O papel da Petrobras no governo Lula

[Romildo de Paula Leite]

OU PETROBRAS  0

• O que se percebe nos documentos, obtidos pela Lava-Jato, é a inoperância dos institutos de governança;
• A Petrobras de hoje não consegue ultrapassar US$ 30 bilhões na bolsa, 10% do valor de sua máxima histórica;
• Nas conversas, não se veem debates sobre as preocupações da estatal com custo e eficiência.

Por Graziella Valenti ”

A reunião de quinta-feira acabou às 3 horas da madrugada e depois de muita discussão. Mas Gabrielli e diretoria concluíram ser importante fazer uma apresentação ao Lula. Após acordarem com Lula, aí sim a decisão será formalizada pela diretoria e divulgada.”

Assim Rogério Araújo, ex-diretor da Odebrecht, descreveu, em e-mail de 10 de maio de 2008, uma reunião na Petrobras, com o então presidente da estatal Sérgio Gabrielli e a diretoria. A mensagem era a Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, e a Miguel Gradin, na época presidente da Odebrecht Óleo e Gás (OOG).

A reunião foi sobre a demanda por sondas para as reservas do pré-sal, anunciadas em meados de 2007

O então presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, e sua ministra da Casa Civil e sucessora, Dilma Rousseff, apresentariam aos grupos de construção civil, alguns dias depois, o plano de revitalizar a indústria naval brasileira, a partir das encomendas da Petrobras. Na época, Dilma também presidia o conselho de administração da estatal.

Menos de um ano após a descoberta do pré-sal, nascia o “Plano de Construção de Sondas no Brasil”.

A correspondência interna da Odebrecht, obtida na investigação da Operação Lava-Jato, mostra como grandes decisões de investimento da Petrobras eram tomadas por Lula. Deslumbrado com o pré-sal e com a sensação de riqueza infinita, o governo passou a usar a estatal como instrumento de política industrial – sob olhar de todos, analistas e investidores, inclusive.

Por ser a União a controladora, o governo fez uso da estatal – e isso foi além da corrupção que irrigou os cofres de partidos políticos. Tal politização já era conhecida e a documentação da Odebrecht explicita e detalha de que forma isso era feito. A Petrobras tinha então 11,7 bilhões de barris de petróleo em reservas provadas. Estimava-se no pré-sal mais 7 bilhões. As reservas atuais são de 13,6 bilhões.

A diretoria da estatal vislumbrava em 2008 a necessidade de 66 novas sondas – número apresentado às empreiteiras e fornecedores do ramo e que nunca se concretizou.

Estimuladas a investir em estaleiros, e sem o mesmo ânimo do governo, empresas de construção que atuavam como operadoras de sondas, caso da Odebrecht, tentavam garantir que ao menos as 18 sondas iniciais, que deveriam ser entregues até 2014, fossem feitas fora do Brasil. Restariam 44 para produção local – número que foi reduzido a 28, sob argumento de que as demais encomendas ficariam para o futuro.

“Lula e Dilma estão mantendo posição contrária à contratação no exterior, o que levou a DE (diretoria de engenharia) a não tomar decisão de contratação na reunião de hoje. A estratégia da Petrobras acertada com Lula é fazer consulta à indústria (…)”, relatava Araújo, da Odebrecht, em outro e-mail sobre sondas para o pré-sal, em 15 de maio de 2008.

A consulta à indústria era para se certificar de que as primeiras 18 sondas teriam mesmo que ser encomendadas fora do Brasil, por falta de capacidade local de produção.

Para o plano de Lula, a Petrobras apresentou às empreiteiras já naquele ano o que viria a ser a Sete Brasil – como se vê nos e-mails ao lado.

Seria o jeito de não onerar a Petrobras em grande volume numa só tacada. O país não tinha nem tecnologia nem experiência nessa produção, menos ainda mão-de-obra treinada. A estatal entraria garantindo o uso dessas sondas por 15 anos.

O Programa de Aceleração da Economia (PAC), lançado em 2007 e expandido ao longo dos anos, tinha nada menos do que 106 projetos de petróleo e gás – a maioria com investimentos da Petrobras. O governo também ampliou a obrigação da estatal na contratação de conteúdo nacional e estendeu o compromisso para diversas áreas da empresa.

Do PAC, além do programa naval, constava também a construção de grandes refinarias, que seriam abastecidas pelo pré-sal. Havia mais de 30 anos que não se fazia uma refinaria no país. O caixa da Petrobras era mais simples de ser acessado para política industrial do que o Tesouro Nacional, que exige previsão orçamentária.

Esse caminho ficou ainda mais curto após Gabrielli eliminar o comitê de investimentos da Petrobras, criado na reforma de governança feita pelo ex-presidente da empresa Philippe Reichstul (1999-2001).

Coincidentemente, o Plano de Construção de Sondas no Brasil chegou às empreiteiras na mesma semana em que o valor da Petrobras nas bolsas de valores superava o da Shell, beirando US$ 300 bilhões. A estatal brasileira tornava-se a quarta maior petroleira do mundo em bolsa. Os investidores também estavam eufóricos com as novas reservas – não era só o governo.

O desenho da Sete Brasil, para tornar viável o plano do governo, já tinha então todos os detalhes de estrutura. A futura holding não tinha nome, mas todo o restante estava lá.

O governo queria cinco estaleiros para as sondas, em Estados já definidos. Já se sabia também quem seriam os fornecedores. O recado, como se vê nos emails, foi claro: julgava “primordial” participação de Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Jurong e KFels.

A Sete Brasil só sairia do papel em 2011, após fechar contrato com a Petrobras para 28 sondas – um investimento de US$ 26 bilhões.

Passados sete anos do Plano de Construção de Sondas no Brasil, os envolvidos têm clareza de que sequer as 28 encomendadas à Sete Brasil eram necessárias – tanto menos as 44 de que se falava no início.

Este era “o número mágico” que fazia o projeto de cinco estaleiros parar de pé, como demanda mínima. A expressão foi repetida por ao menos três fontes ligadas ao projeto, ouvidas pelo Valor.

Em reestruturação, a Sete Brasil discute para conseguir aprovar na estatal contrato para construir 19.

A falta de experiência nessa produção ficaria clara com o passar do tempo. As primeiras sete sondas da Sete Brasil foram encomendadas ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS) pelo valor de US$ 670 milhões.

As 21 seguintes, como envolviam estaleiros ainda em desenvolvimento, ficariam mais caras: US$ 820 milhões, ou US$ 1 bilhão incluindo os juros do financiamento. Fora do Brasil, tais unidades podem ser adquiridas por cerca de US$ 500 milhões.

Para tirar o projeto da Sete Brasil do papel, de 2011 até hoje foram investidos R$ 28 bilhões, na empresa e nos estaleiros – a maior parte financiada por bancos públicos. Este é o montante que será queimado se o projeto for extinto. Boa parte deste valor já não pode ser recuperada e foi alvo de baixas.

O programa de sondas criado pelo governo teria capacidade de gerar, entre empregos diretos e indiretos, 800 mil postos de trabalho. Este total inclui a atividade econômica criada nas regiões dos estaleiros.

O número ajuda a entender por que o governo queria fazer sondas – quanto mais melhor – no Brasil, sem considerar o custo para a Petrobras. A estimativa está em relatório da Caixa Econômica Federal ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A Lava-Jato expõe como nunca as entranhas da Petrobras – uma empresa de economia mista, ou seja, de controle estatal e com capital de sócios minoritários, incluindo pessoas físicas que em 2003 foram incentivas a comprar ações com uso do FGTS, após exceção dada por Lula.

O que se vê nos documentos, da investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (MP), é a inoperância dos institutos de governança da empresa.

A diretoria, cujos cargos eram divididos entre partidos políticos, não ofereceu resistência. Atuou em sintonia, por colaboração ou por omissão, quando não era corrupta.

As decisões da diretoria chegavam ao conselho de administração da estatal em atas telegráficas e eram aprovadas sem maiores questionamentos, conforme o Valor apurou. A Petrobras, a partir de 2008, tornou-se máquina de aquecer a economia e gerar empregos com investimentos de US$ 290 bilhões até 2014.

“Durante minha atuação, não houve nenhum projeto individual que tenha sido submetido ao conselho de administração para análise de retorno. Todo investimento que esteja alocado no plano de negócio está previamente aprovado”, declarou Mauro Cunha, ex-conselheiro eleito por minoritários e presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, sobre os problemas de governança.

É tradição que as companhias de petróleo abram os cofres nos períodos de alta da commodity. Na Petrobras, o valor do barril e as reservas do pré-sal fizeram os contratos jorrar a partir de então.

Ricardo Pessoa, sócio controlador da construtora UTC, disse em depoimento à CPI da Petrobras que em 2013 a estatal investia R$ 1 bilhão a cada três dias, em obras e equipamentos. “Segundo dados do Dieese [Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos], o peso do setor de óleo e gás no Produto Interno Bruto do país saltou de 3%, em 2000, para 13% em 2014.”

A capacidade de produção da estatal não evoluiu na mesma velocidade que os investimentos. Atualmente, metade da produção é do pré-sal – sem que as sondas nacionais tenham ficado prontas.

A produção diária cresceu menos do que 10% de 2005 a 2015, o que indica que a Petrobras cuidou mal dos poços que estavam em operação. A perda de produtividade das unidades antigas ocorreu em velocidade maior que a média esperada. O foco sempre foi a nova produção.

A política industrial realizada com o caixa da Petrobras afetou a perspectiva de retorno dos investimentos. Essa falta de preocupação é o cerne da corrupção instalada e da dimensão alcançada, dizem fontes ouvidas pelo Valor.

Com “ordens” vindas diretamente do Planalto, cabia à diretoria apenas sua implementação. As propinas pagas a alguns diretores e gerentes pelas construtoras, como parte do esquema de corrupção, incentivavam grandes contratos por aqueles que participavam do esquema.

Os pagamentos traziam maior renda que o salário da Petrobras, no caso dos diretores e gerentes integrantes da estrutura. Os corrompidos não tinham incentivo para buscar custos baixos e projetos de tamanho adequado à empresa.

Os documentos mostram como a euforia com o pré-sal permitiu que a União subvertesse a regra número um das boas práticas de governança corporativa e o pilar da Lei das Sociedades por Ações. “O melhor interesse da companhia” não pautou as grandes decisões estratégicas.

Nas conversas, não se veem debates sobre as preocupações da estatal com custo e eficiência.

Ao Valor, a Petrobras disse estar implementando “uma série de medidas para aumentar seu controle interno e a gestão de fornecedores, para aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar riscos em relação às práticas de fraude e corrupção”. A estatal também planeja ” limitar decisões individuais em todos os níveis, promovendo decisões colegiadas”.

Após as revelações produzidas pela Lava-Jato e diante das dívidas, as decisões de corte na estimativa de produção (para conter investimentos) são bem vistas pelo mercado para poupar as finanças.

O plano de negócio da ex-presidente Maria da Graça Foster estimava que em 2020 a Petrobras produziria 4,2 milhões de barris ao dia de petróleo. O plano do atual presidente, Aldemir Bendine, prevê 2,8 milhões de barris.

Além da indústria naval, a Petrobras também construiria grandes refinarias, segundo o PAC. No projeto do governo, constavam as duas maiores obras desse ramo: a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, com investimentos de mais de R$ 40 bilhões, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), de R$ 27,5 bilhões.

As obras da segunda fase da Rnest e do Comperj estão paradas, após baixa contábil de R$ 31 bilhões feita pela Petrobras no balanço de 2014, sob argumentos como “problemas no planejamento dos projetos”. A estatal quer sócios para finalizá-las.

Conforme atas das reuniões do conselho de administração da empresa, Abreu e Lima saiu ao custo de US$ 87 mil por barril, ante US$ 35 mil na indústria internacional.

De 2008 a 2014, a Petrobras investiu US$ 85 bilhões em abastecimento, a maior parte em refinarias. Justamente nesse período – a partir de 2010, especificamente – o governo privou o fluxo de caixa da estatal de US$ 35 bilhões, nesse setor, segundo relato do ex-conselheiro de administração Mauro Cunha à CPI.

Dessa vez, a Petrobras foi auxílio na contenção da inflação. Sem justificativa ao mercado, o conselho de administração da estatal, presidido pelo então ministro da Fazenda Guido Mantega, permitiu que a empresa tivesse prejuízos ao não elevar o preço do combustível para equipará-lo ao mercado internacional. As perdas ocorreram até fim de 2014.

No levantamento feito pelo Valor, os contratos de Abreu e Lima e Compeij disponíveis à avaliação (13) são de consórcios liderados por Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa e somam R$ 27,9 bilhões – aditivos incluídos. Estimativa interna da Petrobras para tais obras era de R$ 20,4 bilhões. Sem os aditivos, a soma (R$ 25,5 bilhões) fica perto do teto usado pela estatal – ágio de 20% sobre o valor original.

O que desperta atenção é que, em geral, as contratações levavam mais de um ano para serem concluídas. Mas a maioria desses contratos demandou cerca de dois anos e a