Fazenda

Mudança promove a segurança jurídica e assegura direito de defesa das partes…

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Por:  contabilidadenatv…

Por Decisões

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para apurar denúncia de crime contra a ordem tributária supostamente praticado por gestores da Refinaria ..., localizada no Rio de Janeiro. Segundo a relatora, a apuração de delito dessa…

Por: Decisoes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 400), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de decretos-leis que regulam o Imposto de Importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas equiparadas a mercadoria estrangeira para fins de sua incidência. De acordo com a ação, tais decretos violam a Constituição Federal, que prevê a incidência do imposto apenas sobre produtos…

Conheça Karina Belarmino, a YouTuber de São José que está ganhando destaque

Karina tem mais de 37 mil seguidores em seu canal no YouTube

Arquivo pessoal

A YouTuber Karina Belarmino, de São José dos Campos, tem 26 anos e mais de 37 mil seguidores em seu canal, espaço que ela usa para falar de moda, mas não somente das tendências, e sim de…

por Renato Carbonari Ibelli 

      Diário do Comercio…

Por: Rádio Guaiba

Projeto-piloto compreende cidades da delegacia regional de Novo Hamburgo e da agência da Receita em Montenegro

Por: Blog de Amazônia

Sede da Sefaz, em Manaus

MANAUS, AM - O deputado José Ricardo Wendling (PT) está encaminhando denúncia para apuração da Controladoria Geral do Estado (CGE) com relação a mais de 360 empresas que poderiam estar sonegando impostos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Estão cadastradas como Microempreendedores Individuais (MEI) para obter benefício de isenção de…

Os governos da União e dos Estados estão empenhados muito mais em fechar as contas deste ano – e provavelmente do próximo – do que em corrigir os desequilíbrios e de fato ajustar suas finanças. Aumentar tributos é a solução mais atraente, porque pode produzir efeitos a curto prazo, sem as dificuldades técnicas de rever, reavaliar e cortar despesas. O aumento, em alguns casos, pode envolver negociações complicadas, mas o custo político de reduzir ou eliminar programas pode ser muito maior. A…

Com a sua experiência e inteligência política, o deputado Ulysses Guimarães cunhou o “Axioma de Ulysses”: “Um novo Congresso será sempre pior do que o anterior”, que vem sendo comprovado empiricamente, a cada nova legislatura. Mas por que nosso Congresso sempre piora?

Se um país está evoluindo, se educando e se desenvolvendo, seria lógico supor a progressiva melhora do nível dos candidatos — e dos eleitores. Não no Brasil, onde a política virou meio de vida e se tornou a forma mais…

Após longa e tenebrosa hibernação, o Brasil, a partir do governo Michel Temer, parece disposto a apertar o botão “reiniciar” em sua conexão econômica com o mundo.

Pelo que hoje circula na imprensa e nos bastidores político-empresariais, tal reinicialização teria como eixo central a chegada ao Ministério das Relações Exteriores de um político de peso. Não só isso. Com o objetivo de incrementar nossa musculatura externa, o Itamaraty seria “turbinado” com atribuições no comércio…

A nomeação de três ministros investigados pela Lava Jato, Romero Jucá (Planejamento), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), para compor o primeiro escalão do governo de Michel Temer frustrou a expectativa daqueles que esperavam o prometido ministério de “notáveis”.

Em sua coluna no jornal “O Estado de São Paulo” o repórter Fausto Macedo ressaltou que Romero Jucá é investigado no Supremo por suposto recebimento de dinheiro desviado da Petrobrás…

Demétrio Magnoli não tem papas no teclado. Seus textos têm como marca a contundência. E ela pode recair sobre qualquer ideia, disposta em qualquer ponto do espectro ideológico. A crítica aguda do sociólogo, porém, não nasce da agressividade gratuita ou do escárnio ligeiro. Vem da liberdade com a qual escreve – o que pode ser bem mais doloroso do que um mero pontapé. Em suma, e parafraseando o autor, ele não tem por hábito sacrificar o rigor da análise no altar dos afetos. Vem daí grande…

O governo Michel Temer tenta aliar a urgência econômica com o tempo político. O prazo é curto: ele tem apenas 100 dias para aprovar as reformas no Congresso

Barbosa participou nesta quinta-feira (12) de evento em São Paulo, para o qual foi convidado para discorrer sobre as instituições brasileiras

Após o Senado votar pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a maneira como o processo foi conduzido e, embora tenha admitido que Dilma falhou como presidente,…

Por: Consultor Jurídico

Notícia - 5% mais ricos detêm 28% da renda e patrimônio brasileiros, diz Fazenda

Estudo divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Ministério da Fazenda, tendo como base dados do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas (IRPF), concluiu que, os 5% mais ricos detinham, em 2014, 28% da renda (salários, aluguéis e rendimentos de aplicações financeiras) e do patrimônio do Brasil.…