O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou que os prejuízos causados ao país pelo contrabando, pirataria, roubos e ilegalidades como a sonegação de impostos causam desequilíbrio fiscal e abrem caminho para a expansão do crime organizado. Alban participou nesta quinta-feira (18) da mesa de abertura do Seminário Combate ao Brasil Ilegal, realizado pela CNI em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), na sede da confederação, em Brasília.
"Essas ilegalidades prejudicam a sociedade como um todo e permitem a entrada do crime organizado. Em um país com tantos hiatos sociais, se torna cada dia mais necessário, urgente e importante combater essas práticas. Não teremos melhora social sem o crescimento da economia", pontuou Ricardo Alban.
O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, observou que o crime organizado tem avançado numa velocidade enorme no Brasil. Para ele, o setor produtivo precisa se unir ao Estado para reverter esse cenário. "O crime organizado mata, empurrando gente para miséria, desviando recursos de hospitais e mata até a esperança e a República", destacou.
Durante o evento, CNI, Firjan e Fiesp apresentaram um levantamento segundo o qual o contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos provocaram um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões ao país em 2022.
De acordo com o diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Fiesp e presidente do Conselho Empresarial de Defesa e Segurança Pública da Firjan, Carlos Erane de Aguiar, esses prejuízos equivalem a todo o Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Santa Catarina. "Para exemplificar, a energia elétrica furtada no país seria suficiente para atender as residências da Região Metropolitana de São Paulo durante mais de 1 ano", detalhou Erane.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse estar impactado com os números elevados de prejuízo que foram apresentados pela CNI, Firjan e Fiesp. Para ele, a insegurança jurídica que muito preocupa o setor produtivo vem sendo superada, a partir de leis e marcos legais, mas a segurança pública continua a prejudicar a sociedade.
"O combate ao Brasil Ilegal não se faz só com a força bruta, mas sobretudo com inteligência e cooperação do Estado com o setor privado e com a sociedade em geral. A segurança não é só um problema do Estado, mas um problema de todos e espero que nós enfrentemos isso de mãos dadas", enfatizou Lewandowski.
Ações de inteligência e defesa do Estado
Durante o seminário, especialistas debateram temas como os danos fiscais causados pelo "Brasil Ilegal"; ações integradas de inteligência e planejamento; e defesa do Estado e da concorrência.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ressaltou a importância do Fisco para o combate ao Brasil Ilegal e observou que a Receita é um órgão de inteligência "por definição", uma vez que reúne milhões de informações antes de cruzar e analisar dados.
"Estamos avançando bastante, agora inclusive com ajuda da inteligência artificial na análise de imagens e dados. Não tenho dúvida que a forma mais eficaz é combater instrumentos jurídicos usados por elas", afirmou Barreirinhas.
O diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, Ricardo Saadi, comentou que a corporação vem sendo procurada com frequência por entidades do setor privado para debater segurança pública. "Muitos produtos chegam contrabandeados ao Brasil, especialmente da China. Colocam etiquetas de marca para serem vendidos como se original fossem. Isso causa um prejuízo enorme para todos", alertou.
Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal, destacou, por sua vez, que o crime organizado tem atuado cada vez mais fortemente no setor, com fraudes em postos de combustíveis que alteram as bombas de forma a sair menos litros do que a quantia que aparece no visor.
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