Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- julho 2018 Arquivo (19)

eSocial: Publica Nota Técnica nº 08/2018

eSocial: Publicada Nota Técnica nº 08/2018…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2018 às 17:48 — Sem comentários

Impacto da greve será sentido na arrecadação dos proximos meses

Impacto da greve ainda será sentido na arrecadação nos próximos meses…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2018 às 17:44 — Sem comentários

Impacto da greve será sentido na arrecadação dos proximos meses

Impacto da greve ainda será sentido na arrecadação nos próximos meses…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 julho 2018 às 17:44 — Sem comentários

Empresário deve evitar aventuras neste ano, diz economista do banco Fator

Empresário deve evitar aventuras neste ano, diz economista do banco Fato 



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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2018 às 16:09 — Sem comentários

TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado após adesão ao Refis (Notícias TRF3)

19/07/2018 - TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado após adesão ao Refis (Notícias TRF3)           Por: Decisões

Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do processo



A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aceitou pedido de uma…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2018 às 15:31 — Sem comentários

Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro (Notícias TRF1)

19/07/2018 - Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro (Notícias TRF1)

Por: Decisões

A 6ª Turma do TRF 1ª Região afastou a meação do autor no imóvel adquirido pelo casal e que foi…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2018 às 15:29 — 1 Comentário

TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações

TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações

Com a definição, trabalhadores com ações anteriores à nova lei não terão de pagar honorários sucumbenciais devidos em caso de derrota

Por: InfoContábil   …

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2018 às 21:34 — Sem comentários

Fisco não pode fechar empresas com dívidas tributárias elevadas (parte 3)

Fisco não pode fechar empresas com dívidas tributárias elevadas (parte 3)

Por Igor Mauler Santiago

Por: Consultor Juridico

Nas colunas anteriores (clique…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2018 às 13:06 — Sem comentários

Receita Federal cancela o PERT e mais de 700 "viciados em Refis"

Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis”…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2018 às 12:54 — Sem comentários

Suspensas execuções execuções trabalhistas contra empresas em falência (Notícias STJ)

12/07/2018 - Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência (Notícias STJ)

Por: Decisões

Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 julho 2018 às 13:21 — Sem comentários

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos (Notícias TRF1)

10/07/2018 - É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos (Notícias TRF1)

Por: Decisões

A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional proceda ao desembaraço aduaneiro das…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 julho 2018 às 13:18 — Sem comentários

Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área (notícia STF)

10/07/2018 - Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área têxtil (Notícias STF)

Em razão da relevância da matéria em discussão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5952 o rito abreviado…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 julho 2018 às 13:15 — Sem comentários

Duplicata eletrônica ganha parecer favorável no Senado

Duplicata eletrônica ganha parecer favorável no Senado …

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2018 às 12:03 — Sem comentários

eSocial: micro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar em novembro

eSocial: micro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar em novembro…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2018 às 11:58 — Sem comentários

Contribuinte na malha fina poderá apresentar documentação a Receita antes de ser intimado

Contribuinte na malha fina poderá apresentar documentação à Receita antes de ser intimado…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 julho 2018 às 12:05 — Sem comentários

Entra em vigor novas regras de portabilidade do salário

Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 julho 2018 às 11:59 — Sem comentários

Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é de três anos (Notícias STJ)

28/06/2018 - Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é de três anos (Notícias STJ)

Por: Decisões

É de três anos o prazo prescricional para que o titular de ações obtenha da instituição financeira a prestação de contas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 julho 2018 às 9:19 — Sem comentários

Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria. (Notícias STJ)

29/06/2018 - Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria. (Notícias STJ)

Por: Decisões

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o parcelamento simplificado de dívidas tributárias…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 julho 2018 às 9:17 — Sem comentários

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