Sete empresários e despachantes aduaneiros foram presos nesta terça-feira de manhã durante a Operação Nebulosa, deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal — cinco deles em Itajaí e outros dois em Maringá (PR). Os detidos são suspeitos de participar de uma fraude em importações que movimentou mais de US$ 30 milhões nos últimos 24 meses, principalmente através dos portos de Itajaí e Navegantes.
As investigações começaram em outubro de 2013 a partir de uma representação fiscal da alfândega da Receita Federal, que denunciava fraudes praticadas por duas empresas. A suspeita da Polícia Federal é que o grupo importador, que comandava o esquema em Itajaí, recebia informações privilegiadas de dois peritos terceirizados da Receita.
De posse desses dados, a empresa fraudava documentos e subfaturava as cargas que entravam no país. Também é apurada a participação de servidores públicos federais que facilitavam a entrada das mercadorias.
O delegado da Polícia Federal, Thiago Giavarotti, afirma que as pessoas presas possuem relação direta com o grupo que comandava o suposto esquema em Itajaí. Além da importadora, uma empresa que funcionava em Maringá também seria parceria na fraude. Foram identificadas ainda outras sete empresas que seriam clientes do grupo.
— Essas empresas ganhavam uma vantagem inegável no comércio local. O destino da boa parte dessas cargas, por exemplo, era a região da 25 de Março, em São Paulo, e a região do Brás, que lida com tecidos. O subfaturamento gera danos enormes no comércio local e, claro, tem a questão do não recolhimento de tributos — comenta.
A maior parte das mercadorias subfaturadas era de tecidos, miudezas para o comércio varejista e peças de veículos. A partir de agora, a Polícia Federal trabalha para identificar os destinatários das cargas importadas de forma fraudulenta. A principal suspeita de comandar todo o susposto esquema está sediada em Itajaí e pertence a dois irmãos, que teriam sido alvo da Operação Dilúvio, em 2006. Um dos suspeitos mora atualmente em Miami. Os nomes não foram divulgados.
Mandados de busca e apreensão
Foram cumpridos ainda 25 mandados de busca e apreensão em empresas, órgãos públicos e nas casas de envolvidos no esquema, inclusive de dois auditores da Receita Federal. Segundo a Polícia Federal, foram recolhidas joias, computadores e documentos. Também houve o sequestro de bens de suspeitos, somando aproximadamente R$ 10 milhões.
O suposto esquema pode render ainda multas de mais de R$ 50 milhões pela Receita Federal, além da declaração da inaptidão das empresas envolvidas para operar no comércio exterior. Os presos em Itajaí foram levados para o presídio da Canhanduba.
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