Produtividade depende do empenho do capital privado

[Romildo de Paula Leite]

Pancadas nos bancos podem reduzir, aqui e ali, os juros oferecidos no crédito imobiliário ou no cheque especial, assim como esmurrar a mesa nas reuniões com as operadoras e proibi-las de vender chips por 11 dias pode aumentar circunstancialmente as promessas de investimentos das teles. Nenhuma mudança relevante da produtividade na economia brasileira, porém, ocorrerá sem o engajamento do capital privado. Com a promessa de anunciar em breve um pacote de novas concessões na área de infraestrutura, o governo do PT parece finalmente ter entendido isso, reconhecendo a incapacidade do Estado em atender ao crescimento da movimentação nos portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

O chamado "PAC das Concessões" deverá oferecer à iniciativa privada 5,7 mil quilômetros de rodovias e cerca de 5 mil quilômetros de ferrovias, além de abrir a possibilidade de renovação dos contratos de 98 terminais portuários arrendados antes da Lei 8.630/93 (a Lei dos Portos). Se a presidente Dilma Rousseff desprezar visões antiquadas e escutar o desejo dos passageiros, incluirá no pacote a privatização de mais aeroportos, como Galeão (RJ) e Confins (MG).

Os sinais de que o Estado não consegue acompanhar as necessidades de modernização da infraestrutura são, no Brasil, mais do que evidentes. A menos de dois anos da Copa do Mundo de 2014, o ritmo de obras da Infraero continua em marcha lenta e a estatal executou só 18% do orçamento programado para 2012. O avanço da ferrovia Norte-Sul, em construção desde a década de 1980, esbarra em uma cascata de licitações mal feitas e contratos com indícios de superfaturamento. E a malha de estradas federais padece com a paralisia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cujos investimentos caíram 42% no primeiro semestre, quando comparados ao mesmo período do ano passado. Infelizmente, esses não são exemplos apenas pontuais. Além da insuficiência de recursos, os obstáculos são bastante conhecidos: começam pela lentidão no processo de tomada de decisões, passam pela má qualidade dos projetos e terminam no rigor - às vezes até excessivo - dos órgãos de fiscalização.

O ônus de tudo isso para a economia pode não aparecer tão nitidamente como no racionamento de energia elétrica que vivemos em 2001, mas impede o Brasil de melhorar sua produtividade. No ranking de desempenho logístico do Banco Mundial, o país encontra-se na 45ª posição. Cargas demoram mais tempo para chegar aos portos e produtores pagam mais caro pelo frete. É estarrecedor o caso do Ferroanel de São Paulo, planejado há tempos e jamais tirado do papel, que deve estar presente no cardápio de projetos do PAC das Concessões: hoje, composições com centenas de vagões rumo ao porto de Santos ficam parados várias horas na entrada da região metropolitana, à espera de "janelas" de horário nos trilhos usados prioritariamente para o transporte de passageiros. Tudo porque o governo federal e o governo de São Paulo nunca conseguiram desengavetar um contorno ferroviário com 66 km de extensão.

Por meio de um diagnóstico precoce e correto da amplitude da crise internacional, o Banco Central baixou a taxa básica de juros para o menor nível da história, enquanto o câmbio move-se gradualmente para um patamar um pouco menos nocivo, embora ainda doloroso, para a indústria nacional. Agora, com a disposição de retomar reformas estruturais e buscar maior participação do setor privado na infraestrutura, a presidente Dilma Rousseff tem a oportunidade de jogar uma bomba de oxigênio na estrangulada economia brasileira.

É pouco provável que os resultados do novo pacote surjam ainda em 2013. Entre o anúncio dos projetos e a assinatura dos contratos de concessão, há um longo caminho a percorrer: a elaboração de estudos de demanda, a realização de audiências públicas, a formulação de editais e aprovação de todos os trâmites pelo TCU. Sem nenhum acidente de percurso, são ritos que tomam até um ano. No entanto, mesmo que a aplicação de recursos privados em seus empreendimentos só ocorra efetivamente a partir de 2014, a dimensão do PAC das Concessões pode dar ao empresariado o ânimo que ele foi incapaz de recuperar com os tímidos pacotes lançados até agora.

fonte: Valor Econômico.