Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- novembro 2015 Arquivo (43)

Têxtil está entre os cinco setores que mais cortaram empregos em outubro

Têxtil está entre os cinco setores que mais cortaram empregos em outubro

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 novembro 2015 às 11:03 — Sem comentários

Carga tributária e burocracia ainda prejudicam exportadores brasileiros

Carga tributária e burocracia ainda prejudicam exportadores brasileiros

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 20:57 — Sem comentários

Parcelamento de débito – suspensão da pretensão executória -

PARCELAMENTO DE DÉBITO – SUSPENSÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA E DO PRAZO PRESCRICIONAL DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA, MESMO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO.

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:30 — 1 Comentário

Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica (Notícias STJ)

13/11/2015 - Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica (Notícias STJ)

Por:Decisões…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:10 — 1 Comentário

OAB vai ao STF contra lei cearense sobre uso de depósitos judiciais

OAB vai ao STF contra lei cearense sobre uso de depósitos judiciais

Brasília – A OAB Nacional ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando lei estadual do Ceará que autoriza o Poder Executivo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 12:00 — Sem comentários

Rosa Weber reafirma imunidade dos Correios e anula cobrança de ICMS

Rosa Weber reafirma imunidade dos Correios e anula cobrança de ICMS

Por: Consultor Jurídico
Aplica-se aos Correios a imunidade tributária recíproca, ainda que o patrimônio, renda ou serviço desempenhado pela empresa não esteja necessariamente relacionado ao privilégio postal. Seguindo esse entendimento, já pacificado no Supremo Tribunal Federal, que a ministra Rosa Weber anulou débito…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 11:55 — Sem comentários

Trust não pode ser usado para sonegação fiscal

Trust não pode ser usado para sonegação fiscal

Nosso editor cobra sempre que esta coluna examine assuntos atuais e complexos, com o duplo propósito de informar e simplificar ao público leitor o emaranhado normativo e técnico do Direito Tributário. Não é…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2015 às 11:47 — Sem comentários

União Europeia lança consulta pública para banir cancerígenos dos têxteis

União Europeia lança consulta pública para banir cancerígenos dos têxteis

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 novembro 2015 às 15:40 — Sem comentários

Receita Federal não pode cobrar IR sobre indenizações ganhas judicialmente (Notícias TRF4)

06/11/2015 - Receita Federal não pode cobrar IR sobre indenizações ganhas judicialmente (Notícias TRF4)

Fonte: Notícias TRF4

Indenizações recebidas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 12:55 — Sem comentários

Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor

Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor

Fonte: STJ

A declaração de união estável tem caráter íntimo, pessoal, pois se refere à demonstração do desejo de constituição familiar. Não há razoabilidade em permitir que terceiros, ainda que tenham interesses econômicos futuros, pleiteiem direito alheio, por ofensa ao…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 12:51 — Sem comentários

Aumenta inadimplência para 68% das empresas do setor têxtil

Aumenta inadimplência para 68% das empresas do setor têxtil

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 novembro 2015 às 7:20 — Sem comentários

Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo

Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo

Por: Olhar Jurídico
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602347, interposto pela Prefeitura de Belo Horizonte (MG) contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que considerou inconstitucional a alíquota progressiva e afastou a cobrança…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 13:10 — Sem comentários

Unificação do ICMS na conta da União

Unificação do ICMS na conta da União

Por: Contábeis

Mais um capítulo na luta pela unificação das alíquotas do ICMS e na guerra fiscal entre os estados, cresce a corrente que defende que a conta deve ser paga pelos cofres da União.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 7:14 — Sem comentários

Adiada decisão do STF sobre o ICMS para compras com cartões de lojas

Adiada decisão do STF sobre o ICMS para compras com cartões de lojas

Por:ABIEA

Um pedido de vista da ministra Carmén Lúcia adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras feitas com cartões de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 novembro 2015 às 7:08 — 2 Comentários

Audiência pública debaterá conceito de capitalização de juros vedada pela Lei de Usura (Notícias STJ)

30/10/2015 - Audiência pública debaterá conceito de capitalização de juros vedada pela Lei de Usura (Notícias STJ)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para discutir o conceito…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 novembro 2015 às 12:28 — Sem comentários

Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis

Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis

Por: STJ - O Tribunal da Cidadania

29/10/2015 - 07:25

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 14:18 — 2 Comentários

É legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial (Notícias STJ)

29/10/2015 - É legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial (Notícias STJ)

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, que o magistrado pode exigir prestação…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 9:34 — Sem comentários

Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos (Notícias TRF1)

30/10/2015 - Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos (Notícias TRF1)

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 novembro 2015 às 9:32 — Sem comentários

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