Incentivo vai alavancar crescimento do setor têxtil em MT

[Romildo de Paula Leite]

Resolução 007/2014 reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as empresas que compõem o Arranjo Produtivo Local de Confecção do Estado (APL).

“Muitas empresas terão a chance de crescer e outras de sair da informalidade. A consequência é a geração de novos postos de trabalho, maior competitividade e fortalecimento do setor”, afirma o presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Mato Grosso (Sinvest-MT), Sérgio Antunes, ao comemorar a aprovação da Resolução 007/2014, que reduz a base de cálculo do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as empresas que compõem o Arranjo Produtivo Local de Confecção do Estado (APL).

Conforme Antunes, muitas empresas optantes pelo Simples Nacional deixavam de crescer por causa dos altos impostos que incidem sobre a grande indústria. “Muitos empresários optavam por se manter como pequenos, pois não davam conta de pagar as alíquotas tributárias quando passavam a fazer parte da média ou grande indústria. Agora, esta Resolução amplia o beneficio para toda a cadeia produtiva do setor do vestuário”.

Pela nova regra, as empresas terão 100% de isenção de ICMS na compra de matéria prima, sendo que os atacadistas e fornecedores de maquinários também serão beneficiados. “Antes, valia mais a pena comprar insumos em outros estados, mas agora as pequenas indústrias, por exemplo, poderão comprar matéria prima aqui mesmo”, explica Antunes.

Para os empresários, esta simplificação tributária proporcionará uma expansão e crescimento do setor em todo o Estado. “Essa é uma vitória para todo o nosso segmento, mas que foi conquistada com muito diálogo e esforço. Felizmente, o governo do Estado, por meio do secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanata, foi sensível à nossa causa e atendeu ao nosso pleito”, declarou a empresária de Rondonópolis e vice-presidente do Sinvest-MT, Cláudia Fagoti. Para Zanata, após várias reuniões e estudos, o Estado entendeu que a simplificação tributária não acarretará em perda da arrecadação, “pois a tendência é o crescimento do setor têxtil, a partir de agora”.

A Resolução 007/2014 foi assinada no início da semana, em cerimônia realizada na sede da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme). O Ato Normativo está publicado no Diário Oficial do Estado, nº 26.339, de 28 de julho de 2014.

Para participar do programa, as empresas precisam fazer o cadastramento ou recadastramento no Arranjo Produtivo Local de Confecção do Estado (APL). Para isso, devem entrar em contato com o Sinvest-MT, que dará o apoio necessário. “Essa é uma conquista que beneficia todos os envolvidos na produção têxtil. Com certeza, essa renúncia fiscal do governo vai gerar um retorno ainda maior, com o crescimento da indústria e geração de emprego”, completa o presidente do Sinvest-MT.

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