Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- julho 2015 Arquivo (40)

Cardozo diz ter certeza de que Lava Jato não chega a Dilma

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 julho 2015 às 20:08 — Sem comentários

Descartar milésimos da moeda em cálculo de ICMS caracteriza sonegação fiscal

Por: Consultor Jurídico

Para calcular o valor devido de ICMS, as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos não podem ser desconsideradas, pois o sistema de cálculo usado pode arredondar o valor e, em operações envolvendo grandes quantias, gerar uma diferença considerável. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou, por unanimidade, recurso de uma empresa de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 julho 2015 às 17:21 — Sem comentários

Setor têxtil busca vender mais aos EUA e estabelecer padrões no Brasil

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 julho 2015 às 18:10 — Sem comentários

Execução que ficou 12 anos parada é arquivada por prescrição intercorrente

Execução que ficou 12 anos parada é arquivada por prescrição intercorrente…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 julho 2015 às 15:54 — Sem comentários

Unificação do PIS-Cofins deve ser apresentada ‘brevemente’, diz ministro Levy

Por Jornal Contábil

Após se reunir com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo deverá apresentar “brevemente” proposta de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 julho 2015 às 14:42 — Sem comentários

Sistema tributário dificulta aporte externo

Por: Contábeis

O sistema tributário brasileiro, principalmente dos estados, impede que novos investimentos ingressem no País. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo DCI.

Para eles, esse ainda é um dos maiores entraves aos aportes estrangeiros no Brasil, e que não tem perspectiva de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 julho 2015 às 14:36 — Sem comentários

Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2015 às 14:30 — Sem comentários

Desapropriação de imóvel não pode ser paga com precatórios (Notícias TJ/GO)

06/07/2015 - Desapropriação de imóvel não pode ser paga com precatórios (Notícias TJ/GO)

O município de Aparecida de Goiânia deverá pagar a quantia de R$ 50 mil a um antigo proprietário de uma área que foi desapropriada para…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2015 às 11:38 — Sem comentários

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI (Notícias STJ)

08/07/2015 - Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI (Notícias STJ)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2015 às 11:37 — Sem comentários

Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global

Por Heleno Taveira Torres

Na semana passada, o Brasil deu mais um passo decisivo no seu fundamental processo de incorporação das medidas de combate à fraude fiscal internacional, evasão de divisas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2015 às 9:08 — Sem comentários

Governo pode criar novo tributo para compensar estados por ICMS

Por: Site Contábil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (12), durante reunião com senadores para tratar da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que uma forma de compensar os estados pelas perdas com a eventual unificação do tributo estadual seria a criação de um novo tributo – a CIDE sobre os Serviços. A informação foi dada aoG1 por senadores presentes…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2015 às 8:59 — Sem comentários

Helicóptero de empreiteira foi usado para convidados de Lula

Helicóptero de empreiteira foi usado para convidados de Lula…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2015 às 8:30 — Sem comentários

Despesas aduaneiras geram créditos de PIS e Cofins?

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 julho 2015 às 11:31 — Sem comentários

STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015

Notícias STFImprimir…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 julho 2015 às 12:15 — Sem comentários

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em maio fica em 8,1%, a maior da série histórica

Agência O Globo Agência O Globo -

RIO - A taxa de desemprego no país foi de 8,1% no trimestre encerrado em maio, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que apresenta dados para todos os estados brasileiros, e foi divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. A taxa é a maior da série histórica, iniciada em 2012. Em igual período do ano passado, a taxa foi…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 julho 2015 às 12:12 — Sem comentários

Contribuinte e Receita não podem resolver conflitos por mediação

Contribuinte e Receita não podem resolver conflitos por mediação

Conflitos entre contribuintes e a Receita Federal não poderão ser resolvidos por meio de mediação. Apesar de a Lei nº 13.140 - Lei da Mediação -, em uma primeira leitura, induzir à possibilidade de negociação, não será possível levar disputas às câmaras de mediação e conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU). Só continuarão a ser analisados casos internos, ou seja, que envolvam discussões tributárias entre órgãos do… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 julho 2015 às 12:05 — Sem comentários

Governo devolve R$ 3,9 milhões em dinheiro para inscritos no Nota Legal

Pagamentos serão feitos a partir de agosto na conta bancária cadastrada pelo contribuinte

Paula Oliveira, da Agência Brasília…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 julho 2015 às 14:54 — Sem comentários

Turma reconhece validade da adoção do IPC para o cálculo das demonstrações financeiras no ano-base 1990 (Notícias TRF1)

03/07/2015 - Turma reconhece validade da adoção do IPC para o cálculo das demonstrações financeiras no ano-base 1990 (Notícias TRF1)

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de uma construtora, parte autora da ação, à adoção do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em substituição…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 julho 2015 às 13:12 — Sem comentários

Justiça suspende aumento de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Por: CONJUR

Ao menos três liminares já liberaram empresas de cumprir o Decreto 8.426/15, que restabeleceu a partir desta quarta-feira (1º/7) as alíquotas de 0,65% do PIS/Pasep e de 4% da Cofins incidentes sobre as receitas financeiras das empresas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 julho 2015 às 6:58 — Sem comentários

Fisco não pode levar empresa a protesto se cobra juros acima da taxa Selic

Quando juros de débitos tributários ultrapassam a taxa Selic, o contribuinte não pode ter o nome inscrito em certidão de dívida ativa (CDA), ser alvo de protesto nem sofrer outras consequências danosas. Foi o que decidiu o juiz Marcelo Sergio, 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, em ao menos duas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 julho 2015 às 15:45 — Sem comentários