderão ser acessados por diferentes órgãos responsáveis pelos procedimentos aduaneiros, por exemplo.

O processo de substituição do Siscomex pelo Portal Único começou em 2014 e tem sido feito por etapas, com conclusão prevista para 2025. 

Portal deve injetar US$ 51,8 bi nas exportações em 25 anos  

Com o programa, o Brasil terá um acréscimo de US$ 51,8 bilhões nas exportações até 2040, segundo estimativa da CNI. O crescimento acumulado entre 2020 e 2040 nas exportações da indústria de transformação será de 32,8%.

Também entre 2014 e 2040, os países para os quais o Brasil terá maior alta no volume de exportação, em função das medidas de modernização implantadas, são Estados Unidos, Argentina, União Europeia e China. Serão US$ 26,4 bilhões ao todo, sendo US$ 24,45 bilhões pela via marítima e US$ 1,89 bilhão pela via aérea.

Já o impacto no PIB brasileiro será de US$ 124,9 bilhões adicionais, no acumulado de 2014 a 2040, segundo o estudo.

Por: Fernanda Louise

Foto: Shutterstock

Da Agência de Notícias da Indústria

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