Blog de Petrúcio josé rodrigues -- abril 2015 Arquivo (29)

09/04/2015 - Receita abre na sexta-feira (10/04) a consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF do mês de ABRIL/2015 (Notícias RFB)

O crédito bancário será realizado no dia 15 de abril

A partir das 9 horas de sexta-feira, 10 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012),…

Drawback Isenção Web passa a receber novos regimes de tributação e tipos de declaração

Por: Interface

A partir deste mês de abril, o sistema Drawback Isenção Web irá amparar novas possibilidades de regimes de tributação e tipos de declaração de importação para vinculação como insumo a atos concessórios, de modo a conformar as regras do sistema a atual legislação.

O regime de Drawback Isenção permite a reposição de estoque tanto de insumos importados quanto daqueles adquiridos…

06/04/2015 - Ação questiona omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre grandes fortunas (Notícias STF)

O governador do Maranhão, Flávio Dino, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 31 contra o Congresso Nacional pelo fato de não ter sido regulamentado até hoje o imposto sobre grandes fortunas, previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição de 1988. Dino afirma que a renúncia inconstitucional de receita pela União…

Operação Zelotes: Safra, Gerdau e Santander estão entre empresas suspeitas de pagamento de propina

Relatório da Operação Zelotes — que investiga o envolvimento de empresas e bancos no suborno de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — acusa um representante do Banco Safra de oferecer R$ 28 milhões em troca de redução da dívida do banco relativa a suposta sonegação de impostos. Segundo o documento, obtido pelo GLOBO, o suborno foi negociado por um…

BRASIL: Em nova medida do ajuste fiscal, governo retoma PIS e Cofins sobre receita financeira de empresas

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Tópicos Imposto de Renda 2015 Crise energética Pequenas e médias empresas Publicidade



Em nova medida do ajuste fiscal, governo retoma PIS e Cofins sobre receita financeira de empresas Alíquotas subiram a 0,65% e 4%, respectivamente, e vão incidir inclusive sobre ganhos de operações de hedge por Reuters 02/04/2015 9:13 /…

01/04/2015 - Levy não descarta criação de impostos para auxiliar no ajuste fiscal (Notícias Agência Brasil - ABr)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descarta a criação de impostos para ajudar o governo a fazer o esforço fiscal necessário. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele sugeriu que essa seria uma medida limite caso o governo tenha dificuldades para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas…