Sobretaxa de importação protege setores monopolistas

[Romildo de Paula Leite]

O ativismo do governo Dilma na política comercial pode se tornar um tiro no pé, revela levantamento

Funcionários inspecionam contêineres em processo de armazenamento, no Porto de Santos (Ivan Pacheco)

O ativismo do governo Dilma na política comercial pode se tornar um tiro no pé. Levantamento feito pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo aponta que 73% das sobretaxas de importação em vigor atualmente incidem sobre produtos que possuem, no máximo, três fabricantes no país. Em mais da metade dos casos (57%), a defesa comercial brasileira protege empresas monopolistas.

A situação se torna mais grave por causa da natureza dos produtos protegidos. A maioria é de partes, peças e insumos para a produção industrial. Para especialistas, as medidas de defesa comercial permitem reajustes de preços e elevam os custos das cadeias produtivas, prejudicando a competitividade da indústria, em vez de incrementá-la.

Um estudo publicado pelo Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes) mostrou que 88% das medidas antidumping aplicadas pelo país desde 2008, quando estourou a crise global, até outubro de 2012, incidiram sobre bens intermediários, como químicos, siderúrgicos, plásticos e tecidos.

"Para proteger algumas poucas empresas, o governo prejudica várias outras. Se a companhia protegida opera em um setor concentrado, sua capacidade de elevar preço é ainda maior", diz Sandra Ríos, diretora do Cindes.

Segundo nota enviada pelo Ministério do Desenvolvimento, "82,3% das importações brasileiras são insumos de produção, logo é normal e razoável que uma maior quantidade de medidas de defesa comercial se aplique a essa categoria". O ministério diz ainda que "os setores petroquímico e siderúrgico respondem por 50% das medidas antidumping aplicadas no mundo".

(Com Estadão Conteúdo)