O abono de permanência é devido ao servidor que, tendo completado…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 junho 2016 às 7:42 — Sem comentários
Por: Consultor Jurídico
"No Brasil, até o passado é incerto." (Pedro Malan)
Na semana passada, foi deflagrada pela Polícia Federal a operação custo Brasil, que desvendou um esquema de roubo reiterado, sob a forma de uma taxa mensal de alguns muitos centavos, descontada dos salários de servidores que recorreram a empréstimos consignados. O esquema que instituiu uma “taxa de corrupção”, amealhando muitos milhões de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 junho 2016 às 7:29 — Sem comentários
artigo escrito por Kelly Martarello (*) e publicado no site…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 junho 2016 às 17:19 — Sem comentários
Inúmeros contribuintes, quando sofrem um auto de infração imposto pelas autoridades fazendárias, verificam que estas nem sempre observam as normas que regulam tais procedimentos. Se o sujeito passivo deve cumprir suas obrigações com rigor, sob pena de sofrer as penalidades aplicáveis,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 junho 2016 às 15:16 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 junho 2016 às 10:36 — Sem comentários
Por IstoÉ
A Receita Federal informou em nota que participa da Operação Custo Brasil, junto com a Polícia Federal e o Ministério Público, “com o objetivo de identificar o destino dado aos recursos superfaturados nos contratos de adesão pagos pelas instituições financeiras, o enriquecimento ilícito dos envolvidos, a comprovação dos esquemas de lavagem de dinheiro e a constatação de sonegação de impostos e contribuições…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 junho 2016 às 17:11 — Sem comentários
Faltam menos de 10 dias para que as empresas com mais de 5 funcionários passem a utilizar o Certificado Digital para o envio das informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da GFIP e do e-Social.
Faltam menos de 10 dias para que as empresas com mais de 5 funcionários passem a utilizar…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 junho 2016 às 17:05 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 junho 2016 às 16:23 — Sem comentários
O Senado…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 junho 2016 às 17:35 — Sem comentários
Representantes de mais de 20 associações do setor industrial entregaram ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda) nesta terça-feira (21) propostas para ajudar o setor. As principais são a reabertura do Refis, o programa de refinanciamento de dívidas federais, e o aumento da alíquota do Reintegra (regime de incentivo às exportações) de 0,1% para 3%. A indústria pede ainda liberação de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 junho 2016 às 15:11 — Sem comentários
Fonte: Notícias do STJ
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de veículo por pessoa física para uso próprio. Esse entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para se adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.
Em fevereiro deste ano, o STF decidiu que…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 junho 2016 às 13:24 — Sem comentários
Por: Gazeta de notícias
capital de giro
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 junho 2016 às 7:15 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 junho 2016 às 6:54 — Sem comentários
Não exagera o povo quando afirma que pobre não tem direito a Justiça. De fato! Qualquer pessoa física ou jurídica que enfrentar uma discussão judicial para fazer valer algum direito, pode ver-se impedida de fazê-lo, caso não disponha de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2016 às 22:19 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2016 às 22:14 — Sem comentários
Há longa data se discute no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sobre a aplicabilidade dos efeitos da denúncia espontânea da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2016 às 16:12 — Sem comentários
Fonte - STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 4129 para conferir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 946648, em que uma empresa de Santa Catarina questiona a dupla incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações de importação para revenda. Segundo a empresa, as mercadorias estariam sendo tributadas tanto na importação quanto na revenda, causando distorção entre produto nacional…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 junho 2016 às 18:17 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 junho 2016 às 11:11 — Sem comentários
Fonte: Decisões
O ministro Raul Araújo, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o encaminhamento à Segunda Seção de recurso repetitivo que discute a possibilidade de conversão de ação individual de cobrança de expurgos inflacionários sobre o saldo de cadernetas de poupança em liquidação ou execução. O julgamento deriva de sentença proferida em ação civil pública movida com a mesma finalidade. O tema foi cadastrado com o número 56. Os expurgos inflacionários…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 junho 2016 às 11:08 — Sem comentários
Fonte: TRF 4ª
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.
Conforme o acórdão, a…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 junho 2016 às 15:20 — 1 Comentário
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