Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais para IoT até 2030

Texto segue agora para sanção presidencial. Medida visa garantir competitividade do Brasil no mercado global de IoT, que deve movimentar US$ 1,8 tri.

Imagem: Shutterstock

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 4635/2024, que estende até 2030 os benefícios fiscais incidentes sobre dispositivos de comunicação máquina a máquina, tecnologia conhecida como Internet das Coisas (IoT). A proposta, que agora segue para sanção presidencial, renova as condições estabelecidas originalmente pela Lei nº 14.108/2020.

A aprovação foi recebida como uma vitória estratégica pelo setor de tecnologia. A Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais) articulou a continuidade da política pública em diálogo constante tanto com o Legislativo quanto com o Executivo, apoiada por um manifesto conjunto de 15 entidades setoriais.

Para o mercado, a extensão do prazo oferece a previsibilidade jurídica necessária para atrair novos aportes. Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom, avalia que a medida abre espaço para novos investimentos e acelera a adoção de soluções inteligentes em segmentos como indústria e agronegócio. Segundo o executivo, a aprovação é fruto de um trabalho coletivo para demonstrar que a segurança tributária é decisiva para o ritmo de crescimento do setor.

Expansão do mercado

Dados apresentados durante a tramitação do projeto justificam a manutenção dos incentivos. Um levantamento da Anatel aponta que o número de terminais IoT habilitados no Brasil cresceu 89% logo no primeiro ano de vigência da desoneração anterior. Atualmente, o país supera a marca de 47 milhões de dispositivos conectados, com um crescimento de 9% registrado apenas em 2024.

O cenário global também projeta uma expansão acelerada, impulsionada pela massificação do 5G e da inteligência artificial. De acordo com pesquisa da GlobalData citada pelas entidades do setor, o mercado mundial de IoT deve saltar de US$ 959,6 bilhões (valor de 2023) para US$ 1,8 trilhão até 2028, com uma taxa média de crescimento anual de 13,5%.

Com a aprovação no Congresso, o texto aguarda apenas a assinatura do presidente para entrar em vigor, garantindo a continuidade da redução de taxas para o ecossistema de inovação brasileiro pelos próximos cinco anos.

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