Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- abril 2016 Arquivo (31)

STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial (Notícias STF)

Por:Decisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928902, no qual se discute a existência ou não da imunidade tributária relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis mantidos sob propriedade fiduciária da Caixa Econômica Federal, mas que integram o Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Em sua manifestação, o ministro Teori Zavascki, relator do RE, assinalou que cabe ao…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 abril 2016 às 13:00 — Sem comentários

STF admite correção de créditos de IPI por demora de restituição pelo Fisco

Por DCI

Decisão do STF deverá refletir positivamente para muitos contribuintes que discutem questões semelhantes

Foto: Reuters

SÃO PAULO - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 6,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 abril 2016 às 16:51 — Sem comentários

Pedidos de recuperação judicial têm pior trimestre em dez anos

por O Globo

Solicitações cresceram 114,1% em um ano, para um total de 409…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 abril 2016 às 13:29 — Sem comentários

Zelotes denuncia 5 por tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro

Estadão Conteúdo

A força-tarefa da Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão ligado ao Ministério da Fazenda -, denunciou nesta…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 abril 2016 às 21:11 — Sem comentários

Planejamento tributário e o princípio constitucional da capacidade contributiva

Fonte:Ângela Maria Valentino

Resumo: Pretende-se com este artigo analisar o planejamento tributário fiscal – elisão fiscal, forma lícita colocada à disposição dos contribuintes para a obtenção de uma carga tributária menos onerosa, apresentando os limites legais e principiológicos pelos quais a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 abril 2016 às 7:28 — Sem comentários

Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção

Fonte: STJ

É insuficiente para demonstração do pagamento das custas processuais a apresentação somente do comprovante bancário, sendo indispensável também a juntada das respectivas guias de recolhimento da União (GRU).

Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso declarado deserto. A parte alegou que, pelo comprovante de pagamento, seria possível a averiguação de todos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 abril 2016 às 21:21 — Sem comentários

Setor têxtil tem desempenho satisfatório, mas atividade industrial segue em baixa

Por: Interface

De 24 atividades monitoradas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) para a pesquisa do nível de produção industrial no país em fevereiro, 13 tiveram resultado negativo, reduzindo o ritmo produtivo. O setor têxtil não foi um deles. Ao contrário, a indústria de produtos têxteis foi a que mais cresceu no mês, com aumento de 3,4% sobre janeiro, que também fora bem, com alta de 7,1%. As confecções de vestuário seguraram o ritmo industrial, com queda de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 abril 2016 às 12:17 — Sem comentários

A cada R$ 4 de arrecadação, R$ 1 é sonegado no Brasil

Por: Tempo Economia

Sonegação em três meses chega a quase R$ 103 bilhões

A cada R$ 4 arrecadados no país, R$ 1 é sonegado. Neste ano, até nesta segunda, o brasileiro pagou em torno de R$ 401 bilhões em tributos, conforme levantamento do Impostômetro, enquanto que a sonegação chegou a quase R$ 103 bilhões no mesmo período. Veja Também video “É preciso simplificar sistema” Mais Somente no ano passado, deixaram de ir para os cofres públicos R$ 501,9 bilhões – cifra que supera os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 abril 2016 às 18:26 — Sem comentários

As sociedades ‘offshore’ são ilegais? Depende de como são utilizadas

Por: Rede Jornal Contábil

Desde julho de 2011, a Espanha não considera o Panamá como um paraíso fiscal. Nesse ano foi assinado um acordo duplo de imposição e troca de informação que fez com que a Espanha o retirasse da lista negra dos paraísos. Mas às vezes é definido como um refúgio tributário por sua certa opacidade mercantil e tributação baixa. Em junho do ano passado a Comissão Europeia aprovou uma lista com 30 estados e jurisdições consideradas como paraísos fiscais. O Panamá…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 abril 2016 às 18:09 — Sem comentários

STF valida diferença de alíquotas de contribuições em folha de instituições financeiras (Notícias STF)

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a diferença de alíquotas quanto às contribuições previdenciárias incidentes na folha de salários de instituições financeiras ou entidades equiparáveis, a partir da edição da Emenda Constitucional 20/1998. Na sessão desta quarta-feira (30), os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 598572, com repercussão geral reconhecida. A decisão atinge pelo menos 74 casos suspensos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 abril 2016 às 16:28 — Sem comentários