Países Baixos querem têxteis circulares até 2050

[Romildo de Paula Leite]

O Governo dos Países Baixos anunciou um novo programa de políticas para impulsionar a transição para uma indústria têxtil totalmente circular até 2050, da reciclagem à responsabilidade alargada dos produtores.

[©Freepik]

O objetivo é reduzir a poluição e minimizar o desperdício de recursos naturais, promovendo o uso de materiais reciclados e sustentáveis na produção têxtil.

De acordo com o governo, nos Países Baixos, mais de 50% dos têxteis acabam em contentores de lixo doméstico, agravando o problema ambiental. A crescente produção e consumo de roupa contribuem para este problema, pois os consumidores mantêm as peças por menos tempo e a taxa de reciclagem é reduzida.

Desde 1 de julho de 2023, entrou em vigor nos Países Baixos a responsabilidade alargada do produtor (EPR), que determina que os produtores sejam responsáveis pelo destino dos produtos descartados. Para cumprir estas regras, devem assegurar a recolha e o tratamento adequado dos têxteis usados, podendo ser sancionados caso não atinjam as metas estabelecidas. As regras, refere um comunicado do governo neerlandês, aplicam-se a todas as empresas que vendem novos produtos têxteis nos Países Baixos, incluindo vestuário e têxteis-lar.

Os produtores são obrigados a garantir que os consumidores possam descartar os têxteis usados gratuitamente, podendo, para tal, disponibilizar contentores específicos para deposição de têxteis e/ou a opção de devolução em loja.

Além disso, os produtores «devem informar claramente os consumidores sobre como proceder para a reciclagem e reutilização dos seus têxteis usados e como os artigos descartados são processados».

Para garantir maior transparência, os produtores devem ainda reportar os volumes de têxteis vendidos, reutilizados e reciclados. Desde 2024 é obrigatória a divulgação da quantidade de produtos vendidos nos Países Baixos e, em 2026, deverão ser fornecidos dados sobre os volumes reutilizados e reciclados.

A segunda fase do programa de políticas para a circularidade dos têxteis (2025-2030) trará novas regras a partir de 2027. «As novas regras são necessárias devido às mudanças que estão a ser feitas nas regras europeias em 2025», sublinha o governo dos Países Baixos, que destaca, como exemplo, a extensão da responsabilidade alargada do produtor para o sector do calçado.

O novo plano, que foi recentemente divulgado, alinha-se com  as novas diretrizes da UE para os têxteis, prevendo estratégias para reduzir o impacto ambiental do sector, impulsionar a reutilização e reciclagem e promover materiais sustentáveis, onde se inclui o aumento da utilização de matérias-primas recicladas e sustentáveis, incentivo à reparação e reutilização de vestuário, estabelecimento de regras para a recolha e classificação de têxteis descartados e desenvolvimento da infraestrutura para a reciclagem de têxteis, nomeadamente da fibra à fibra.

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