Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIV

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sexta-feira, 16 de julho de 2010
Lei das Sacolas entra em vigor hoje com fiscalização
Fiscais da Secretaria Estadual de Ambiente saem às ruas hoje para notificar estabelecimento comerciais que não estiverem cumprindo a chamada Lei das Sacolas Plásticas, que restringe o uso dos sacos. A operação, no primeiro dia de vigência da nova legislação, conta com 15 agentes da Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais (Cicca) e da Superintendência de Educação Ambiental, que vão atuar em supermercados de grande e médio porte.

Após notificados, comerciantes terão entre 10 e 20 dias para se adequar. Caso a desobediência continue, eles podem levar multas cujos valores chegam a até R$ 20 mil. “A lei não tem um caráter punitivo, mas serve para conscientizar comerciantes e população. Agora, os estabelecimentos são notificados caso não cumpram a legislação. Só depois é que, em caso de reincidência, iremos aplicar as multas”, conta o coordenador do Cicca, coronel José Maurício Padrone.

Os fiscais também vão distribuir panfletos educativos. A assistente social Valéria Bastos, de 49 anos, porém, não vai precisar ler o material. Ela trabalha no Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, e sabe quais são as consequências do uso das sacolas plásticas. “Já utilizo os recipientes de papelão. Essa é uma lei importante para o meio ambiente”, afirma Valéria.

Inicialmente, as fiscalizações da SEA vão ficar restritas aos supermercados. Depois, o governo estadual deve vistoriar outros tipos de estabelecimentos comerciais. As grandes redes de varejo, por exemplo, também estão obrigadas a oferecer uma alternativa às sacolas plásticas.

Os empresários ainda questionam a lei. “Ela é confusa, mal escrita, imprecisa e não resolve o problema ambiental. O ideal seria fazer como em outros países, em que consumidores são obrigados a pagar taxa no caso de optarem pelo uso das sacolas plásticas”, afirma Napoleão Velloso, diretor da Fecomércio-RJ.

Ontem, após análise do pedido da federação para revogar a lei, a Justiça solicitou informações ao governo do Estado e à Alerj. O Tribunal também analisa mandado de segurança que pede mais 6 meses para o início da vigência da regra.

TIRE SUAS DÚVIDAS

QUEM DEVE CUMPRIR
Por enquanto, apenas as empresas de grande e médio porte são obrigadas a disponibilizar bolsas reutilizáveis para os clientes. Daqui a um ano, as de pequeno porte é que vão ser obrigadas a cumprir a lei. Em 2012, será a vez das microempresas entrarem no esquema.

COMO FISCALIZAR
Para o consumidor saber em qual categoria o estabelecimento se encaixa, ele deve verificar o que está descrito no alvará de funcionamento da empresa. O documento deve ficar exposto para os clientes.

O QUE VOCÊ PODE COBRAR
Nas lojas em que não forem disponibilizadas as sacolas reutilizáveis, o consumidor pode trocar 50 sacolas plásticas por um quilo de arroz, feijão ou outro produto da cesta básica. Outra opção do comerciante é oferecer um desconto de R$ 0,03 para cada cinco produtos comprados e levados em bolsas duráveis. No caso de estabelecimentos comerciais que não vendam alimentos, o desconto de R$ 0,03 é a única opção.

PARA DENUNCIAR
O órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da lei é a Secretaria Estadual de Ambiente (SEA). Para esclarecer dúvidas, fazer sugestões ou denúncias, ligue para o Disque Ambiente: 2332-4604.

Fonte: Jornal O Dia

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Comentário de HANS JURGEN BRAEMER em 17 julho 2010 às 19:45
CARO SR.ROBERTO CAVALCANTI,
SOBRE OS OUTROS ASSUNTOS, ESTOU CONSIGO E NÃO ABRO !!! MAS QUAL SERIA A SOLUÇÃO PARA REEDUCAR, INSTRUIR E ACULTURAR ÊSTE POVO ???
Comentário de Roberto Cavalcanti em 17 julho 2010 às 19:30
CAROS AMIGOS, CARO SR. BRAEMER....

O MUNDO ESTA ERRADO O CERTO É O BRASIL..
COM ESTA FOME, COM ESTA MISÉRIA, COM ESTE DESEMPREGO, COM ESTE ROUBO COMPULSIVO DE NOSSOS POLÍTICOS INCLUSIVE OS DO PT.....

MAS O MUNDO ESTA ERRADO E NÓS ESTAMOS CERTO ..
CERTAMENTE SE O PAIS FOSSE UM HOMEM ESTARIA GUARDA NUM ASILOS DE LOUCOS....

COMO FALEI ANTES O BRASIL É UM PAIS DE PERDEDORES E DERROTADOS.
BRASILEIROS SÃO GUIADOS POR ONGS FINANCIADAS POR QUEM TEM INTERESSE E SEGUIDA POR TOLOS.

NÃO EXISTEM OGNS INFLUENTES COMO SÃO AQUI ... ATUANTES NA EUROPA, NOS ESTADOS UNIDOS, NEM NA CHINA.

O PROBLEMA DOS SACOS PLÁSTICOS, COMO FALEI, É REAL.
MAS É TRATADO COM LEVIANDADE PELOS POLITICOS...
Comentário de HANS JURGEN BRAEMER em 17 julho 2010 às 19:04
RECOMENDO AO SR.ROBERTO CAVALCANTI QUE ENTRE NO SITE www.plastivida.org.br PARA INTEIRAR-SE MELHOR SÔBRE O ASSUNTO.
SE A MÍDIA EM GERAL NÃO DEU DESTAQUE AO ASSUNTO É PORQUE NÃO INTERESSA NEM INTERESSAVA AOS EMPRESÁRIOS DÊSTE SEGMENTO DE MERCADO. CONSEGUIRAM EMPURRAR COMA BARRIGA ATÉ AONDE PODIAM. COMO SEMPRE !!! AGORA É A VERA !
É UM ASSUNTO QUE JÁ ESTÁ ROLANDO HÁ ANOS. PORTANTO PARA QUEM LÊ, ESTA SITUAÇÃO NÃO É NOVIDADE.
TANTO É QUE JÁ TEM SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NO MERCADO, INCLUSIVE JÁ TAMBÉM HA BASTANTE TEMPO. SÓ QUE ESTAS SACOLAS TEM UM EFEITO MAIS DEVASTADOR SÔBRE A NATUREZA DO QUE AS SACOLAS PLÁSTICAS. PARA INTEIRAR-SE MELHOR, O(S) INTERESSADO(S) TERÃO QUE ENTRAR NO SITE QUE CITEI ACIMA. POIS O ASSUNTO É VASTO, INTERESSANTE E MUITO ELUCIDATIVO.
Comentário de Roberto Cavalcanti em 17 julho 2010 às 14:39
O BRASIL É REALMENTE UM PAIS INFERIOR.......

DAQUELES EM QUE O HERÓI É TIPO TIRADENTES. AQUELE PERDEU A CAUSA E A CABEÇA.... AQUI O HERÓI NÃO É O QUE VENCE...

ATE QUANDO UMA LEI TEM UM OBJETIVO ÚTIL E HONESTO É MAL FEITA, MAL APLICADA..
COMO APLICA-LA? COMO SUBSTITUIR OS SACOS PLÁSTICOS? FOI PENSADO NA APLICAÇÃO DA LEI?
FORAM PREVISTAS ALTERNATIVAS PARA O COMÉRCIO? E AS INDÚSTRIAS QUE FABRICAM OS SACOS PLASTICOS? VÃO FECHAR? E OS EMPREGOS....
ORA.. PLANEJAMENTO AS FAVAS....

O IMPORTANTE SÃO AS ELEIÇÕES .. O IMPORTANTE É A DEMAGOGIA...

ESTE PAIS DE M. ESTA SEMPRE A REBOQUE DO MUNDO...
NÃO EXISTE PLANEJAMENTO, PREVISÃO, PROJEÇÕES... E A ECONOMIA, COMERCIO E INDUSTRIAS... OS EMPREGOS...
FICAM A MERCÊ DE DÉBEIS MENTAIS IGNORANTES E CORRUPTOS.... COM SUAS LEIS DEMAGOGAS...

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