Negociação e avaliação de desempenho

[Romildo de Paula Leite]

Em setembro de 2012, uma gre­ve de sete dias dos professo­res de Chicago terminou com um acordo segundo o qual o governo municipal concordou em conceder um aumento salarial para a categoria de 3%, para 2013, e de 2%, para 2014. Por sua vez, os dirigentes sindicais aceitaram um mecanismo de pontuação segundo o qual os professo­res passam a ser hierarquizados em níveis de desempenho. Os mal classifica­dos terão de fazer cursos e melhorar sua atuação no prazo de um ano para, com isso, receberem o aumento de 2% em 2014. Se permanecerem na mesma condição, serão dispensados. Os classi­ficados no nível médio também terão de melhorar o seu desempenho. Caso contrário,permanecerão empregados, mas sem o referido aumento.

Em novembro de 2012, em Newark (Estado de New Jersey), o contrato coletivo dos professores introduziu um sistema de bônus atrelado ao desempe­nho que permite aos mestres, ganha­rem até US$ 12 mil adicionais por ano - US$5 mil, quando alcançarem bons re­sultados; US$ 5 mil, quando melhora­rem o nível dos alunos problemáticos; e mais US$ 2 mil, quando se dedicarem ao ensino de matérias consideradas de difícil compreensão.

Inúmeras outras cidades america­nas adotaram esse estilo de negocia­ção coletiva. O presidente Barack Obama quer levar essa prática para o nível nacional como pane do esforço que o governo vem fazendo para recuperar a qualidade da educação americana, Nos Estados Unidos, 25% dos alunos não se graduam na idade certa e, entre os de­mais, as deficiências de linguagem, ma­temática e ciência têm deixado o país atrás de várias nações desenvolvidas e até mesmo de algumas emergentes.

Coincidentemente, na Coreia do Sul, a prefeitura de Seul acaba de nego­ciar um contrato coletivo com os professores na mesma direção. A medida recebeu total apoio da população e está levando outras prefeituras a adotarem o mesmo mecanismo.

Olhemos para o nosso caso. Em 2012, o Brasil amargou uma greve dos professores do ensino superior que du­rou quase quatro meses, tendo atingido 57 das 59 universidades federais. Além de elevados aumentos salariais, os sindicatos pleitearam a reestrutura­ção da carreira docente em 13 níveis. Foi uma verdadeira guerra de núme­ros. Os sindicatos puxando para cima e o governo, para baixo. Apesar de as autoridades terem adotado uma con­duta mais dura do que a convencional, no acordo final, foram acertados rea­justes de vencimentos de 25% a 50% até 2015 e uma reestruturação da car­reira que custará bastante aos cofres públicos.

Durante quatro meses de negocia­ção, falou-se bastante sobre o impac­to daquelas medidas, nas finanças pú­blicas, mas não se tocou na importan­te questão do desempenho dos profes­sores e muito menos na eventual vinculação do aumento salarial ao pro­gresso comprovado dos alunos e ao avanço da pesquisa.

Apesar de todos reconhecerem que a má qualidade do ensino constitui um dos maiores entraves ao crescimento econômico e ao amadurecimento da cidadania e da própria democracia do Brasil, essa preocupação ficou fora da mesa de negociação. Aliás, a ausência de referência ao desempenho no trabalho tem sido a tônica das negociações coletivas do nosso setor público. Estas são altamente politizadas: os sindicatos repudiam os sistemas de avaliação com base no mérito e no desempenho de seus filiados em desacordo com suas próprias palavras, quando atacam a precariedade da educação brasileira, e pouco se importando com os eleva­dos aportes que nós, contribuintes, fazemos para manter seus salários e be­nefícios. Isso conspira contra a qualidade dos serviços públicos e, na medida em que impede o crescimento da produtividade, eleva o custo unitário do trabalho. Trata-se de um estilo de negociação que é bem diferente do que ocor­re no mundo desenvolvido. Isso me in­triga. Será que o mundo está todo erra­do e o Brasil é o único certo?

Fonte:Autor(es): José Pastore O Estado de S. Paulo