Os casos foram flagrados em três oficinas na região metropolitana de São Paulo e levaram os auditores fiscais do trabalho a responsabilizar a Animale e a A. Brand, marcas do grupo Soma, por produzir roupas com trabalho análogo ao escravo. Com as duas grifes, o Brasil contabiliza 37 marcas de roupa responsabilizadas por exploração de mão de obra análoga à de escravo nos últimos oito anos. Os casos fazem parte da base de dados do aplicativo Moda Livre, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que mostra como 119 empresas de roupa combatem (ou não) esse tipo de exploração na produção da roupa que oferecem aos consumidores.
A fiscalização das oficinas que forneciam para a Animale ocorreu em setembro deste ano e foi composta pela equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, com o auxílio de auditores da Receita Federal.
Os auditores constataram trabalho análogo ao escravo devido às jornadas exaustivas e às condições degradantes – elementos que caracterizam o crime, segundo o Código Penal. Em todas as oficinas os costureiros faziam jornadas acima dos limites legais. Em uma delas, os imigrantes costuravam das sete horas da manhã às nove da noite, com apenas uma hora de descanso.
Os costureiros não ganhavam salário mensal, mas eram remunerados por peça costurada. Um deles relatou à Repórter Brasil que recebia seis reais para costurar uma calça que demorava uma manhã inteira para ficar pronta. As longas jornadas eram resultado do sistema de remuneração por produção somado a padrões de costura extremamente detalhados para cada lote de peças, todos estabelecidos pela empresa.
As máquinas de costura ficavam há poucos metros das camas dos trabalhadores, o que estimulava ainda mais as longas jornadas, que, por sua vez, aumentavam o risco dos trabalhadores ficarem doentes ou sofrerem acidentes.
Crianças, risco de incêndio e acidentes
As oficinas eram pequenas e improvisadas, com mesas e bancos escolares que não lembram um local de trabalho. Em uma delas, sequer havia uma janela por onde o ar pudesse entrar. O pouco espaço restante do chão era usado para guardar pilhas de roupas que encostavam em fios aparentes. Somados aos botijões de gás no mesmo ambiente da oficina, esses tecidos traziam risco de incêndio ao locais onde sequer havia um extintor. Além disso, não havia água potável em nenhuma das oficinas.
Cinco crianças moravam nos locais. Quando não estavam na escola, elas andavam e brincavam entre as máquinas e as pilhas de tecido. Além de colocar em risco sua própria segurança, a presença das crianças aumentava a chance de acidentes entre os trabalhadores, pois a atenção exigida por elas “compete diretamente com a aguda concentração exigida na atividade de costura”, segundo os auditores.
Essas características fizeram os auditores constataram as condições degradantes de trabalho, que “são violações que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador.”
Crianças moravam no mesmo local onde ficavam as oficinas. Foto: Fernando Martinho / Repórter Brasil
Todos os dez trabalhadores, cinco homens e cinco mulheres, eram bolivianos que chegaram ao Brasil nos últimos cinco anos. Como eles foram explorados em situação de extrema vulnerabilidade, sendo recrutados para isso, também foi constatado o tráfico de pessoas.
Em nota enviada à reportagem, o grupo Soma negou que tivesse conhecimento das situações em que se encontravam os trabalhadores e das jornadas de trabalho a que eles eram submetidos. O grupo disse que “lamenta que suas marcas tenham sido associadas aos lamentáveis fatos, informando, por fim, que está colaborando com as autoridades públicas nas investigações e que vem tornando ainda mais rigorosa a fiscalização de sua cadeia produtiva.” (Leia a íntegra da resposta do grupo Soma)
Para o auditor fiscal Luís Alexandre de Faria, não seria possível e nem aceitável que a empresa não soubesse da situação naqueles locais, já que eles determinavam os detalhes da produção e os prazos de entrega das peças que eram costuradas nas oficinas. “Eles não podem não saber a condição em que o principal produto da sua atividade econômica é produzido,” diz o auditor. “Do mesmo jeito que eles têm preocupação com a qualidade, com o valor da marca, eles têm que estar preocupados com o valor do ser humano que produz o produto que vai levar sua marca.”
Responsabilidade da empresa
As oficinas de costura eram subcontratadas de duas empresas terceirizadas que prestavam serviços para uma empresa do grupo Soma. As intermediárias recebiam os modelos da Animale e da A. Brand em detalhes e faziam a modelagem das peças, transformando em moldes o desenho feito pelos estilistas da marca.
A Animale estabelecia os preços, os números de peças a serem produzidos e os modelos que deveriam ser costurados. Através de mensagem de WhatsApp, as donas das oficinas recebiam ordens expressas das intermediárias, onde elas determinavam as quantidades de roupas a serem entregues e os prazos.
Arte: Eugênia Pessoa
Devido a essas determinações da Animale, os auditores entenderam que a empresa “mantém sob suas rédeas o controle completo de sua cadeia produtiva”. Além disso, as três oficinas costuravam exclusivamente para as marcas do grupo Soma.
Uma das intermediárias é a CM Confecções, também registrada como Moura Duarte Confecções. Em seu site, a empresa diz fazer “tudo com muita criatividade e dedicação” e se preocupar “com o bem estar de toda a cadeia de confecção de roupas”. Entre seus clientes, a empresa elenca a Animale, a Daslu e a Maria Filó.
Em nota, a empresa afirmou “que não foi notificada e acrescenta que respeita as obrigações contratuais com seus clientes, mantendo relação estreita e fornecendo todas informações que lhe são solicitadas”. A CM também disse fazer “vistorias frequentes” às empresas que contrata. (Leia a íntegra da resposta).
A outra empresa intermediária, a Leketty Alfaiataria, não respondeu aos pedidos de posicionamento da reportagem por telefone e e-mail.
Oficina com instalações elétricas precárias trazia risco de incêndio. Foto: Fernando Martinho / Repórter Brasil
Questionada se permite a “quarteirização” da sua produção, a Animale afirmou que “todos os fornecedores da companhia assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente e a não realizar a contratação de trabalhadores em condições degradantes e/ou irregulares.”
Outras marcas
A Animale e a A. Brand se juntam agora ao rol das empresas flagradas produzindo roupas com mão de obra análoga à escrava, como Zara e M. Officer.
O histórico de cada uma e os detalhes de como atuam para monitorar o cumprimento da lei trabalhista entre seus fornecedores podem ser conferidos no Moda Livre. Das 119 marcas e empresas monitoradas pela ferramenta, 21 demonstram ter mecanismos de acompanhamento sobre sua rede de fornecedores e têm histórico favorável em relação ao tema. Outras 55 não demostraram adotar ações minimamente adequadas para evitar casos de trabalho escravo na produção de suas roupas.
Por Piero Locatelli,
Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk
http://reporterbrasil.org.br/2017/12/trabalho-escravo-na-animale-r-...
