Por: site agrocola

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Por:Migalhas

Em recente sessão plenária o STF iniciou o julgamento do recurso extraordinário 592.891, interposto pela União e com repercussão geral reconhecida para "discussão acerca do direito ao creditamento de IPI na…

SEFAZ-SP Notícias

Por: Interface

A Receita Federal do Brasil publicou na última segunda, dia 13 de junho, a Instrução Normativa nº 1650 que dispõe sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação, do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, no Portal único de Comércio Exterior. 

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publicado originalmente no site Guia Marítimo

Por: Interface

Uma lei de 1934 – jamais alterada – tem causado…

Fonte: Consultor Jurídico

Por Sérgio Rodas

Por Equipe Editorial       Tributo de Goiás

Por: Interface

Cerca de dois terços da população total da Ásia são escravos modernos, segundo um novo estudo da organização não-governamental australiana Walk Free Foundation. O levantamento aponta o dedo para países como Bangladesh, Uzbequistão, Paquistão, Índia e China. O Índice Mundial de Escravatura de 2016 ainda concluiu que a Ásia, a região mais populosa do mundo, ficou no…

Por Revista Globo Rural

Fonte: Interface

Derivado do carbono, como o grafite e o diamante, o grafeno é um material leve, resistente (pelo menos cem vezes mais que o aço), fino, transparente, impermeável e excelete condutor, tanto de calor quanto de eletricidade. Por suas propriedades, o campo de aplicação é vasto e os cientistas apenas abriram uma fresta da porta que leva aos avanços. O uso com materiais…

Por: Interface

As exportações da China caíram mais do que o esperado em maio devido à demanda fraca, mas as importações superaram as projeções, indicando melhora da demanda doméstica e somando-se às expectativas de que a segunda maior economia do mundo pode estar lentamente se estabilizando.

As…

Nadja Vasques | Sefaz-MT

Gcom-MT

A | A

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a responsabilizar os contabilistas que,…

Michel Temer recebe pressão de parlamentares para propor um Refis (programa de refinanciamento de dívidas) específico para débitos previdenciários, segundo a colunista Natuza Nery; deputados propõem o lançamento do programa em troca de uma reforma da Previdência menos amarga; cálculos iniciais indicam que hoje há cerca de R$ 370 bilhões em dívidas previdenciárias com a União; no total, o estoque de débitos federais chega a quase R$ 2 trilhões

247 – O…

Por: Interface

Empresas que discutem a tributação de incentivos fiscais de ICMS concedidos por Estados obtiveram um precedente importante no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A 1ª Turma da Câmara Superior afastou a incidência de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre valores de benefício concedido pelo Estado do Ceará.…

Fonte: Refis da copa

Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados – www.omar.adv.br

Finalmente, a PGFN e a RFB publicaram uma portaria conjunta abrindo o prazo para os contribuintes consolidarem os débitos previdenciários no parcelamento especial do Refis da Copa, criado pela Lei nº 12.996/2014.

Trata-se da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 550, de 11/04/2016 (publicada no DOU…

Por: Interface

Segundo balanço da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), houve queda de 60%, em toneladas, nas importações de vestuário em abril, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Foi a maior queda registrada desde janeiro de 2000. Os produtos chineses foram responsáveis por 50% do total.…

Publicado por Consultor Jurídico - 2 dias atrás

Fonte:Decisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser exigida 90 dias após publicação da Emenda Constitucional (EC) 17/1997, conforme o princípio da anterioridade nonagesimal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 848353, que teve reconhecida…

Por Decisões

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região acompanhou o voto proferido pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora de Agravo de Instrumento contra a decisão que suspendeu a exigibilidade do IPI devido pelas empresas agravadas em razão da inclusão, no Anexo III da Lei 7.798/1989, pelo Decreto 8.393/2015, de…