www.institutomillenium.org.br/wp-content/uploads/2020/08/emprego-400x190.jpg" />Hélio Zylberstajn avalia medidas emergenciais que seguraram explosão de desemprego, mas alerta: reformas sindicais e de modernização devem ser feitas.
Em março, fomos surpreendidos com a chegada do novo Coronavírus ao Brasil que desestabilizou o país, não só na área da saúde, como também balançou fortemente a economia. Após cinco meses, já existem certas medidas de retomada das atividades, as contratações voltaram a subir cerca de 24% no mês de junho, porém, a baixa nas vagas de empregos somou quase 9 milhões em um trimestre. Para comentar o cenário atual e analisar uma possível retomada eficiente, o Imil conversou com o professor sênior do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo, Hélio Zylberstajn.
O professor reforçou que a pandemia afetou diretamente os informais. Segundo ele, as medidas rápidas tomadas pelo governo brasileiro conseguiram conter um impacto avassalador maior e cita a criação da MP 936 – que oferece a suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional de jornada e salário – e do Auxílio Emergencial. “A quantidade de trabalhadores CLT no setor formal é de cerca de 36 milhões, com essa medida evitamos a demissão de ¼ dos trabalhadores com carteira. Já para preservar a renda dos informais, o governo entrou com o Auxílio Emergencial que alcançou 40% dos domicílios brasileiros”.
Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), entre os meses de março e maio, o Brasil possuía 53,64 milhões de trabalhadores formais e 40,98 milhões de informais, com a pandemia, os níveis caíram 3,6% e 8,8%, respectivamente. Até agora, dos 8,9 milhões que perderam o emprego, 6 milhões eram informais.
Reformas ajudaram a evitar cenários piores, mas mudanças são necessárias
O especialista relembrou os avanços que a última reforma trabalhista trouxe ao país: a quantidade de reclamações na justiça reduziu 40%, segundo Hélio. Outro efeito importante foi o reconhecimento jurídico e legal da prevalência da negociação coletiva sobre a legislação. O economista reforça, no entanto, que falta realizar uma grande reforma sindical. Isso porque os atuais sindicatos são pouco representativos, incluindo os de trabalhadores e os patronais. “As contribuições compulsórias criaram um artificialismo sindical muito difícil de ser removido. Precisamos instituir o princípio da liberdade sindical, inclusive para preservar a negociação coletiva e o sindicato verdadeiramente representativo”.
O professor reforça que, antes, tínhamos relações de trabalho bilaterais: a empresa e o trabalhador. Agora, com a chegada de novos players – como os aplicativos de entrega e transporte – esse cenário mudou. “Claramente a nossa legislação trabalhista não está dando conta de regular essa questão e reconhecer essa nova situação, muito menos os sindicatos. Precisamos de uma reforma que inclua esses trabalhadores em um novo conceito”, destaca, reforçando que este é um desafio a nível mundial.
O especialista considera o país disfuncional, já que possui uma grande burocracia e folha extremamente onerada. “O grande problema do mercado de trabalho brasileiro é que ele não paga verdadeiramente a produtividade do trabalhador. Quando a empresa contrata, existe uma despesa enorme com os encargos sociais e há um senso comum de tirar estes encargos para poder contratar mais, o que também não é verdadeiro, pois no momento que eles forem retirados, o salário líquido vai aumentar”.
O futuro
Em relação às perspectivas de emprego para após a pandemia, Hélio Zylberstajn é enfático: “a recuperação da economia só irá começar quando a confiança e o investimento voltarem”. Ele é otimista e analisa a votação e aprovação da regulamentação da atividade de saneamento básico como super positiva. “Agora, os municípios terão obrigação de providenciar água e esgoto para as suas populações e isso vai gerar um mundo de empregos”. Zylberstajn relembra que o Brasil está caminhando também com a regulamentação da área de energia e da portuária: “Se pudermos apressar isso e o investimento privado na infraestrutura, a segurança jurídica voltará e teremos emprego na veia”.
Empregos voltam a subir
Após quatro meses de demissões, o Brasil voltou a gerar empregos com carteira assinada em julho. Segundo o Ministério da Economia, foram 131.010 vagas abertas no mês. De acordo com dados oficial, este é o melhor resultado para o mesmo período do ano, desde 2012.
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