Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Brasil e EUA firmam acordos para facilitar comércios têxtil e agrícola

No setor têxtil, o acordo vai facilitar a certificação e a entrada de produtos em ambos os países. No agrícola, os termos assinados permitem a troca eletrônica de certificados sanitários e fitossanitários para exportação.

O órgão americano estima em US$ 5 bilhões o comércio na agricultura entre os dois países
O órgão americano estima em US$ 5 bilhões o comércio na agricultura entre os dois países / Divulgação

Brasil e dos Estados Unidos firmaram acordos de facilitação comercial nas áreas têxtil e agrícola. No setor têxtil, o acordo vai facilitar a certificação e a entrada de produtos em ambos os países. No agrícola, os termos assinados permitem a troca eletrônica de certificados sanitários e fitossanitários para exportação. Atualmente, muitas certificações têm que ser assinadas à mão. Com o acordo, será possível utilizar meios eletrônicos.

Os acordos fazem parte de uma agenda que foi adotada em comum entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) e o Departamento de Comércio dos Estados unidos. “Houve mobilização intensa do Brasil e dos americanos para chegar a esses resultados”, afirmou ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho. “É um trabalho de acesso a mercados”, completou. 

O secretário ressaltou que, durante muitos anos, os governos dos dois países ficaram discutindo se fariam um acordo de livre comércio mais amplo ou não. Era, segundo ele, um debate sobre a forma dos acordos, e não o conteúdo. “Agora, estamos tirando as barreiras de acesso aos mercados”, disse. Os acordos nesses setores e em outros que estão em negociações devem reduzir em até 40% o prazo médio para exportações entre os países.

Em alguns casos, o setor privado tem que buscar cinco ou seis órgãos para obter acesso a determinados mercados. Há exemplos de empresas que têm que entrar 19 vezes com a mesma informação para conseguir a certificação necessária para comercializar os seus produtos. Os acordos entre os países também vão permitir a liberalização acelerada de mercadorias nos portos. Em alguns casos, as autoridades portuárias vão ser informadas anteriormente sobre quais produtos terão que analisar na entrada do país e quais estariam dispensados dessa exigência.

Outra dificuldade que será atacada é a necessidade de fiscalização “in loco”. Algumas empresas brasileiras tinham que buscar laboratórios nos Estados Unidos para obter autorização para vender para o país. Agora, alguns laboratórios americanos vão se estabelecer no Brasil, facilitando esse processo. O secretário de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Kenneth Hyatt, disse que os acordos são um exemplo dos ganhos que a parceria entre os dois países pode prover. “Temos tido muito progresso na facilitação de comércio.

No lado regulatório, assinei acordo para promover a convergência regulatória entre os países”, afirmou Hyatt, ressaltando que o Brasil e os EUA estão aproximando o processo de regulação de produtos. Hyatt qualificou como um “sucesso” a parceria no setor de cerâmicas e porcelanas, que tiveram facilitadas as formas de entrada de produtos em ambos os países.

O trabalho entre o Departamento americano e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio tem sido feito setorialmente. O órgão americano estima em US$ 5 bilhões o comércio na agricultura entre os dois países.

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