Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- outubro 2012 Arquivo (92)

Projeto de Lei acaba com "cálculo por dentro" de tributos (Notícias FENACON)

10/10/2012 - Projeto de Lei acaba com "cálculo por dentro" de tributos (Notícias FENACON)

A proposta, do deputado Eduardo da Fonte, será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania

 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar que acaba com a possibilidade de "cálculo por dentro" do PIS/Cofins e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O projeto, proposto pelo deputado Eduardo da Fonte, será…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 outubro 2012 às 7:34 — Sem comentários

PAT beneficia 15,8 milhões de trabalhadores (Notícias MTE)

09/10/2012 - PAT beneficia 15,8 milhões de trabalhadores (Notícias MTE)

Programa de alimentação coordenado pelo MTE destina-se a todos os trabalhadores e prioriza os que ganham até 5 salários mínimos.

 Com o objetivo de fornecer uma alimentação nutricional adequada, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) já alcança mais de 15,8 milhões de trabalhadores no país. Para incentivar a adesão das empresas ao programa, o governo concede benefícios fiscais. De acordo com o…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 outubro 2012 às 9:13 — Sem comentários

Deputado e Receita divergem sobre tributação por lucro presumido (Notícias Agência Câmara)

09/10/2012 - Deputado e Receita divergem sobre tributação por lucro presumido (Notícias Agência Câmara)

O relator do projeto que altera o regime de tributação com base no lucro presumido (PL 2011/11), deputado Júlio Cesar (PSD-PI), disse que vai manter o seu parecer favorável à proposta. A Receita Federal, no entanto, emitiu nota contra a medida, por causa da renúncia fiscal que poderá gerar.

 O regime de lucro presumido simplifica a base de cálculo do Imposto de Renda e da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 outubro 2012 às 9:11 — Sem comentários

Desembolsos do BNDES para infraestrutura devem crescer 25% até dezembro

Desembolsos do BNDES para infraestrutura devem crescer 25% até dezembro

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, afirmou nesta segunda-feira (8), no Rio, que os desembolsos para o setor de infraestrutura (investimentos em energia, ferrovia, rodovia, portos e aeroportos) devem crescer até 25% no último trimestre deste ano.

 Até julho, foram liberados R$ 22,8 bilhões ao setor entre operações diretas e indiretas.

 De…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 outubro 2012 às 9:04 — Sem comentários

Liberação de veículo apreendido não pode ser condicionada ao pagamento de multas

Liberação de veículo apreendido não pode ser condicionada ao pagamento de multas

FONTE: JF/CNJ

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, por unanimidade, recurso apresentado pela União contra sentença que determinou à Polícia Rodoviária Federal que se abstenha de condicionar a liberação de veículo apreendido ao pagamento de multas e outros encargos, sem prejuízo, todavia, de regular cobrança destes pelos meios processuais adequados.

 Na apelação,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 outubro 2012 às 17:09 — Sem comentários

Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça

Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça

Por: Consultor Juridico

Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins começa a reaquecer. Acórdão recente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que tradicionalmente decide a favor do fisco em ações sobre o tema, atendeu pedido de uma empresa para que os valores recebidos de clientes usados para o repasse do ISS incidente sobre…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 outubro 2012 às 10:02 — Sem comentários

Mais de 5 mil empresas podem sair do Simples

Mais de 5 mil empresas podem sair do Simples

Por:  Classe Contábil

O correio chega e entrega o ''ato declaratório'' da Receita Federal para o empresário que está enquadrado no sistema tributário do Simples Nacional e que está em dívida com o fisco. A partir deste momento, ele tem 30 dias para quitar ou parcelar a dívida. Se não fizer isso, será excluído do Simples a partir de janeiro de 2013.

 O primeiro lote de cobranças foi postado no correio no dia 17 de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 outubro 2012 às 9:56 — Sem comentários

Já pensou em distribuir investimentos? Remuneração pode ser generosa

Já pensou em distribuir investimentos? Remuneração pode ser generosa

Nos Estados Unidos, uma das profissões mais populares no mercado de trabalho é o de consultor financeiro. De acordo com o ranking da ‘U.S. Bureau of Labor Statistics’, a profissão deve crescer 32% até 2020, indicador superior a média de outras ocupações. O motivo, segundo a publicação, é o envelhecimento da população. Com a aposentadoria à vista, os trabalhadores precisam da ajuda de um especialista para lidar com…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 outubro 2012 às 9:51 — Sem comentários

Conselho (CARF) aprovará 30 súmulas

Conselho (CARF) aprovará 30 súmulas

Fonte:  Valor Econômico

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deverá aprovar aproximadamente 30 novas súmulas até o fim do ano. A informação é do presidente do órgão, Otacílio Dantas Cartaxo. Ele não detalhou os assuntos que serão tratados, mas afirmou que os temas de maior repercussão já foram sumulados.

 As súmulas do Carf – última instância administrativa para julgamento de recursos contra autuações fiscais –…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 outubro 2012 às 7:35 — Sem comentários

Receita vai aumentar fiscalização em 2013

Receita vai aumentar fiscalização em 2013

 

 A Receita Federal está agindo de forma mais rigorosa em meio a um cenário de diminuição do ritmo de arrecadação ao mesmo tempo em que há um grande volume de débitos. Desta forma, especialistas apontam que as empresas devem ficar mais atentas nas informações repassadas para o fisco, que, se estiverem incoerentes, podem até levar ao encerramento da atividade.

 Dados da Receita mostram que, desde o período da crise internacional…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 outubro 2012 às 7:34 — Sem comentários

Custo anual do cibercrime no Brasil é de R$ 16 bilhões, diz estudo.

Custo anual do cibercrime no Brasil é de R$ 16 bilhões, diz estudo.

Por: FOLHA DE SÃO PAULO

 O custo de crimes realizados por meio da internet no Brasil, incluindo fraude e roubo de informações bancárias usando vírus, é de cerca de R$ 16 bilhões anuais (ou 7% do prejuízo global causado pelo cibercrime), segundo um recente estudo realizado pela Norton/Symantec.

 De acordo com a estimativa, o país é o terceiro mais afetado por atividade ilegal na rede, atrás de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 outubro 2012 às 7:33 — Sem comentários

Navio de 300 metros opera com êxito no complexo portuário do Itajaí-Açu

Navio de 300 metros opera com êxito no complexo portuário do Itajaí-Açu

Fonte:  portogente

Quem fez a travessia entre Itajaí e Navegantes de ferry-boat nesta quinta-feira (4) acompanhou de pertinho a manobra do gigante MSC Luisa até atracar na Portonave, o terminal portuário de Navegantes. Pela primeira vez o rio Itajaí-Açu recebeu um navio com 300 metros de comprimento e 40 de largura. Ainda que a operação tenha sido experimental, para a superintendência do complexo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 outubro 2012 às 10:08 — Sem comentários

Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao refis

Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao refis

Fonte: Portogenter

Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil empresas ao Refis da Crise, o programa de parcelamento de tributos atrasados até novembro de 2008 criado pelo governo de Lula.

 É que a Receita Federal  já deu sinal verde para a aprovação do Projeto de Lei 3.091/2012, do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), que reabre por dois meses o prazo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 outubro 2012 às 10:04 — Sem comentários

Brasil é 37º em competitividade, diz ‘Economist’

Brasil é 37º em competitividade, diz ‘Economist’

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO

SÃO PAULO – Um estudo da área de pesquisas da revista britânica ‘The Economist’ mostra que o Brasil não terá grande evolução no quesito competitividade nos próximos anos. No novo ranking elaborado pela Economist Intelligence Unit, válido para o período de 2012 a 2016, o País aparece na 37ª posição. No anterior, que…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 outubro 2012 às 10:01 — Sem comentários

Receita aperta o cerco contra entidades beneficentes "isentas"

Receita aperta o cerco contra entidades beneficentes "isentas"

Fonte: Portal K3

A Receita Federal está de olho em entidades beneficentes de assistência social que se declaram isentas. Na operação Programa Alerta, que tem início nesta segunda-feira (1º), o Fisco vai enviar cartas a 2.091 entidades, que terão a oportunidade de apresentar os documentos que atestam sua condição de beneficiária da isenção. O benefício fiscal usufruído por essas entidades atingiu R$ 2,854…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 outubro 2012 às 12:38 — Sem comentários

A farsa da democracia tributária

A farsa da democracia tributária

Por Roberto Dias Duarte

 “O Estado não tem poderes divinos (…), tudo o que ele pode fazer é tirar de um e dar para outro. Nesse processo, diga-se de passagem, há um custo, pois é preciso nomear pelo menos um funcionário público para operar a distribuição. Ou seja, o Estado nunca consegue tirar 100 cruzados de um rico e dar os mesmos 100 cruzados para um pobre. No meio do caminho, parte dos 100 cruzados fica com a burocracia.”

 Essas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 outubro 2012 às 12:36 — Sem comentários

Microsoft descobre PCs com vírus saídos de fábrica

Microsoft descobre PCs com vírus saídos de fábrica

Fonte: TI INSIDE

 A Microsoft descobriu diversos computadores infectados com vírus na fábrica, provenientes de linhas de produção chinesas. O malware é capaz de invadir contas bancárias, promover ciberataques e criar portas de entrada para outras infecções. Pesquisadores digitais da fabricante de software adquiriram 20 PCs novos de diferentes cidades chinesas e descobriram que quatro deles estavam com vírus. As máquinas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 outubro 2012 às 9:07 — Sem comentários

Rádio Previdência: Quase um milhão de empresas terão redução na alíquota do SAT.

03/10/2012 - Rádio Previdência: Quase um milhão de empresas terão redução na alíquota do SAT.

 Fonte: Notícias Ministério da Previdência Social

Em 2013, quase um milhão de empresas de diversos segmentos terão a alíquota do SAT, o Seguro Acidente de Trabalho, reduzida em até 50%. Isso se deve à aplicação do FAP, o Fator Acidentário de Prevenção. Criado em 2009, o FAP é um fator multiplicador que reduz a alíquota de empresas que não apresentaram acidentes ou doenças de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 outubro 2012 às 7:15 — Sem comentários

TRF julgará cobrança de R$ 1 bilhão em Cofins

 TRF julgará cobrança de R$ 1 bilhão em Cofins 

 Fonte: Notícias do TRF

03/10/12 - A decisão judicial que dispensou a Esso (ExxonMobil) do recolhimento de Cofins sobre o faturamento com a venda de derivados de petróleo terá que ser revista pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). A determinação é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Os ministros da 2ª Turma da Corte analisaram uma complexa discussão travada entre a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 outubro 2012 às 7:12 — Sem comentários

Qual procedimento deverá adotar a pessoa jurídica sujeita à incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta para preenchimento da EFD-Contribuições?

Qual procedimento deverá adotar a pessoa jurídica sujeita à incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta para preenchimento da EFD-Contribuições?

Fonte:  Sistax

A pessoa jurídica sujeita à escrituração e apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPR deverá escriturar o Bloco “P”. Esse bloco somente será escriturado se a pessoa jurídica tiver auferido alguma receita sujeita à CPR no mês da escrituração.

A escrituração do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 outubro 2012 às 7:10 — Sem comentários

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