Indústria da Moda Pede Atenção das Autoridades e Legisladores

[Textile Industry]

Um segmento com mais de 30 mil empresas no Brasil, que faturam maios de US$ 73 bilhões por ano e gera mais de dois milhões de empregos diretos, deveria receber mais atenção por parte das autoridades e dos legisladores. Esse foi o foco do debate com Oskar Metsavaht, fundador da Osklen, e Paulo Borges, o organizador do Fashion Week, nesta terça-feira durante o XXXII Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), em São Paulo. Para Metsavaht e Borges, o Brasil não está preparado para coibir as contravenções relacionadas à indústria da moda.

“O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não está aparelhado para avaliar crimes dessa natureza. O instituto avalia a assinatura e a logomarca, e os aspectos que envolvem a criação ficam de fora. Uma contrafação muito comum e ignorada pelas autoridades, por exemplo, são os ‘produtos inspirados’. Eles são uma forma de pirataria e prejudicam muito a empresa que investiu caro no processo criativo. O importante é o DNA do produto, o estilo e os detalhes sutis”, comentou o fundador da Osklen.

Segundo Paulo Borges, o registro de patentes e designs na indústria da moda é pouco utilizado pelas empresas pois o fato de não há controle efetivo por parte das autoridades acaba pesando negativamente na balança do custo/benefício. O tema será levado ao Comitê empresarial da ABPI, que irá estudar medidas para uma melhora efetiva da proteção legal das criações na indústria da moda. Os fatores que prejudicam o segmento serão objeto de estudo que, em breve, deverão ser levados às autoridades na forma de projetos de lei, de resoluções para o INPI e sugestões de ações de combate às contrafações.

“A indústria da moda é pouco conhecida pelas autoridades e pouco reconhecida como cadeia criativa. Além disso, há uma grande fragilidade jurídica, já que se tem por costume não levar em conta branding, design, cores e outros elementos sutis da marca”, disse o organizador do Fashion Week.

O XXXII Congresso da ABPI aconteceu entre sábado e hoje no Sheraton São Paulo WTC Hotel. Foram debatidos temas como segurança jurídica para o investimento em inovação; a atividade inventiva na indústria de tecnologia; efeitos práticos da Lei Geral da Copa; mediação e arbitrarem em PI; concorrência desleal; pirataria; direito autoral; conteúdos eletrônicos e biotecnologia. Os painéis contaram com a participação de representantes da Pepsico, Philip Morris, Ponto BR - NIC.br, Volkswagen, Baker Hughes, Sanofi-Aventis Farmacêutica, Embraer, Whirlpool, Bosch, Natura, MercadoLivre, Google, Warner, Monsanto, Embrapa, Coca-cola w Microsoft. [www.abpi.org.br].

Fonte:|http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=214909