O novo Simples Nacional, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, traz algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre os principais destaques está a cobrança em…
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Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
Blog de Petrúcio josé rodrigues -- janeiro 2018 Arquivo (38)
Imposto dispensável STJ isenta empresa de pagar ICMS sobre reserva de energia
Imposto dispensável
STJ isenta empresa de pagar ICMS sobre reserva de energia
Por: Consultor Jurìdico
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, isentou a empresa Cenibra – Celulose Nipo-Brasileira de pagar ICMS sobre o valor de demanda reservada de energia elétrica.
A empresa que produz e comercializa celulose, papel…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 janeiro 2018 às 9:57 — 1 Comentário
Indenização por dano patrimonial é isenta de Imposto de Renda, afirma Receita
Indenização por dano patrimonial é isenta de Imposto de Renda, afirma Receita
O Imposto de Renda incide sobre acréscimo patrimonial, rendimentos ou a combinação dos dois. Indenizações recebidas como reparação por…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 janeiro 2018 às 16:21 — Sem comentários
MEIs inadimplentes podem regularizar seus CNPJs até 23 de janeiro
MEIs inadimplentes podem regularizar seus CNPJs até 23 de janeiro
Por: ITC
Uma boa notícia para quem é Microempreendedor Individual (MEI) e está inadimplente. A Receita Federal prorrogou o prazo até o dia 23 de janeiro para regularização…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 janeiro 2018 às 12:00 — 1 Comentário
Participação em licitação Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa
Participação em licitação
Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa
Por: Consultor Juridico
O contribuinte com dívida tributária pode oferecer imóvel como caução…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 janeiro 2018 às 11:03 — 1 Comentário
Calendário de saques do PIS/Pasep será divulgado na segunda-feira
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 janeiro 2018 às 8:50 — Sem comentários
Famílias com renda até 2,5 salários mínimos tiveram inflação de 2,07% em 2017
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 janeiro 2018 às 8:43 — Sem comentários
Tributário - Empresa que não honrar as obrigações fiscais deixará o Refis
Tributário
Empresa que não honrar as obrigações fiscais deixará o Refis
Para que o contribuinte possa se beneficiar das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei 13.496/2017, é necessário que mantenha em dia as obrigações tributárias.…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 janeiro 2018 às 17:01 — Sem comentários
SCP: Lucros Devem Ser Apurados Separadamente
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 janeiro 2018 às 9:03 — 1 Comentário
Fisco cobra R$ 17 bi em impostos de 2013 da Petrobras
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 janeiro 2018 às 8:49 — 1 Comentário
Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS
Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS
Por: Notícias do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a fim de normatizar protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal sobre…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 janeiro 2018 às 15:54 — 1 Comentário
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Empregadores devem ficar atentos às obrigações periódicas de 2018
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Empregadores devem ficar atentos às obrigações periódicas de 2018
Confira as obrigações que os empregadores devem cumprir periodicamente no ano de 2018
Além das obrigações mensais relativas às legislações trabalhista e previdenciária,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 janeiro 2018 às 15:47 — 1 Comentário
Deixar de pagar contribuição previdênciária de funcionários só é crime se houver dolo
Deixar de pagar contribuição previdenciária de funcionários só é crime se houver do dolo
Deixar de pagar a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se houver dolo na…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 janeiro 2018 às 11:46 — Sem comentários
Pagar hora extra pode ficar mais caro para as empresas neste ano
Pagar hora extra pode ficar mais caro para as empresas neste ano
Por: InfoContábil
De acordo com a lei, benefício entrará na base de cálculo para férias, 13º salário e aviso prévio De acordo com a lei, benefício entrará na base de cálculo para férias, 13º salário e aviso prévio Leonardo Contursi/CMPA/DIVULGAÇÃO/JC Uma mudança sinalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no final de 2017 pode tornar o pagamento de horas extras mais caro para as empresas,…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 janeiro 2018 às 21:17 — Sem comentários
Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS
Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS
Por: Fenacon
Segundo o diretor da Fenacon essas mudanças terão impacto nos valores a serem recolhidos
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 janeiro 2018 às 9:59 — 1 Comentário
Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT
PARCELAMENTO
Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT
Contribuintes regularizaram R$ 424 milhões para manter os benefícios do programa
Para que o contribuinte possa usufruir das reduções…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 janeiro 2018 às 8:12 — Sem comentários
Receita Federal altera prazo para entrega da e-Financeira
Tributário
Receita Federal altera prazo para entrega da e-Financeira
Por: Contábeis
Prorrogado para o último dia útil do mês de junho de 2018
Com a publicação no Diário Oficial da União da Instrução Normativa RFB…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 janeiro 2018 às 8:08 — Sem comentários
Grandes empresas estarão obrigadas ao eSocial a partir de janeiro de 2018
Grandes empresas estarão obrigadas ao eSocial a partir de janeiro de 2018
Por: InfoContábil
Comitê Diretivo do eSocial publicou resolução em 30/11 sobre o cronograma de implantação do eSocial, estabelecendo a obrigatoriedade ao eSocial a partir de janeiro de 2018 para as empresas integrantes do primeiro grupo (entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais” do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de setenta e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 janeiro 2018 às 7:56 — Sem comentários
Extinta ADI em que associação de prefeitos questiona lei sobre ISS (Notícias STF)
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 janeiro 2018 às 9:48 — 1 Comentário
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