X: empresa paga multas e pode voltar a funcionar no Brasil

[Romildo de Paula Leite]

Plataforma transfere valor da multa às autoridades; processo será análisado pela Procuradoria-Geral da República e pelo STF

Após efetuar o pagamento das multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na conta errada, os R$ 28,6 milhões do X chegaram a conta correta. A empresa de Elon Musk depoisitou o dinheiro em na Caixa Econômica Federal quando, na verdade, a conta correta é do Banco do Brasil. Os advogados da X Corp. alegam que o STF instruiu que empresa depositasse a quantia em uma conta da Caixa e não do Banco do Brasil.

(Crédito: AdobeStock)

O STF confirmou a transferência do valor. No entano, isso não significa que a plataforma voltará a funcionar no Brasil de imediato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) irá analisar o processo. Por sua vez, o parecer da PGR será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da conta no final de agosto.

Por que o X foi suspenso no Brasil?

O bloqueio da plataforma foi consequência de ordem judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), após descumprimento de outras ordens judiciais prévias que determinavam que a plataforma elegesse um representante legal no País e pagasse multas relativas ao não bloqueio de contas que haviam publicado conteúdo antidemocrático e de ódio contra autoridades.

Moraes havia pedido que a plataforma bloqueasse usuários que fizeram publicações que atacavam as instituições democráticas. O ministro deu ao X o prazo de duas horas para que os perfis fossem retirados do ar, sob uma multa de R$ 50 mil ao dia. Para aplicar tais multas, era necessário que a empresa nomeasse um representante legal no País. Assim, Musk fechou a operação local. Moraes intimou a plataforma a nomear um representante legal, caso contrário iria bloquear a plataforma em território nacional e cobrar uma multa de R$ 200 mil até a determinação ser cumprida.

A X Corp. acusou o STF de censura e práticas ilegais e se negou a cumprir as ordens. Após o prazo estipulado pelo STF, o ministro ordenou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que desse
prosseguimento ao bloqueio da rede no Brasil e estabeleceu multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem“subterfúgios tecnológicos” para usar o X.

Adicionou-se a esse valor, uma multa por empreender em alternativas para que a rede funcionasse. Durante o período em que o X esteve suspenso, Musk optou por hospedar o X em outro IP, o que fez com que a plataforma voltasse ao ar para alguns usuários. Diante disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltou determinar o bloqueio do X e isolou o tráfego do X no Brasil. Adicionalmente, o SFT aplicou uma nova multa de R$ 5 milhões diários ao X por driblar a suspensão.

Ascenção de novas plataformas

Quando a plataforma saiu do ar, os usuários e criadores de conteúdo optaram por migrar para duas redes principais: Bluesky e Threads. O Bluesky rapidamente superou a marca de dez milhões de usuários e já concentra conversas sobre eventos esportivos, como a NFL. No dia seguinte a decisão de Moraes, o aplicativo tinha um milhão de usuários. Aproveitando a nova onda de usuários, a plataforma incorporou novos formatos, como o vídeo.

Por sua vez, o Threads já contava com 30 milhões de usuários quando estreou, em julho de 2023. A plataforma já conta com formatos de áudio, foto e vídeo. Recentemente, a rede decidiu ampliar o prazo para que o usuário editasse publicações. De acordo com dados obtidos pelo O Globo pela consultoria bites, o Threads tem 3,3 milhões de usuários ativos. Enquanto isso, o Bluesky tem quatro milhões. O Threads não chegou a divulgar o número de usuários totais na plataforma.

Mesmo assim, as marcas recorreram ao Threads em busca de uma alternativa para dialogar em tempo real com os consumidores.

Na eventual volta da rede, os usuários podem retornar ao X, mas também manter conversas nas outras redes ou voltar sua atenção a uma rede específica.

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