Pirataria: o crime do século

[Fabrício Leite]

No dicionário, pirataria é o ato de piratear, ou seja, é um crime de violência, apropriação ou depredação cometido no mar contra embarcações, passageiros e cargas. E quem pensa que este crime ficou no passado, ou se encontra apenas em filmes ou em páginas de livros, está enganado: a mesma abordagem é feita nos dias atuais em diversos oceanos, em pontos de difícil alcance e fiscalização, longe das costas continentais. Com o passar dos tempos o problema ganhou uma extensão ainda maior. A pirataria hoje é tida também como o ato de copiar ou reproduzir, sem autorização dos titulares, impressos em geral, gravações de som e imagens, marcas ou patentes, com deliberada infração à legislação autoral. Segundo a FIESP, a pirataria comercial é o maior negócio do mundo, tendo sido definida como “crime do século” pela Interpol. A venda de produtos contrabandeados e pirateados movimenta cerca de US$ 600 bilhões por ano em todo o planeta, o que representa de 5% a 7% do comércio mundial. No Brasil, a estimativa é de que sejam movimentados cerca de R$ 65 bilhões, com uma sonegação que chega a R$ 28 bilhões. Apesar de não existirem dados concretos de quanto a indústria têxtil e de confecção brasileira é afetada com a pirataria, não é necessário ir muito longe para encontrarmos produtos falsificados, disponíveis em comércios populares ou ao alcance de pedestres e motoristas por meio de vendedores ambulantes. Para Fernando Pimentel, diretor-superintendente da ABIT, a pirataria se trata de um problema enfrentado em todos os grandes mercados mundiais e deve ser fortemente combatida. “Para que possamos fabricar produtos com maior valor agregado, temos que combater a produção paralela, onde artigos mais fracos e sem qualidade tomam, por vezes, o lugar do produto original. É importante vencer essa batalha contra a ilegalidade e a falsificação, para tornar o mercado interno mais forte e com produtos de maior qualidade”, enfatizou. Convênios A Associação mantém, desde março de 2007, convênio com a Receita Federal, que prevê a cooperação técnica entre as instituições para identificação de fraudes fiscais nas importações e exportações durante a fiscalização nos portos e aeroportos brasileiros. “A parceria é uma forma de intensificar o combate à ilegalidade, que tanto tem prejudicado o País, especialmente o nosso setor. O comércio de têxteis inclui uma variedade enorme de produtos e diferentes classificações, o que exige dos fiscais conhecimento pertinente à área de engenharia têxtil. A ABIT realiza treinamentos técnicos voltados aos fiscais da Receita Federal. O convênio permite também que especialistas, sob a coordenação da Associação, elaborem laudos sobre as mercadorias sempre que solicitado pela Receita, facilitando e agilizando a fiscalização”, explica Pimentel. Em 2010  realizamos mais 300 cursos. Outra parceria firmada pela Associação é junto ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O Fórum é uma sociedade civil e apartidária que congrega os mais importantes setores nacionais unidos para promover o combate a práticas de falsificação, descaminho, subfaturamento, contrabando e sonegação fiscal. Segundo Edson Vismona, presidente do FNCP, o Fórum possui três frentes para inibir a compra de produtos ilegais. A primeira é educativa e tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes, por meio de material lúdico, sobre os malefícios da compra de artigos pirateados. O segundo conceito é atuante na economia, levando dados concretos ao Governo Federal para que exista a desoneração tributária aos produtos nacionais, fortalecendo toda a cadeia produtiva. Já a terceira ação é defensiva e busca criar diálogo com autoridades aduaneiras e da Receita Federal para controlar a entrada de produtos subfaturados. “Também temos atuado vigorosamente junto à polícia militar e à Prefeitura de São Paulo na Rua 25 de Março, devido ao grande comércio pirata na região, realizando inclusive apreensões nos mais diversos segmentos. Por lá, a maioria das mercadorias contrabandeadas vêm da China. O país asiático preocupa toda a indústria e comércio nacional por conta das práticas ilegais e desleais em relação ao nosso mercado. A concorrência com esses produtos é difícil, pois muitas vezes não são cobrados os impostos que deveriam ser taxados. Estamos trabalhando para fortalecer os mecanismos que proíbam a entrada desses itens e combater práticas que corrompam o comércio legal”, acentuou Vismona. Denuncie Qualquer prática relacionada à pirataria pode ser denunciada pela internet, por meio do site do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. As informações fornecidas na denúncia poderão ser resguardadas de maneira sigilosa. Fonte: ABIT