O século XXI pede estratégias coordenadas de desenvolvimento sustentável

[Romildo de Paula Leite]

Tema foi debatido em seminário de Fiesp, BNDES e Cebri no qual críticas aos juros altos e a necessidade de Reforma Tributária foram destaque.

Em conferência internacional sobre estratégias de desenvolvimento sustentável para o século XXI, organizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), especialistas debateram a coordenação entre política fiscal e monetária e como torná-las compatíveis a fim de impulsionar estratégias de investimento de longo prazo para atender as demandas deste século. O evento foi realizado no Teatro do BNDES, no Rio de Janeiro, e conta com dois dias de discussões, 20 e 21 de março.

Neste primeiro dia (20/3), Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp, enfatizou que qualquer estratégia sustentável para o desenvolvimento nacional passa por uma nova industrialização. Antes protagonista, nas últimas três ou quatro décadas a participação da indústria de transformação hoje é de cerca de 12% do PIB, metade do que já foi. Josué lembrou que a indústria de transformação brasileira chegou a ter 56% da produtividade da norte-americana e hoje representa 25%.

Segundo ele, esse cenário resulta de um conjunto de circunstâncias impostas ao setor ao longo do tempo, como juros altos e elevada carga tributária. Os juros excessivamente elevados são uma questão urgente, de acordo com Josué, pois hoje o Brasil tem as mais altas taxas do mundo, 8% em termos reais.

Presidente da Fiesp, Josué Gomes, em evento em parceria com o BNDES e o Cebri, trata da reindustrialização e da alta taxa de juros no Brasil. Fotos: André Telles/Divulgação: BNDES

Na análise de Josué, é inconcebível o atual patamar ser associado a um problema fiscal, como muitos tentam fazer com a tese de ‘abismo fiscal’. “Essa não é uma boa explicação para as pornográficas taxas de juros que praticamos no Brasil”, disse, ao defender que a situação do Brasil é muito mais sólida do que o mercado financeiro faz parecer. “Se as taxas de juros não forem reduzidas, de nada adiantará fazer políticas industriais”, afirmou.

A elevada carga tributária é outro fator que joga contra o setor. Hoje o segmento industrial é responsável por 30% da arrecadação de tributos, embora contribua apenas com 12% do PIB. Do valor agregado pela indústria, 45% são pagos sob a forma de impostos.

O presidente da Fiesp comparou a tributação da indústria com a do agronegócio que paga 5% do valor adicionado e conta com vários estímulos, como o Plano Safra e subsídios da ordem de R$ 13 bilhões para a equalização dos juros. “A indústria gostaria de ter o mesmo tratamento. Por que não um Plano Produção?”, sugeriu Josué.

Ele defendeu que qualquer movimento que se faça para promover o desenvolvimento sustentável de um país de dimensão continental e de riquezas naturais incomensuráveis como o Brasil precisa oferecer ao setor produtivo, especialmente à indústria de transformação, tributação isonômica.

Para Josué, a nova industrialização deve ser voltada ao baixo carbono, com integração às cadeias globais de valor, inovação e alto grau de digitalização. “Só ofereçam as mesmas condições que são oferecidas ao agro e teremos uma indústria pop, tech e tudo”, finalizou Josué Gomes da Silva.

Reindustrialização

Já Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, reforçou que a coordenação de política fiscal e monetária é indispensável para se façam investimentos e se tenha crescimento econômico. Outro ponto é o aprendizado com experiências internacionais, pois muitos países repensam sua política industrial, a relação entre Estado e mercado e os marcos de responsabilidade fiscal pós-pandemia.

Para Mercadante, as últimas crises tornaram explícitas as fragilidades e a necessidade de reorganização, de reglobalização das cadeias produtivas a fim de dar sustentabilidade e estabilidade aos processos produtivos.

Em sua avaliação, o Brasil também pode se beneficiar, mesmo diante de um tensionamento e do novo desafio geopolítico e atrair investimentos. A corrida tecnológica e a disputa de microprocessadores, semicondutores e baterias de lítio é um espaço de disputa, mas igualmente de oportunidade.

Outro tema enfatizado por ele foi a emergência climática e seus custos crescentes: “O BNDES está com iniciativas para fortalecer o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden) e apoiar a reorganização da Defesa Civil, além do lançamento de um edital para aprimoramento de tecnologias”, informou.

Mercadante destacou a matriz energética limpa do Brasil como ponto forte e o potencial em termos de energia verde, além dos avanços obtidos com o etanol de 2ª geração, sendo o país pioneiro na tecnologia voltada à biomassa. No entanto, o problema se concentra no custo do capital, conforme apontou. Enquanto a Alemanha financia plantas nesse setor com taxa zero, “nós temos taxas elevadas e pouco competitivas”.

Mercadante frisou que “não se pode aceitar a tese de que não temos como nos reindustrializar, pois tivemos uma base industrial diversificada e precisamos agora do BNDES para fazer essa parceria. Portanto, a relação BNDES, Fiesp e CNI veio para ficar a fim de executar e assegurar financiamento”, concluiu.

O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, enfatizou a necessidade de reindustrialização e apoio financeiro para o desenvolvimento nacional. Fotos: André Telles/Divulgação: BNDES

Ancoragem fiscal

Assim como Josué Gomes, Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, e à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), enxerga nos impostos e nos juros os dois desafios mais imediatos. Alckmin defendeu que o país tenha juros mais baixos e afirmou que o governo federal está empenhado em uma Reforma Tributária com simplificação de cinco tributos de consumo concentrados no IVA, o que estimulará a redução do Custo Brasil. Ele acrescentou que o governo deve encaminhar, nos próximos dias, o projeto das novas regras fiscais.

Ao abordar o desenvolvimento sustentável, tema do evento, Alckmin tratou dos rumos do mercado de carbono, da energia limpa e enfatizou que o mundo dependerá de três países – Brasil, Indonésia e Congo –, onde se encontram as florestas tropicais que podem ‘segurar’ as mudanças climáticas e a necessidade de combater firmemente o desmatamento ilegal. Um hectare desmatado ou queimado lança 300 de toneladas de carbono na atmosfera, exemplificou o vice-presidente.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, à frente do MDIC, vê dois desafios urgentes a enfrentar: impostos e juros. Fotos: André Telles/Divulgação: BNDES

Também participaram da abertura do evento a ministra Ester Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Pio Borges, presidente do Conselho Curador do Cebri, André Lara Resende, conselheiro do Cebri, Joseph Stiglitz, da Columbia University e prêmio Nobel da Economia em 2001, e James Galbraith, da Lyndon B. Johnson School of Public Affairs.

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

https://www.fiesp.com.br/noticias/o-seculo-xxi-pede-estrategias-coo...

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