O que acontece quando a liberdade de expressão não é respeitada

[Romildo de Paula Leite]

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“O direito de concordar não é um problema em nenhuma sociedade. É o direito de discordar que é crucial e é o direito de propriedade que protege e implementa o direito de discordar.” Ayn Rand

O capitalismo é o único sistema social, político e econômico que permite que seus detratores vivam sob sua égide e usufruam os seus resultados maravilhosos.

Nas sociedades comunistas, socialistas e fascistas, os antagonistas desses regimes acabam sendo aniquilados pelos detentores do poder.

Quem são os anti-capitalistas que vivem no capitalismo e querem destruí-lo?

São os que querem que o governo censure a liberdade de expressão em todas as suas formas.

São os que querem que o governo censure a liberdade de associação em todas as suas formas.

Liberdade de expressão e liberdade de associação nada mais são do que o direito dos indivíduos de materializarem ideias e sonhos criando valores materiais, intelectuais e espirituais, isoladamente ou em cooperação com alguém.

Oferecer, aceitar ou recusar valores livremente é do que trata a liberdade de expressão no sentido mais amplo.

Juntar-se para cooperar na criação de valor ou trocar com alguém valores criados; recusar conviver com quem não se deseja proximidade é do que trata a liberdade de associação.

Não existe numa sociedade livre a possibilidade de qualquer um parar a dinâmica das relações sociais a não ser através do uso da coerção.

Todas as vezes em que a liberdade de expressão e a liberdade de associação são violadas pelo governo, a sociedade é vítima da brutalidade, da perversão de um grupo que detém o monopólio da coerção.

Toda iniciativa individual que se transforma em um empreendimento monopolista ou hegemônico, numa sociedade livre, se dá pela vontade dos consumidores e dos acionistas que ao verem aquela empresa agir imoralmente, deixarão de apoiá-la.

Demorará algum tempo, mas medidas deletérias acabarão fazendo com que a empresa perca mercado e seja destituida do seu poder sobre ele.

O mesmo se dá na dinâmica dos governos. Um governo que adote medidas deletérias para a sociedade será substituido por outro, a não ser que se trate de um governo autoritário atuando em um regime ditatorial.

A diferença é que empresas não podem usar de coerção para criar para si privilégios. Somente o governo pode fazê-lo, porque somente ele possui o poder coercitivo capaz de estabelecê-los.

Separar o governo da economia, impedindo que se estabeleçam monopólios, oligopólios ou cartéis com o uso da coerção estatal, é necessário para o estabelecimento de uma sociedade livre, mas não é suficiente.

É preciso também que o governo não intervenha quando empresas, isoladamente ou em associação com terceiros, estabelecem monopólios, oligopólios ou cartéis, porque servem com primazia, com inovação, com excelência seus consumidores.

O mercado deverá ser o juiz e o executor das medidas corretivas que ele entender necessárias para o restabelecimento da justiça nas relações interpessoais, caso ela seja ferida.

O papel do governo é garantir que a sociedade seja livre através do banimento daqueles que querem expressar suas vontades, caprichos, desejos, impondo aos outros seus valores através do uso da coerção.

É também papel do governo impedir que os valores pertencentes aos seus proprietários sejam tirados de seus donos através do uso da força ou fraude, o que também demanda que estes sejam banidos do convívio social.

Quando você se questiona por que empresários desaparecem na China ou perdem direitos nos Estados Unidos ou no Brasil, por conta dos governos, monopolistas do poder coercitivo, só há uma pergunta a ser feita: “Quem é John Galt?”.

Você reclama do capitalismo e do banimento feito por empresas, ou indivíduos, no exercício dos seus direitos; mas nenhuma empresa ou indivíduo, mesmo no exercício de um monopólio que foi ofertado pelo mercado, pode retirar-lhe direitos ou bani-lo da vida impunemente. Já os governos…

Fonte: “Instituto Liberal”, 15/01/2021
Foto: Reprodução

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