Por: Polibio Braga

Governo diz quer morder mais e adotar valor único de 9,25%, tudo sob o falso argumento da simplificação. A Receita Federal admitiu que estuda a mudança.

O governo federal quer mudar a cobrança do PIS e da Cofins. O setor de serviços já se manifestou contra. Os tributos servem para pagar benefícios sociais para os trabalhadores. Atualmente o governo cobra de acordo com o tamanho da empresa e o tipo de contabilidade, de 3,65% a 9,25% do faturamento do negócio.…

Por: Consultor Juridico

Por Marcos de Aguiar Villas-Bôas

POR: Carta Capital 

Por: Inteface

A Câmara dos Deputados analisa proposta que exclui as importações de terceiros ou por encomenda da presunção de fraude nas operações de comércio exterior. A proposta abrange os casos…

Fonte: Decisões

Quando ocorre a retenção e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela empresa, a título de substituição tributária (ICMS-ST), o contribuinte é o substituído (próximo da cadeia), e não a empresa substituta. Como não há receita da empresa substituta, não ocorre a incidência das…

Por  Decisões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de execução judicial. No recurso, os embargantes defendem que não tiveram chance de produzir provas quanto à inexistência da dívida e que, portanto, a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná…

Por Decisões

Um contribuinte ganhou, na Justiça, o direito de retificação na declaração de tributos após seu contabilista atribuir, erroneamente, ao seu CPF os rendimentos de seu cônjuge efetuados por pessoa jurídica.

O processo veio ao Tribunal por…

Por: Interface

Brasil e Estados Unidos firmaram acordos de facilitação comercial nas áreas têxtil e agrícola. No setor têxtil, o acordo vai facilitar a certificação e a entrada de produtos em ambos os países.…