Receita vai apertar cerco às importações via web

[Romildo de Paula Leite]

No primeiro bimestre, compras feitas pelos brasileiros no exterior e entregues pelos Correios cresceram 40% em relação ao ano passado

Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da ordem de 40% sobre o ano passado, e alertaram a máquina de arrecadação do Fisco, que já prepara ações para atacar esse "nicho". O País tem recebido perto de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, quando no início de 2013 o volume era da ordem de 1,2 milhão. No ano passado, foram 18,8 milhões no total, segundo dados da Receita Federal.

A maior parte dessa farra de consumo tem chegado ao comprador sem a cobrança de tributos, mas isso está prestes a mudar. Um sistema que está sendo montado em parceria com os Correios e a Receita vai automatizar a fiscalização, que hoje é feita por amostragem.

E, ao contrário do que muita gente pensa, o que se adquire de estabelecimentos comerciais no exterior é sujeito a tributação, independentemente do valor. Há exceções, como livros, periódicos, medicamentos com receita médica e bens enviados por pessoa física de valor até US$ 50,00.

O sistema deverá entrar em teste em setembro deste ano, segundo informou a chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita, Edna Beltrão Moratto. A previsão é que seja implantado em janeiro de 2015.
Segundo Edna, os impostos federais incidentes sobre as compras no exterior pela via postal são de 60%. Mas ainda tem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Os Correios poderão ser incumbidos de recolher essa parte.

Rapidez. A expectativa do governo é que, por outro lado, a liberação das mercadorias se torne mais rápida. Hoje, quando um produto chega e cai na amostragem, é calculado o valor do imposto e o comprador recebe um comunicado dos Correios em casa. Ele deve recolher o tributo e retirar a mercadoria na agência.

Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, segundo explicou José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. "A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita", informou.

Os dados, explicou ele, podem ser fornecidos tanto pelo exportador quanto pelo operador logístico - no caso, o correio do país de onde a mercadoria vem. Existe uma legislação internacional que prevê a troca de informações entre os serviços postais.

"Temos a possibilidade de, a partir da informação, fazer a parte da tributação", explicou Souza. "E fazer uma interação com o cliente via internet." A ideia é permitir que ele pague os tributos via internet e receba o bem em casa, em vez de ter de buscá-lo nos Correios.

Edna explicou que o sistema terá filtros para detectar as mercadorias que exigirão mais atenção dos fiscais. Por exemplo, se a compra está subfaturada, ou seja, com um valor declarado baixo, para diminuir o valor do imposto a pagar. Para isso, a Receita se baseia num parâmetro internacional de preços e outras fontes de informação. "Às vezes, a mercadoria está lá com um valor muito menor do que o que a loja anuncia no site", exemplificou Edna.

Hoje, todas as compras que chegam ao País passam por uma análise da Receita e, às vezes, de outros órgãos do governo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Todos os pacotes passam por um raio X, onde se verifica se a mercadoria não é de importação proibida - como armas e drogas.

Entrega com frete grátis pode demorar 60 dias úteis

O boom de compras de mercadorias na internet, sobretudo da China, tem explicação simples: preço. Com alguns cliques, é possível comprar produtos por uma fração do que é cobrado nas lojas. Perto deles, as pechinchas que fazem a alegria de brasileiros em Miami empalidecem. Muitas vezes, a compra viaja meio mundo sem que o consumidor pague mais por isso. O inconveniente: demora para chegar. Em alguns casos, o prazo do serviço postal no exterior é de até 60 dias úteis.

"O preço é muito bom", diz a analista de sistemas Priscila Medeiros de Oliveira. "Comprei uma capinha de celular, que aqui custa R$ 30 ou R$ 40, por pouco mais de R$ 4." Ela gostaria de comprar mais, mas não o faz por causa do tempo que a mercadoria leva para chegar.

A doméstica Maria Geraldina Oliveira comprou roupas para a neta na China, com ajuda da patroa. "Tem muita opção e, pela qualidade, é barato", diz. "São coisas que a gente não compra aqui por esse preço." Para consumidores que se valem do frete grátis, o prazo continuará longo, diz José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. Nesses casos, o produto muitas vezes demora a sair do país. "Temos notícia de mercadoria que ficou 22 dias úteis esperando embarque".

Quem não quer pagar mais pelo serviço expresso de entrega precisa ter paciência. Ele alerta, por exemplo, que o consumidor que quer aproveitar as ofertas do Black Friday nos EUA, em novembro, para comprar presentes de Natal, corre o risco de ter de adiar a festa ou pagar pelo serviço mais caro.

No fim de 2013, Receita e Correios tiveram de lidar com uma avalanche de compras no exterior. A quantidade de pacotes superou 2 milhões por mês. Segundo os Correios, houve um salto de 150% nas mercadorias que chegaram da Ásia, na comparação com 2012.

http://www.abit.org.br/Imprensa.aspx?NotId=1214

[Romildo de Paula Leite]

A doméstica Maria Geraldina Oliveira comprou roupas para a neta na China, com ajuda da patroa. "Tem muita opção e, pela qualidade, é barato"

[Romildo de Paula Leite]

O boom de compras de mercadorias na internet, sobretudo da China, tem explicação simples: preço. Com alguns cliques, é possível comprar produtos por uma fração do que é cobrado nas lojas.