Por que temos o Petrolão, mas não o Valão?

[Romildo de Paula Leite]

O sentimento é um misto de indignação com esperança. Indignação pelo abuso de poder, pelo que o PT fez com a maior empresa do Brasil, transformada num antro de corrupção. Dezenas de presos, o “clube do bilhão” com um seleto grupo de empresários que criaram um cartel para explorar os contratos superfaturados da estatal, os partidos ligados ao PT desviando bilhões para seus cofres: muita revolta. Esperança pela operação policial que alimenta o combate à impunidade neste país.

Mas poucos se questionam, neste momento, sobre as raízes mais profundas do problema. É inegável que o PT tem culpa direta e esta não deve ser aliviada ou relativizada. Claro que era absolutamente possível ter uma gestão menos corrupta mesmo em uma empresa estatal. A impunidade sempre foi um grande convite ao crime também, mas nem por isso devemos inocentar os corruptos que cedem à tentação pelo risco menor de punição.

Dito isso, pergunto ao leitor: por acaso temos um escândalo parecido na Vale? Alguém viu por aí um Valão, análogo ao Petrolão, que por sua vez é similar ao mensalão que usava os Correios e o Banco do Brasil para pagar mesadas aos parlamentares vendidos? Não? Por quê?

Mecanismo de incentivos. Precisamos deixar o romantismo de lado, o nacionalismo, e entender que uma empresa estatal estará sempre mais sujeita ao abuso político e desvio de recursos, justamente porque falta o escrutínio dos sócios, dos donos do dinheiro, acompanhando seu destino. A estatal mexe com recursos da “viúva”, e o que é de todos não é de ninguém. Ou melhor: é dos políticos, que falam em nome de todos.

O PSDB ainda tentou profissionalizar a gestão da empresa, abrir seu mercado então monopolista para a concorrência, tudo para forçar uma eficiência maior. Não foi suficiente. E quando o PT meteu seus tentáculos pegajosos de polvo em um pote de ouro negro tão inesgotável, não resistiu: “apenas” 3% dos investimentos da empresa já dariam dezenas de bilhões para irrigar os cofres de muito corrupto e bancar muita campanha para o projeto de perpetuação no poder.

O PT e seus aliados corruptos contaram com a crença nacionalista de que “o petróleo é nosso”, e também com a ideia boba de que o setor é estratégico, logo, deve ser gerido pelo estado. Ataquei esta e outras falácias em meu livro Privatize Já, em que sustentei a privatização como a única saída definitiva para proteger a empresa desses esquemas nefastos de uso partidário ou pessoal. Tentei derrubar certos mitos resistentes:

Um pouco da história do setor pode nos ajudar. A exploração do petróleo começou nos Estados Unidos pela iniciativa privada. Desde a primeira prospecção de Edwin Drake em 1859, na Pensilvânia, o setor viu um crescimento incrível com base na competição de várias empresas privadas. As forças ocultas da competição garantiram o progresso rápido do setor, responsável por inúmeros avanços rumo ao maior conforto do homem na natureza.

O conglomerado criado por Rockfeller, maior empresário do ramo, era uma máquina de fazer dinheiro e gerar empregos. O grupo dele, a Standard Oil, ficou tão grande que o governo americano decidiu quebrá-lo em partes menores em 1911, e dali saíram as empresas que dominam até hoje o setor nos Estados Unidos. Potência número um do planeta, nenhum país considera o petróleo mais estratégico do que o país mais rico do mundo. Entretanto, lá são dezenas de empresas privadas que exploram este recurso.

Temos ainda as empresas estrangeiras que atuam no mercado americano, como British Petroleum, Shell, Lukoil, a própria Petrobras e várias outras. Em suma, trata-se de um mercado bastante competitivo. Não por acaso, novas descobertas de “shale gas”, cuja extração demanda um complexo processo tecnológico, têm possibilitado um crescimento impressionante na produção de energia do país. O mercado funciona.

No Brasil, porém, o estado nunca deixou que ele funcionasse livremente. Um dos pensadores brasileiros que mais lutou contra o monopólio e o controle estatal da Petrobras foi Roberto Campos. Em sua autobiografia Lanterna na Popa, vemos a batalha inglória que foi sua tentativa de trazer mais racionalidade para o debate.

Roberto Campos pregava no deserto, contra grupos de interesse muito bem organizados e um nacionalismo ideológico mal calibrado. Vamos resgatar alguns de seus argumentos e torcer para que hoje exista mais disposição do público para refletir sobre o tema sem tanta paixão.

Apelidado de Bob Fields por seus detratores, Campos nunca foi um “entreguista”. Ao contrário, ele queria apenas um modelo de exploração do petróleo que fosse mais vantajoso para os próprios brasileiros. Deixar empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, competirem no setor é a melhor forma de beneficiar o próprio povo brasileiro.

Infelizmente, havia uma barreira ideológica. Conforme disse Campos, “os esquerdistas, contumazes idólatras do fracasso, recusam-se a admitir que as riquezas são criadas pela diligência dos indivíduos e não pela clarividência do estado”. Seus opositores queriam acreditar que a gestão estatal é mais eficiente, e ponto final.

[...]

Por essas e outras que Roberto Campos lamentou: “Sempre considerei o monopólio estatal um fetiche de país subdesenvolvido. Deifica-se um combustível e em torno dele se cria uma religião”. A repetição cansativa do slogan “o petróleo é nosso” deixa transparecer essa postura de seita nacionalista. Resta perguntar: nosso?  

E é mesmo um fetiche, não resta dúvida. Quem ainda consegue realmente dizer que o petróleo é nosso? Países com o setor estratégico em mãos privadas possuem dinamismo muito maior, com inovações como a que tem revolucionado o mercado de energia americano. Por outro lado, países com estatais controlando o petróleo têm sido vítimas de regimes autoritários e corruptos, como a Venezuela, a Rússia, a Nigéria e a Arábia Saudita.

A Petrobras saiu das páginas de economia – até porque pela primeira vez deixou de publicar seu balanço patrimonial no prazo estabelecido pela CVM – e ocupa as páginas policiais. O PT é o grande culpado, sem dúvida. Mas o PT só conseguiu isso porque a estatal estava lá, “dando sopa”, disponível.

Alguém tem alguma dúvida de que haveria um Valão também se a Vale ainda fosse uma empresa estatal, sem um sócio privado como o Bradesco para lutar pelos seus interesses e remunerar adequadamente seu capital investido? Alguém acha que a Embraer estaria protegida desses esquemas se não tivesse sido vendida?

A única medida realmente eficaz é a privatização. Mas antes é preciso enfrentar um forte preconceito ideológico alimentado por décadas de lavagem cerebral…

Rodrigo Constantino

[Romildo de Paula Leite]

  Dito isso, pergunto ao leitor: por acaso temos um escândalo parecido na Vale? Alguém viu por aí um Valão, análogo ao Petrolão, que por sua vez é similar ao mensalão que usava os Correios e o Banco do Brasil para pagar mesadas aos parlamentares vendidos? Não? Por quê?