junho 2013 Posts no Blog (246)

Liminar tira empresa da substituição tributária

Existe possibilidade de alterar uma NF-e emitida?



Fonte: Syxtax  

Após ter o seu uso autorizado pela SEFAZ, uma NF-e não poderá sofrer qualquer alteração, pois qualquer modificação no seu conteúdo invalida a sua assinatura digital.



O emitente poderá:

Cancelar a NF-e, por meio da geração de um arquivo XML específico para isso. Da mesma forma que a emissão de uma NF-e de circulação de mercadorias, o pedido de cancelamento de NF-e também deverá ser…

Simulação de políticas alternativas para a indústria têxtil

O Boletim Informativo Interface destaca, nesta segunda-feira, uma monografia de excelente qualidade sobre políticas alternativas para evitar o protecionismo na indústria têxtil nacional. O trabalho foi desenvolvido por Bruno De Lorenzi Cancelier Mazzucco e Arlei Luiz Fachinello, da Universidade Federal de Santa Catarina…

CPI da Petrobras é o novo foco da oposição

IRPJ e CSLL incidem sobre juros remuneratórios de depósitos judiciais e moratórios em repetição de indébito tributário

As imagens mostram os sketches ao lado de modelos magérrimas, acompanhados da frase "Você não é um sketch. Diga não à anorexia"

São Paulo - Os sketches, desenhos representativos feitos para imaginar como uma roupa a ser criada irá ficar no corpo feminino, podem, muitas vezes, representar um corpo destoante da realidade.…

Créditos de ICMS não devem ser tributados pelo PIS e Cofins

Revista: Consultor Jurídico

Em recente decisão o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou indevida a cobrança do PIS e da COFINS sobre as receitas geradas pela transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de exportação para outros contribuintes (RE 606107, julgado em 22 de maio).

Plenário julga recursos sobre Imposto de Renda de empresas controladas no exterior

Fonte: Notícias  do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento, na sessão plenária desta quarta-feira (10), a respeito da incidência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre empresas coligadas e controladas situadas no exterior em dois casos concretos – nos Recursos Extraordinários (REs) 611586 e 541090. Nos REs, foram…

CARLOS BRICKMANN

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem toda a razão ao recusar-se a votar a Medida Provisória da Energia: onde já se viu dar aos senadores apenas um dia para ler, estudar, debater e votar uma resolução tão importante?

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não tem razão nenhuma para não votar a MP da Energia. Um dia de prazo…

Tory Burch apresentou sua coleção Resort 2014 bem feminina e muito usável. A inspiração para a maioria das estampas foi na pintura impressionista de Monet e Manet, com flores e pássaros em cores suaves e pinceladas delicadas. Um primor!…

 Escrito por: Fernanda Catelan/

          Como combinar look com a  Cor Marrom

As tendências de moda  atualmente estão bem democráticas e ecléticas e indicando várias cores como o ponto forte da temporada, e entre essas cores está a cor marrom, que durante algumas estações foi considerada démodé, mas que retorna com força total. Combinar look com a cor marrom não é tão difícil, já que esta é uma cor neutra e aceita a companhia da maioria das…

Já passou da hora de o governo do PT beijar a cruz. Afinal, muito do que ele renegou no passado e criticou no governo do PSDB passou a ser o pão nosso de cada dia da atual administração. A começar pelos leilões de concessão para os aeroportos e para a remodelação de umas poucas estradas. No início procurava mostrar as diferenças entre “nós” e “eles”, em seu habitual maniqueísmo. “Nossos leilões”, diziam, “visam a obter a menor tarifa para os pedágios”. Ou, então, afirmavam, “nossos leilões…

Com os pés na estação: conheça os sapatos e bolsas que vão deixar seus looks com a cara do inverno

Escarpim renovado

Em 2010, a Valentino inovou ao adicionar tiras em T e tachas ao clássico escarpim. Em pouco tempo, o novo modelo virou febre entre as fashionistas. O sucesso foi tamanho que a grife, e…

 Incumbida de identificar os responsáveis pelo sábado espantoso, a Polícia Federal já desperdiçou duas semanas com investigações tão necessárias quanto o Ministério da Pesca. Alguns agentes gastaram tempo e verbas na perseguição à maquiavélica  empresa de telemarketing que nunca existiu. Outros seguem interrogando beneficiários do Bolsa-Família: querem saber por que sacaram antes da hora, mais precisamente no dia 18, o dinheiro depositado pela Caixa antes da hora – e colocado à disposição da…

A moda  ainda continua muito democrática e eclética nesta temporada outono-inverno 2013, prova disso são as bolsas inverno 2013 que trazem uma grande variedade de cores, estampas e estilos. Há modelos para todas as horas do dia e da noite e para todas as personalidades, desde as mais discretas e clássicas até as mais ousadas e excêntricas.…

Reportagem publicada no Estadão deste sábado sobre o conflito entre índios e forças policiais no Mato Grosso do Sul dá conta do surrealismo legal, político e até moral em que se encontra a questão. Não! Não há nada de errado com a reportagem de Daiene Cardoso e João Naves de Oliveira. Está tudo tecnicamente no lugar. O que está desarrumado é o Brasil. Reproduzo e comento alguns trechos. Acompanhem.…