Fonte:|tribunadonorte.com.br|
F. Gomes - Especial de Caicó
O anúncio da decisão foi feito nesta terça-feira na sede do escritório do Ibama em Caicó, pelo superintendente estadual do órgão, Alvamar Queiroz. “Essas empresas foram notificadas para comparecerem ao Ibama e apresentarem as suas licenças de funcionamento, elas não compareceram e uma vez desobedecendo essa determinação, compete ao órgão federal proceder a multa e o embargo”, explicou.
Como os empresários não atenderam a notificação, Alvamar Queiroz informou que foi visitar “in loco” na segunda-feira as referidas empresas e se o matadouro público de Jardim de Piranhas estava interditado, atendendo determinação anterior do Ibama.
“E ontem (segunda-feira) nós fizemos questão de ir a Jardim de Piranhas para verificar se o matadouro estava de fato interditado e saber porque as empresas de tecelagem notificadas não compareceram ao Ibama, uma vez convocadas”
Segundo o superintendente, as 39 indústrias têxteis notificadas pelo Ibama, com aval do Ministério Público Federal, foram multadas e embargadas.
Relatou que há dois meses o Ibama fez uma fiscalização em Jardim de Piranhas e constatou irregularidades no funcionamento das 39 empresas. Foram abertos processos administrativos e encaminhadas notificações para os proprietários das empresas com o prazo para apresentarem a documentação exigida pelo Ibama, mas nenhuma cumpriu o que foi solicitado.
“Nós sabemos que isso é uma ponta do iceberg que temos muito mais coisa. Acreditamos que temos em Jardim de Piranhas, uns 300 pontos de processamento de fios de tecelagem e nós vamos ter que chegar a todos eles. Quem não buscar uma saída para o seu licenciamento ou se agregar a alguma associação, eles vão ter que ser penalizados em função da legislação”, avisou o superintendente.
Alvamar Queiroz argumentou que a preocupação maior do Ibama é com a despoluição do Rio Piranhas-Açu. Existe um alto número de empresas do ramo têxtil em Jardim de Piranhas que contribuem para a poluição do rio através de priodutos químicos usados na tecelagem.
Enquanto um grupo de empresas está sendo penalizado, várias outras indústrias já adotaram providências para conseguirem o licenciamento de funcionamento através de filiação a uma associação e um Arranjo Produtivo Local (APL), via Sebrae.
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