Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 11:03 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 6:59 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 6:59 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 20:57 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:30 — 1 Comentário
13/11/2015 - Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica (Notícias STJ)
Por:Decisões…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:10 — 1 Comentário
Brasília – A OAB Nacional ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando lei estadual do Ceará que autoriza o Poder Executivo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:00 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 11:55 — Sem comentários
Nosso editor cobra sempre que esta coluna examine assuntos atuais e complexos, com o duplo propósito de informar e simplificar ao público leitor o emaranhado normativo e técnico do Direito Tributário. Não é…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 11:47 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 novembro 2015 às 15:40 — Sem comentários
06/11/2015 - Receita Federal não pode cobrar IR sobre indenizações ganhas judicialmente (Notícias TRF4)
Fonte: Notícias TRF4
Indenizações recebidas…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 12:55 — Sem comentários
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Fonte: STJ
A declaração de união estável tem caráter íntimo, pessoal, pois se refere à demonstração do desejo de constituição familiar. Não há razoabilidade em permitir que terceiros, ainda que tenham interesses econômicos futuros, pleiteiem direito alheio, por ofensa ao…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 12:51 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 7:20 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 13:10 — Sem comentários
Por: Contábeis
Mais um capítulo na luta pela unificação das alíquotas do ICMS e na guerra fiscal entre os estados, cresce a corrente que defende que a conta deve ser paga pelos cofres da União.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 7:14 — Sem comentários
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 7:08 — 2 Comentários
30/10/2015 - Audiência pública debaterá conceito de capitalização de juros vedada pela Lei de Usura (Notícias STJ)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para discutir o conceito…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2015 às 12:28 — Sem comentários
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
Por: STJ - O Tribunal da Cidadania
29/10/2015 - 07:25
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 14:18 — 2 Comentários
29/10/2015 - É legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial (Notícias STJ)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, que o magistrado pode exigir prestação…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 9:34 — Sem comentários
30/10/2015 - Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos (Notícias TRF1)
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 9:32 — Sem comentários
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