O novo governo e os velhos obstáculos têxteis - Aguinaldo Diniz é presidente da ABIT

[Textile Industry]

Fonte:|reporterdiario.com|

O setor têxtil nacional fatura US$ 46 bilhões anuais, emprega 1,65 milhão de pessoas, representa 5,5% do PIB da indústria brasileira de
transformação e 17% do total de seus empregos. Seus investimentos em
2010 deverão fechar o exercício na casa de US$ 1,5 bilhão. Os números
poderiam ser ainda melhores se não fossem alguns graves obstáculos
enfrentados no próprio País. Por isso, documento contendo propostas para
remover os empecilhos foi entregue aos candidatos à Presidência da
República, em conjunto pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e
de Confecção (ABIT) e Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
(ABICALÇADOS).

No tocante aos impostos e gastos públicos, são três as reivindicações:
reduzir o custo tributário dos investimentos produtivos, com permissão
de crédito imediato de ICMS, PIS/PASEP, IPI e COFINS nas aquisições de
bens de capital; incluir os Estados no drawback integrado, viabilizando,
assim, a suspensão da cobrança do ICMS na compra de insumos nacionais
que serão transformados e exportados; adotar medidas capazes de impedir
as unidades da Federação de criar ou manter programas de incentivo à
importação baseados na redução e/ou diferimento de impostos. É preciso
conter a guerra fiscal!

Quanto aos financiamentos, o setor preconiza sua inclusão no rol de
atividades de alto interesse nacional, conforme definido em lei, para
que o irreversível processo de internacionalização das empresas possa
contar com o apoio de crédito de instituições financeiras oficiais.
Pede, ainda, que se torne perene a linha de financiamento de bens de
capital do BNDES, a juros compatíveis com o mercado mundial.

Outra proposta contida no documento é a desoneração dos custos atrelados
aos salários, por meio da geração de crédito equivalente ao PIS e
COFINS sobre a folha de pagamentos mais encargos sociais. O crédito de
9,25% seria compensado no PIS e COFINS devido sobre vendas. Esta medida
corrigiria distorção surgida na mudança do regime cumulativo para
não-cumulativo. As novas alíquotas apenaram os setores de mão de obra
intensiva. O setor têxtil também propõe aos candidatos a redução dos
encargos incidentes sobre o preço da energia elétrica e do seu preço,
entre as 22 e as 6 horas, para as cadeias produtivas que empregam grande
contingente de trabalhadores.

Sugere, ainda, a consolidação e ampliação do programa “Educação
Costurando o Futuro”, já implementado pelo MEC, dotando-o de verbas do
orçamento federal, ao menos para atender, inicialmente, os 500
municípios de menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A indústria têxtil também faz proposições quanto ao comércio exterior:
assinatura de acordos de integração com os principais mercados
importadores, em especial União Européia e México, transformando, ainda,
a rede de tratados bilaterais no âmbito da Aladi em espaço de livre
comércio; negociações com os Estados Unidos, visando à assinatura de
acordo bilateral no modelo Trade and Investment Framework Agreement,
como primeiro passo para o livre comércio; criação de mecanismo de
Reintegro, na ordem de 8%, de modo a compensar a não-desoneração de
impostos indiretos que incidem na cadeia produtiva (IOF, ISS, IPVA,
IPTU, CIDE); e aprimoramento da divulgação dos dados de comércio
exterior, permitindo que a sociedade possa melhor identificar produtos
advindos da pirataria e/ou de práticas comerciais irregulares e
desleais.

Finalmente, considerando que a indústria da confecção é constituída
majoritariamente por micro e pequenas fábricas, o documento da ABIT
apresenta duas propostas: acelerar o trâmite da medida anunciada em 5 de
maio último, relacionada à retirada, no limite referencial do Simples,
do valor exportado pelas empresas. Esta medida incentiva a exportação; e
ampliar o limite de faturamento para enquadramento no Simples para R$
3,6 milhões, atualizando os valores e permitindo às firmas que cresçam
dentro desse regime.

O setor têxtil espera que suas propostas, muitas delas referentes a
antigos problemas, mereçam a atenção do presidente ao qual as urnas de
outubro outorgarão o governo. Afinal, o dever do Estado de auscultar a
sociedade é uma das principais virtudes da democracia.

Aguinaldo Diniz Filho é presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT).

[Edson Machado da Silva]

Tudo isso no papel fica lindo, muito bonito mesmo. Porém, outros passaram pela ABIT e não fizeram nada pelo setor, motivo pelo qual o setor chegou na situação em que se encontra.
Caso, realmente, o Sr. Aguinaldo Diniz Filho queira fazer algo pelo setor, esforce-se arduamente em em bloquear as importações de produtos acabados (tecidos e confecções), liberando somente a importação de matéria-prima desses países pois, sendo assim, o governo estará fomentando emprego e renda dentro do nosso país, aumentando o volume de arrecadação de impostos e fomentando a industria têxtil em toda a sua cadeia.
Faça isso Sr. Aguinaldo e conte com o meu voto quando, porventura, o Senhor pleitear algum cargo eletivo.