Incentivo fiscal para utilização de reciclados têxteis

[Tendere]

Com incentivos, a indústria de vestuário pode reciclar muito mais.

Fabricantes têxteis que utilizarem materiais reciclados em sua produção terão incentivos fiscais. Essa é a proposta do deputado estadual Chico Sardelli (PV/SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil do Estado de São Paulo. A apresentação do Projeto de Lei 657/2013 na Assembleia Legislativa paulista atende reivindicação do setor.

 

De acordo com o projeto, o fabricante que promover a saída de produtos têxteis produzidos a partir do uso de resíduos têxteis em geral, retalhos de tecidos recicláveis ou materiais derivados da moagem ou trituração de resíduos plásticos recicláveis, inclusive garrafa PET, poderá promover crédito presumido da importância equivalente a 80% do valor do ICMS incidente sobre a respectiva operação de saída interna. O benefício será efetuado sem prejuízo dos demais créditos previstos na legislação.

 

“A medida que propomos poderá propiciar equilíbrio na cadeia produtiva, além dos benefícios ambientais e sociais correlatos, justificando, assim, a concessão de créditos presumidos aos industriais que utilizarem insumos de processo de reciclagem. O Estado de São Paulo, inclusive por iniciativa da Assembleia Legislativa, é competente para legislar em matéria de proteção do meio ambiente e combate à poluição”, destacou Sardelli. O presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Emílio Bonduki, reforça o significado do Projeto. “As empresas ainda absorvem esse custo adicional porque não têm o incentivo fiscal”, salienta Bonduki.

 

RECICLAGEM

Os retalhos de tecidos descartados podem ser facilmente reaproveitados para a produção de novos artigos. No entanto, para que o reuso destas matérias seja viável à indústria, é necessária a implantação de incentivos, especialmente de ordem tributária. O deputado destaca que é de suma importância que o governo paulista priorize e incentive uma política específica de logística reversa aplicável ao setor têxtil propiciando a reciclagem de materiais e criando uma alternativa às matérias-primas virgens, fomentando a sustentabilidade, preservando recursos naturais e, portanto, diminuindo os impactos ambientais e sociais.

 

Na região do Bom Retiro, bairro da capital paulista, mais de 1,2 mil confecções produzem, aproximadamente, 12 toneladas de resíduos têxteis (retalhos) por dia. A coleta desse material é realizada de forma desorganizada, sem preocupação com a preservação ambiental. Com o objetivo de organizar o descarte e a coleta dos resíduos e vendê-los a indústrias recicladoras, o Sinditêxtil-SP lançou o projeto Retalho Fashion. A ideia é capacitar pessoas para a coleta e seleção do material com geração de emprego e renda.

 

 

 

 

Pedro Ferreira

Marketing Corporativo

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