Blog de Petrúcio josé rodrigues -- julho 2011 Arquivo (236)

Setor público tem superávit primário de R$ 13,8 bi em julho

Por:Agência Estado, estadao

O setor público consolidado (governo central, estados, municípios e empresas estatais) registrou superávit primário de R$ 13,789 bilhões em julho, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. O resultado não inclui o pagamento de juros. Em igual período de 2010, o resultado superavitário primário havia sido de R$ 1,532 bilhão. No resultado do mês passado, o governo central contribuiu…

Custo da construção está 0,59% mais caro em julho, diz FGV

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O brasileiro gastou 0,59% a mais para construir em julho, segundo a inflação dos materiais de construção medida pelo INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção), da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta terça-feira (26).

No período, o indicador foi 0,84 ponto percentual menor na comparação com junho, quando os preços aumentaram 1,43%. Nos últimos 12 meses, a inflação dos…

20/07/2011 - Vítima de fraude em banco tem direito a indenização por

danos morais (Notícias TJ/SP)

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil a J.S.R. Ele teve seus documentos utilizados por estelionatários e seu nome inscrito indevidamente no cadastro de devedores inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito.

Em 2008, J.S.R. foi contratado pela empresa ..., que…

18/07/2011 - Ajufe questiona obrigação de fornecer dados do Imposto de Renda (Notícias STF)

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) impetrou Mandado de Segurança (MS 30733) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do qual questiona norma do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga servidores públicos a autorizarem o acesso ao inteiro conteúdo dos dados de declaração de

Imposto de Renda entregue à Receita Federal.

A Instrução Normativa 65/2011 do TCU…

Seguro Garantia

Num mundo cada vez mais globalizado, buscar a redução de custos é uma questão de estratégia competitiva. E quando o assunto é garantias para editais, quando da realização de licitações públicas e garantias para contratos de construção, fornecimento de bens e prestação de serviços, o Seguro garantia

apresenta enorme vantagens se comparado com as…

Doações para assistência social poderão ser deduzidas do IR

A Câmara analisa o Projeto de Lei 451/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que cria o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social (Pronas). O programa autoriza pessoas físicas e jurídicas a deduzir do Imposto de Renda os valores doados para organizações de assistência social autorizadas

pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Pela proposta, somente poderão receber…

EXPORTADORES GANHAM MAIS UM ANO DE ISENÇÃO DE

IMPOSTOS NA COMPRA DE INSUMOS

Extraído de: LegisCenter

O governo prorrogou por mais um ano o programa Drawback Integrado   Suspensão, que consiste na isenção de cinco impostos e contribuições na   compra de insumos, importados ou não, por empresas que destinam sua produção   para o mercado externo.

A extensão do   prazo foi determinada pela Lei…

Variação dos preços dos planos de saúde ficam acima do centro da meta de inflação

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A variação dos preços de planos de saúde e produtos farmacêuticos foi igual ao centro da meta de inflação em 2007 e nos anos subsequentes a oscilação esteve sempre acima do centro da meta, variando entre 5,2% e 6,1%, com IPMI (Índice de Pressão sobre a Meta de Inflação) entre 0,04 e

0,10. Os índices foram avaliados pelo IPCA (Índice de Preços ao…

Bolsa: participação de investidores com mais de 66 anos aumenta em 2 anos

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A participação dos investidores com mais de 66 anos na BM&F Bovespa aumentou desde junho 2009, na direção oposta da participação dos investidores com até 45 anos.

Segundo dados da bolsa paulista, na metade do ano de 2009, os

investidores com mais de 66 anos representavam 9,7% dos 521,196 mil CPFs cadastrados na Bovespa na época. Já em junho deste ano, os…

Projeto permite que gastos com aparelhos auditivos sejam deduzidos do IR

Por InfoMoney

SÃO PAULO - As despesas com aparelhos auditivos poderão ser deduzidas no Imposto de Renda da Pessoa Física, conforme determina o Projeto de Lei 312/11, do deputado Sandes Junior (PP-GO), que tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é tornar os aparelhos auditivos mais acessíveis, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que possuem…

Empresa contratada na eleição por ministro recebeu verba da Câmara

Por: estadao

Beto Barata/AE

"Bastidores. Negromonte com Gilberto Carvalho, ontem, após cerimônia no Palácio do Planalto"

Três dias depois das eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) - na época parlamentar que tentava a recondução ao Congresso -, usou o dinheiro da Câmara para ressarcir despesas com uma empresa de táxi aéreo que, coincidentemente, é a mesma que…

Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores

RECURSO REPETITIVO

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da Fazenda Nacional recurso em que se discutia a legalidade da retenção de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), quando o contribuinte se opõe a que sejam usados, de ofício, para compensação de dívidas tributárias.



Os ministros…

21/07/2011 - Justiça julga mais um processo empresarial (Notícias TJ/RJ)

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, julgou procedentes os pedidos de ..., que poderá vender as ações ordinárias de emissão da empresa .... Na ação, ele pedia a nulidade de uma cláusula do Contrato de Opção de Compra de Ações assinado por ele e ... quando começou a trabalhar no

Grupo ..., em abril de 2008.

Segundo ..., quando foi excluído dos quadros da empresa em 2010,…

19/07/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado (Notícias TRT4)

Se a residência dos sócios também está registrada como sede da empresa, o imóvel não é impenhorável. Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), ao determinar a penhora de até 30% de um apartamento onde moram os sócios de uma empresa devedora de créditos trabalhistas.

Em dezembro de 2005, a ... fez, na Justiça do…

Irã, Iraque e Síria poderão fazer gasoduto de US$

10 bi

Por estadao

O Irã, Iraque e Síria deverão assinar um memorando de entendimento amanhã para a construção de um gasoduto avaliado em US$ 10 bilhões, informou um funcionário do governo iraniano. De acordo com o diretor gestor da National

Iranian Gas Company, Javad Oji, o acordo trilateral fornecerá gás natural iraniano para a Europa através do duto que atravessará Iraque, Síria e Líbano.

O gás viria do campo…

“Há uma incidência alta [do ICMS] e está sendo discutido no Confaz como trabalhar isso”, declarou a ministra. “Isso significaria uma redução do…

DECISÃO

Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paulista que anulou a venda de imóvel realizada dias antes da falência da empresa que detinha o direito de comprá-lo. A transação, registrada em 1998 por R$ 5,5 milhões, teria sido apenas simulada, com o objetivo de prejudicar os credores da falida.



A empresa United Indústria e Comércio…