Logum negocia dutos da Petrobras em substituição a aporte

Fonte: Valor Econômico /brasilagro

A Logum Logística, empresa de logística responsável pela construção e um sistema logístico para escoar o etanol, negocia com a sócia Petrobras a cessão de alguns ativos para substituírem o aporte de cerca de R$ 30 milhões que a estatal, que tem 20% de participação na Logum, deveria fazer este ano no projeto.

 "O que está sendo negociado é a cessão de dutos atualmente sub…

Relatório contraria presidente Dilma e diz que raio causou apagão

Jim Rogers chama Dilma de "aquela senhora" e diz que é impossível investir no País

Fonte: InfoMoney

SÃO PAULO - Jim Rogers, um dos maiores investidores do mundo disse que está se tornando impossível investir no Brasil, por conta de quem ele chamou de "aquela senhora" - a presidente da República. Em entrevista ao Estado Broadcast, do grupo do Estado de S. Paulo, o economista destacou que "ela está tornando ilegal investir no Brasil", salientando que não investe mais e nem…

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes quanto ao prazo limite para a retificação automática da Escrituração Fiscal Digital (EFD), esta independente…

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes quanto ao prazo para cancelamento do Conhecimento de Transportesta Eletrônico (CT-e). A partir desta…

Última a divulgar resultado, CSN tem prejuízo de R$ 480,57 milhões em 2012

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A CSN (CSNA3), última empresa do Ibovespa a apresentar seu resultado trimestral, teve prejuízo de R$ 480,57 milhões no ano de 2012, após ter lucro de R$ 316,13 milhões nos últimos três meses do ano passado. "A recuperação da atividade econômica global segue em ritmo moderado, ainda refletindo um elevado nível de incertezas em relação ao cenário internacional", destaca a direção…

28/03/2013 - Projeto institui substituição tributária para PIS e Cofins (Notícias FENACON)

A Câmara analisa projeto de lei (PL nº 4596/12) que atribui às indústrias a incumbência de recolher a contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a venda de seus produtos, em regime de substituição tributária.

 A substituição tributária a transferência da responsabilidade de recolher o tributo para o primeiro…

Estados descumprem Simples e recolhem R$ 4 bi de ICMS

Fonte: DCI/SP

 Os governos estaduais estão anulando os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ao recolher R$ 4 bilhões de ICMS junto ao segmento, no período de 2008 a 2011, por meio da substituição tributária, regime em que é recolhido na indústria o tributo do comércio.

 É o que aponta levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), indicando que, nesse…

Comissão aprova troca de dados tributários com EUA

Fonte:  Agencia Estado

 BRASÍLIA - Depois de ficar mais de um ano parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi aprovado hoje o acordo de troca de informações tributárias entre o Brasil e os Estados Unidos, um novo instrumento de combate à sonegação fiscal e uma pré-condição na negociação pelo fim da dupla tributação entre os dois países. O acordo foi assinado em 2007, passou por duas comissões na…

27/03/2013 - Reforma do ICMS deve aumentar carga tributária (Notícias FENACON)

Economistas alertam para fundo de compensação que será viabilizado com a emissão de títulos do Tesouro.

 Um efeito indesejado pode ser o primeiro fruto da reforma tributária que começa a ser negociada pelo governo federal. No intuito de acabar com a guerra fiscal, o governo promete compensar estados que perderiam arrecadação com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

Ricos acusam país de aumentar desonerações

Fonte: Valor Econômico

Países desenvolvidos acusaram ontem o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) de "proliferação" de desoneração fiscal para vários setores da economia, que suspeitam ser parte uma política mais ampla para "proteger a Produção nacional e dar apoio proibido a exportadores".

 No Comitê de Mercadorias da OMC, a União Europeia (UE) foi especialmente incisiva, dizendo-se "crescentemente inquieta" com o…

BIG BROTHER TRIBUTÁRIO

 Fonte: FECOMÉRCIO 

 1. O QUE SERÁ CRUZADO:

Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:

          CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;

          DETRANS: Registro de propriedade de…

TCU julga hoje ressarcimento de R$ 7 bi a consumidores lesados na conta de luz

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará, nesta quarta-feira (27), o recurso apresentado pela Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica referente ao ressarcimento de R$ 7 bilhões aos consumidores que tiveram erro em suas contas de luz entre 2002 e 2009.

Em dezembro de 2012, ministros do TCU haviam decido declinar da compensação de valores cobrados a…

A Advocacia-Geral do Senado divulgou nota na qual questiona a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia de suspender temporariamente os efeitos da nova Lei de Distribuição dos…

JF declara inconstitucional regime de compensação de precatórios

Fonte: migalhas

O juízo da 8ª vara Cível Federal de SP declarou a inconstitucionalidade do procedimento instituído pela lei 12.431/11 para a compensação prevista nos § 9º e 10 do artigo 100 da CF/88, introduzidos pela EC 62/09, por violação à garantia da coisa julgada, bem como ao princípio da razoável duração do processo. A ação questiona a compensação de débitos antes da expedição do precatório e o procedimento…

Não basta ser lícito, é necessário ser ético

 Fonte: Valor Econômico

Não basta estar atento à legislação para escolher o melhor caminho para reduzir despesas com tributos, entre eles o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O que é incluído hoje no planejamento tributário pode ser colocado em discussão nos próximos anos. Um dos fatores a ser considerado é a tendência à redução das possibilidades de deduções da…

Malha fina gera danos morais

Fonte: Valor Econômico

Cair na malha fina da Receita Federal por equívocos na declaração do Imposto de Renda (IR) é um grande transtorno. Mas quando o erro é do empregador, o trabalhador pode, por meio de ação judicial, obter indenização por danos morais.

Há decisões nesse sentido em casos de atraso na emissão do informe de rendimentos, de entrega do documento com dados ou valores diferentes dos repassados pela empresa ao Fisco e até mesmo de…

Decisão do STF dá fluxo de caixa a importador

Fonte: SDAS - Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região

Tributaristas e tradings indicam que a repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o PIS e Cofins na importação pode ter impacto nas contas públicas menor do que a perda de R$ 34 bilhões que o governo federal estimou.

Alfredo de Goye, presidente da Sertrading, uma das 20 maiores importadoras do país, diz que a decisão do Supremo é…

Referente à obrigatoriedade dos registros e campos do SPED FISCAL, o que significam as anotações: "O" e “OC”?



A anotação “O” significa que o campo deverá ser preenchido mesmo se não houver informação, que nesse caso será preenchido com 0 (zero), e a anotação “OC”, será preenchida quando houver informação.



Se especificado “O” na coluna de obrigatoriedade,…

Disputa entre sociedade e fisco chega a quase R$ 1 trilhão

Fonte:  Associação Paulista de Estudos Tributários

Total acumulado de créditos tributários federais inscritos em dívida ativa é de R$ 998,7 bilhões

Disputa

 A queda de braço entre o fisco e os contribuintes envolve um total de quase R$ 1 trilhão em disputa. O total acumulado de créditos tributários federais inscritos em dívida ativa, segundo a última divulgação, é de R$ 998,7 bilhões. O número foi…