Preço de roupa não cairá com ICMS menor em São Paulo

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Fonte:|/economia.ig.com.br|

Fabricantes negociam redução do ICMS de 12% para 7% em SP; varejo diz que não será beneficiado pela medida e que manterá preços

Marina Gazzoni, iG São Paulo

Enquanto a indústria têxtil negocia a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o governo de São Paulo, as grandes redes varejistas discordam da medida e afirmam que ela não deve proporcionar diminuição nos preços de roupas cobrados do consumidor. A alíquota desse imposto é de 12% no Estado atualmente, mas a indústria defende a redução para 7%. No varejo, a tarifa é outra, de 18%.

O Sindicato da Indústria Têxtil do Estado de São Paulo (Sinditêxtil-SP) entregou uma proposta de redução do tributo ao secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo, no início de fevereiro. A entidade participou de reuniões com a Fazenda para discutir o tema e espera que a medida seja encaminhada à Assembléia Legislativa em 30 dias. “Na última reunião, a Fazenda pediu um adendo da proposta. Incluímos no texto que a indústria fará um esforço para que o desconto no ICMS seja repassado nos preços ao consumidor”, afirma Rafael Cervone, presidente do Sinditêxtil-SP.

O comprometimento da indústria não garante uma oferta de roupas a valores mais acessíveis, já que a formação de preços ao consumidor é feita no varejo. Se depender das grandes redes varejistas, o custo do vestuário não será reduzido, afirma a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abeim), entidade que reúne empresas como C&A, Lojas Renner e Marisa e concentra 25% das vendas do produto no país.

A entidade afirma que não foi convidada a participar das negociações sobre a alíquota do ICMS e que soube do pleito da indústria pela imprensa. Procurada pelo iG, a Secretaria da Fazenda de São Paulo não quis se manifestar.

Débito maior, crédito menor

Além dos custos de produção e da matéria-prima, o preço de uma peça de roupa inclui o lucro dos empresários e os impostos. O varejo se credita do ICMS incidente na indústria e consegue descontar este valor do tributo cobrado na ponta. Por exemplo, se ele paga R$ 100 em uma peça, acumulará um crédito de R$ 12 com a atual alíquota de ICMS no Estado (12%) e pagará 18% de imposto sobre o valor de venda. Com a redução do tributo para a indústria, o varejo se creditará de R$ 7, mas continuará a pagar o mesmo percentual na ponta.

Para a Abeim, a redução do imposto para o varejo ou um sistema de crédito presumido poderia reduzir o preço na ponta da cadeia têxtil. "Se a Fazenda permitisse que o varejo pudesse se creditar de 12% do imposto da indústria, mesmo com a cobrança de 7% do setor, poderia surtir efeito no preço ao consumidor", diz um diretor da Abeim, que pede para não ser identificado.

Pela lógica atual, será mais vantajoso para o varejo comprar de fornecedores com o ICMS maior, se o preço cobrado for o mesmo. “O varejo não pensa em preço nem em imposto, mas no custo da mercadoria para ele" afirma esse diretor." Mesmo se a indústria de São Paulo repassar toda a redução do ICMS, o custo para o varejo será igual e, portanto, não haverá redução de preço para o consumidor." A entidade afirmou ainda que se a indústria paulista não repassar o desconto na íntegra, o varejo aumentará as encomendas de fornecedores de outros Estados, principalmente de Santa Catarina. Hoje, as grandes redes varejistas compram a maior parte das peças de fornecedores de São Paulo e Santa Catarina. “Será um tiro no pé dos paulistas.”

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Fonte:|jbonline.terra.com.br|
Fiesp defende queda do ICMS de indústrias têxteis para 7%
SÃO PAULO, 29 de março de 2010 - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pleiteou a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de 12% para 7% nas saídas das indústrias têxteis e de confecção.
Nesta segunda-feira, o governador José Serra anunciará o patamar de redução e a abrangência do novo decreto para o setor. Paulo Skaf, presidente da Fiesp, enfatiza a importância de se defender a competitividade em função da concorrência acirrada e da consequente migração de empresas para outros Estados, ressaltando que o documento comprova a maturidade do setor. Skaf solicitou que o benefício seja estendido também à ponta do varejo.

Para a Fiesp, a medida diminui a disparidade com os outros Estados que praticam agressivos incentivos fiscais.

(Redação - Agência IN)