Blog de Petrúcio josé rodrigues -- setembro 2011 Arquivo (69)

Reforma ou monopólio da tributação

Por  valor econômico

A análise das propostas de reforma

tributária faz lembrar a máxima da "distância entre a intenção e

gesto", registrada no "Fado Tropical" de Chico Buarque. A

intenção anunciada é sempre a redução da carga tributária, acompanhada de simplificação

do sistema. Se a intenção é nobre, por que é difícil avançar? Afinal, alguém se

recorda do Congresso Nacional votar contra redução de impostos? A…

Dívida de bancos que quebraram na década de 90 foi abatida pelo Refis da

Crise, diz Banco Central

Brasília – O Banco Central (BC) contestou hoje (8) a informação de que

teria perdoado dívida, no valor de R$ 18,6 bilhões, para que bancos inseridos

no Programa de Estímulo à Reestruturação e…

Supremo julga ICMS na importação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um caso milionário de cobrança do

Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação por conta e ordem de

terceiros. A expectativa de advogados é que a Corte defina para qual Estado o

tributo deve ser recolhido nesse tipo de operação. "O Supremo deverá

decidir quem é o estabelecimento…

Ibovespa acompanha pessimismo com recuperação econômica global e cai 3,20%

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Interrompendo uma sequência de duas altas, o Ibovespa

registrou forte queda de 3,20% nesta sexta-feira (9), fechando aos 55.778

pontos. Operando no vermelho durante todo o intraday, o índice chegou a cair

3,64% durante o dia, quando bateu sua pontuação mínima intradiária (55.527

pontos). O giro financeiro foi de R$ 5,302 bilhões.

O benchmark da bolsa…

Sonegação de impostos na importação aumenta 44% no primeiro semestre

Por  valor econômico

Receita Federal acusou um aumento de 43,9% na

sonegação de impostos apenas por importadoras no primeiro semestre do ano na

comparação com igual período de 2010. Foram apurados R$ 2,945 bilhões em

créditos tributários este ano, diante de R$ 2,046 bilhões no ano passado,

segundo auditoria fiscal sobre processos instaurados em importações suspeitas.

Os números foram…

Congestionamentos podem causar prejuízos de R$ 34 bilhões ao RJ, em 2016

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Se a cidade do Rio de Janeiro mantiver as atuais condições

de infraestrutura de mobilidade, em 2016, ano da Olimpíada no Brasil, as perdas

geradas pelos congestionamentos poderão chegar a R$ 34 bilhões, o que

corresponde a um quarto do PIB (Produto Interno Bruto) carioca.

De acordo com estudo da COPPE/UFRJ, citado em nota técnica da Firjan

(Federação das…

Brasil sobe 5 posições em ranking global de competitividade

Por Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil avançou cinco posições e alcançou o 53o

lugar em pesquisa global anual do Fórum Econômico Mundial que classifica 142

países de acordo com as condições de competitividade.

O novo ranking mostrou que o Brasil superou a Índia e ficou em segundo

lugar, atrás da China, entre os países do BRIC na pesquisa, que combina dados

estatísticos e sondagem junto a…

Dilma dá ultimato a governadores: ou é nova CPMF, ou não é nada

Por: o globo

Diante do racha dos governadores, com

grande parcela deles relutante em assumir a defesa de um novo tributo para a

Saúde por causa do desgaste político, a presidente Dilma Rousseff fez chegar a

eles o seguinte recado: ou defendem a criação da…

DECISÃO

Apropriação indébita de contribuição previdenciária até R$ 10 mil é crime de bagatela

Crimes que envolvem débitos tributários – como o não recolhimento de contribuição previdenciária

– em valores abaixo de R$ 10 mil são equivalentes a crimes de bagatela. Esse

foi o fundamento de decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de

Justiça (STJ) em recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra julgado do

Tribunal Regional Federal da 4ª…

STJ dá status de recurso repetitivo à exclusão da CSLL no cálculo do IR

A batalha judicial das empresas na tentativa de excluir o valor referente à Contribuição

Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da base de cálculo do Imposto de Renda (IR)

pode ser julgada em breve no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros

deram à disputa status de recurso repetitivo em uma ação ajuizada pela R. da A.

- fazendo com que todos os casos idênticos fiquem suspensos no STJ…

30/08/2011 - Contribuinte não precisa pagar taxa de conservação de estradas (Notícias TJ/SP)…

STF julga tributação de remessa de lucro

Fonte: VALOR ECONÔMICO



O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem um caso que pode ser um divisor de águas quanto à aplicação, pelo Brasil, de tratados internacionais sobre matéria tributária. Trata-se de um processo da Volvo, que discute a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre o lucro remetido a sócio na Suécia, durante a vigência de um acordo entre os dois países para evitar a bitributação.



O…

01/09/2011 - ITR 2011: Contribuinte já pode enviar a declaração (Notícias Receita Federal)

A Receita informa que o programa ITR2011 já está disponível no endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br. Para preencher a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR), o contribuinte utilizará a internet baixando o Programa Gerador da Declaração (PGD), que deverá ser enviado por meio do aplicativo Receitanet.

O prazo para…

Auditor tributário digital: você conhece?

Fonte: brasileconomico (por Tania Gurgel)

A primeira vez em que vi o termo “perícia tributaria digital” foi quando li o brilhante artigo do Dr. Antônio Luís Guimarães de Álvares. E realmente trata-se de um especialista extremamente raro e cada vez mais necessário em nosso dia-a-dia empresarial.

Nosso fisco se torna mais eletrônico e mais digitalizado. Além da nota fiscal eletrônica, os contribuintes brasileiros…

01/09/2011 - Nota Oficial - Ponto Eletrônico - Prorrogação - (Notícias MTE)

Nota Oficial

 

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que:

Considerando o recebimento de recursos por parte de Confederações Patronais, no âmbito do Governo Federal, no sentido da reconsideração da data de início do Registro Eletrônico de Ponto - REP;

Considerando o firme compromisso do Governo Federal e deste Ministério em assegurar a efetiva conclusão do diálogo iniciado…

Projeto dobra dedução do IR para quem adotar criança com 2 anos ou mais

 Fonte: Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 942/11, do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que dobra a dedução do Imposto de renda relativa a dependente para quem adotar criança com 2 anos de idade ou mais (adoção tardia). No ano-calendário de 2011, a dedução por dependente é de R$ 1.889,64.



O projeto estende o benefício para a adoção de criança de qualquer idade que…

BMG recebe aporte de R$ 1,5 bilhão

Por estadao

O banco mineiro BMG será capitalizado em R$ 1,5 bilhão, principalmente para cobrir o rombo do Banco Schahin, comprado em abril. Desse total, R$ 800 milhões entraram no capital no último dia 11. Os outros R$ 700 milhões devem entrar em setembro, segundo o diretor financeiro e de relações com investidores do banco, Ricardo Gelbaum.

De acordo com fontes de mercado, do total dos aportes, R$ 800 milhões vieram do Fundo…

Dos processos judiciais movidos no ano passado, 70% ficaram sem solução

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Em 2010, quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal ficaram sem solução. O número corresponde a mais de 70% dos 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário, no ano passado.

Segundo a Agência Brasil, os números fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado na última segunda-feira (29) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os…

Reajuste da tabela do IR anula alta real dos salários

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física em 4,5%, em vigor desde abril, promove uma nova alta disfarçada da carga tributária que anula o aumento real de salários conquistado por boa parte dos trabalhadores este ano. Para especialistas, é um reajuste insatisfatório diante da perspectiva de uma inflação bem superior a 6% .

A correção da tabela do IR é baseada no…

Quem Fiscaliza a OAB?

Passou a ser constrangedor aos bacharéis em direito ter, de certa forma, adivinhar o que pretende a Ordem dos Advogados do Brasil. Deveria ser igualmente constrangedor para as faculdades de direito na medida em que, de certa forma, 95% (noventa e cinco por cento) estão despreparadas para ministrar “direito” a seus alunos.

                        O exame, realizado em dezembro de 2010, reprovou 88,275% (oitenta e oito inteiros e duzentos e…