Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- setembro 2018 Arquivo (32)

Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma (Notícias STJ)

12/09/2018 - Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma (Notícias STJ)

Por: Decisões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2018 às 20:28 — Sem comentários

15% do valor pago pelo INSS é para trabalhador que entrou na Justiça

15% do valor pago pelo INSS é para trabalhador que entrou na Justiça…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2018 às 7:16 — Sem comentários

Orientações sobre acesso à DCTFWeb

Orientações sobre acesso à DCTFWeb…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2018 às 7:10 — Sem comentários

TV Receita disponibiliza 10 videos aulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Por: Portal Contábil…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2018 às 12:34 — Sem comentários

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2018 às 12:28 — Sem comentários

Governo prepara pacote tributário

Governo prepara pacote tributário…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2018 às 12:23 — Sem comentários

Receita Federal notifica 22 mil empresas para cobrar R$ 1,6 bilhão em dívidas previdenciárias

Receita Federal notifica 22 mil empresas para cobrar R$ 1,6 bilhão em dívidas previdenciárias…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 7:53 — Sem comentários

Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel (Notícias STJ

22/08/2018 - Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel (Notícias STJ)

Por: Decisões

A exigência de que o credor hipotecário promova a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:47 — Sem comentários

Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação (Notícias STJ)

23/08/2018 - Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação (Notícias STJ)

Por: Decisões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:44 — Sem comentários

Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei (Notícias STJ)

24/08/2018 - Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei (Notícias STJ)

Por: Decisões

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2018 às 6:42 — Sem comentários

Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime (Notícias STJ)

28/08/2018 - Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime (Notícias STJ)

Por: Decisões

Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 setembro 2018 às 7:10 — Sem comentários

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