IMPORTAÇÃO DE ALGODÃO COM IMPOSTO ZERO
Pesquisa sobre utilização da cota de 250 mil ton
Como já dever ser do seu conhecimento, a ABIT, juntamente com a ABRAPA e a ANEA, entidades representativas dos setores produtivos de têxteis,
confeccionados, cotonicultura e comércio exterior, concordaram sobre a
necessidade de importação de, pelo menos, 250 mil toneladas de algodão, com
imposto de importação zero (alíquota normal é de 10%) para fazer face à
escassez desta matéria-prima, que ora se apresenta no mercado nacional, com
expectativas de agravamento no período de entressafra, que vai de janeiro a
maio/junho.
A proposta das três entidades foi aceita pelo governo que, em reunião na Camex, em 14/09/10, aprovou a importação das 250 mil toneladas, com imposto de
importação zero, para o algodão importado que vier a ser desembaraçado no nosso
país entre outubro 2010 e maio 2011, inclusive.
Neste momento, nossas autoridades encontram-se em fase de regulamentação da decisão da Camex, de forma que as empresas possam iniciar, com segurança, o
processo de negociação e de compra do algodão no mercado internacional.
De forma a subsidiarmos o MDIC, a quem caberá a administração da cota estabelecida, encaminhamos, aos senhores, esta breve consulta sobre qual seria
a melhor forma de operacionalização do uso das 250 mil toneladas possíveis de
serem importadas com imposto de importação zero.
Importante observar, a decisão final do processo será das nossas autoridades, cabendo a ABIT, exclusivamente o papel orientativo, com base na
maioria das opiniões que obtivermos nesta sondagem.
Para facilitar a análise das empresas, formulamos uma rápida Pesquisa Online onde sugerimos quatro formas de utilização da cota, por parte das
empresas. Aqueles que julgarem melhor sugerir outras opções poderão
fazê-lo diretamente na opção Outras.
Por conta da importância e da urgência da regulamentação do uso das 250 mil toneladas de algodão a ser importado solicitamos resposta até o dia 29/09/10.
Para acessar a pesquisa e respondê-la, clique aqui
Cordialmente,
Aguinaldo Diniz Filho
Presidente do Conselho da ABIT
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