Moda e luxo: Investigação antitrust da União Europeia junto de algumas marcas

[Romildo de Paula Leite]

A informação passou despercebida, mas pode ter consequências graves para algumas marcas. A 17 de maio, a Comissão Europeia realizou uma série de controlos surpresa junto de várias empresas do setor da moda em vários Estados-membro da União, anunciou num comunicado de imprensa. A suspeita é de que tenham violado as regras antitrust europeias, que proíbem cartéis e práticas comerciais restritivas.

Margrethe Vestager, comissária europeia da concorrência - Ansa

A Comissão endereçou igualmente pedidos de informação a várias marcas. Os nomes das empresas envolvidas não foram revelados. O órgão europeu também não mencionou que países estiveram envolvidos, nem especificou a natureza exata da investigação. Os funcionários da Comissão foram acompanhados pelos seus homólogos das autoridades nacionais da concorrência.
 
“As inspeções sem aviso prévio são um passo preliminar em suspeitas de práticas anticoncorrenciais”, explica a Comissão Europeia, acrescentando que isso não significa “que as empresas em questão tenham tido um comportamento anticoncorrência, nem prejudica o resultado da própria investigação”. As multas por este tipo de infrações podem chegar a 10% do volume de negócios da empresa..

“Não há prazo legal para a conclusão das investigações relativas a comportamento anticoncorrencial”, indica ainda a União Europeia. “A sua duração depende de vários fatores, incluindo a complexidade de cada caso, o grau de cooperação das empresas envolvidas com a Comissão e a extensão do exercício dos direitos de defesa."

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