Quebra-galho tributário

Nas eleições de 2010, a então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de fazer a reforma tributária. A petista classificou-a como “reforma das reformas” e afirmou: "temos de tentá-la de forma ampla e geral". A declaração serviu de alento naquele momento da campanha em que o assunto não havia sido tratado por nenhum dos presidenciáveis.

Um ano do governo Dilma Rousseff já se foi e a reforma tributária não avançou, criando uma frustração na…

Imposto de renda - desconto por dependente passa a R$ 1.808

Jornal da Tarde - Economia



A Receita Federal divulgou as regras para a entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (IRPF). Os limites de dedução anual, assim como a tabela para cálculo do imposto, foram corrigidos em 4,5% e o acerto de contas com o Leão só poderá ser feito pela internet ou por meio de disquete.



Outra novidade é que as declarações em papel foram aposentadas. E está…

Empresa vence ação e pode quitar ICMS com precatórios

Uma empresa do ramo de produtos esportivos conseguiu assegurar na Justiça a compensação de débitos tributários com créditos de precatórios judiciais no valor de R$ 990.957,75, atualizados. Os títulos eram devidos pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). A decisão abre precedente às empresas que buscam o mesmo tipo de compensação tributária.



De acordo…

A conta dos tributos

Decisões derrubam 'trava bancária' em recuperação judicial

A chamada "trava bancária" - mecanismo pelo qual os bancos ficam de fora do rol de credores com créditos suspensos em processos de recuperação judicial - começa a ser derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na prática, quando há trava bancária, a garantia oferecida aos bancos pelas empresas na obtenção de empréstimos bancários são os recebíveis futuros - ou seja, o…

Débitos não autorizados lideram queixas bancárias em novembro

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Débitos não autorizados lideraram o ranking de reclamações contra os bancos, divulgado pelo Banco Central. Em novembro deste ano, de 1.234 reclamações procedentes contra todos os bancos do País, 213 eram sobre essa operação, que representou 17,3% do total.

Do total referente a esse tipo de reclamação, 52 foram contra o Santander, 50 contra o Banco do Brasil, 35 contra a Caixa…

Bolsa fecha no vermelho pelo quarto pregão seguido

Por: Agência Estado

Hoje pode ter sido o último pregão 'animado' na Bovespa em 2011.

O exercício de opções sobre ações engordou o giro financeiro no mercado acionário doméstico, na contramão do que já foi visto no exterior. Mas é o ritmo lento lá de fora que deve ser a regra nas próximas duas semanas. Neste pregão, declarações do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, fizeram as bolsas da região…

Valor da produção agrícola atinge recorde de us$ 205 bilhões

Agronegócio

Ministério da Agricultura prevê receita 11,7% maior do que a registrada no ano passado e a maior já registrada na série histórica iniciada em 1997.

O agronegócio brasileiro deve quebrar mais um recorde neste ano, desta vez com o Valor Bruto da Produção (VPB), indicador que mede o faturamento das vinte principais lavouras agrícolas. As projeções do Ministério da Agricultura apontam para…

IR pré-preenchido vai ser acessado no site da Receita

Fonte: Folha de S. Paulo

A declaração do IR pré-preenchida pela Receita Federal, que será implementada visando as pessoas físicas que têm só uma fonte de renda, poderá ser acessada pelo contribuinte a partir de 2014 no site do fisco.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, quase a totalidade dos 70% de contribuintes que hoje fazem declaração de IR simplificada tem somente…

Receita Federal não deve promover novo Refis

Fonte: Notícias SRFB

A Receita Federal descarta novos programas de recuperação fiscal (Refis). Pelos menos, se depender do secretário Carlos Alberto Barreto, essa prática chegou ao fim e o chamado Refis da Crise foi o último. O Refis permite ao contribuinte renegociar impostos atrasados com o Fisco, mas muitas vezes acaba beneficiando apenas grandes contribuintes.…

Novo IPI para carros chega sem 'compensações'

Fonte:  Valor Econômico

A partir de sexta-feira, entra em vigor o decreto que eleva em 30 pontos percentuais o IPI dos veículos produzidos no Brasil que não atingirem conteúdo nacional mínimo de 65%. O governo não conseguiu, no entanto, concluir negociações com a indústria para ajustar a tempo questões importantes atreladas a essa medida. Entre as pendências, falta escolher o mecanismo de transição para os novos…

Empresa deve consultar seu FAP para o ano de 2012 para recolher corretamente a contribuição do RAT

Fonte: Portal COAD

O FAP – Fator Acidentário de Prevenção é um multiplicador a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, se a atividade da empresa é de risco mínimo; 2%, se de risco médio ou 3%, se de risco grave, que representam a contribuição da empresa decorrente dos RAT – Riscos Ambientais do Trabalho, incidente sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a…

Governo aprimora aplicação da substituição tributária nas operações de centros de distribuição

Fonte: Secretaria da Fazenda

Medida evita o acúmulo de valores a ser ressarcidos referentes ao ICMS retido antecipadamente por substituição tributária

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 12, um decreto que permite a concessão de regime especial aos centros de distribuição para atuar como substitutos tributários na saída de…

Instituto de Ronaldinho pediu aumento de 162% em repasse de dinheiro público

Por ESPN.com.br

Solicitação partiu do próprio irmão e agente do jogador, Roberto de Assis, no final de 2010, o que motivou o cancelamento de convênio por parte da Prefeitura de Porto Alegre (RS)

Ronaldinho Gaúcho ganhou as manchetes dos veículos de comunicação na reta final do Campeonato Brasileiro, mas não só nas editorias de esporte e sim nas de política. Tudo porque a entidade que leva…

Inflação cresce menos

Por: joelmir beting



Pelo Índice Geral de Preços-10, de dezembro, a inflação medida por esse indicador acumula alta de 5,33% em 12 meses, sendo de 4,64% o avanço no atacado, de 6,17% no varejo e de 7,74% na construção civil. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Fundação Getúlio Vargas.



O IGP-10 variou 0,19%, em dezembro, bem menos que o 0,44% de novembro. No atacado, queda de 0,03%, depois de alta de 0,48% em novembro. Em…

Setor de biodiesel terá incentivos de pis e cofins

Fonte: Brasil@gro

Segundo a Receita, produtor receberá crédito de 50% de 9,25% - referentes a alíquota de PIS e Cofins - do valor da compra.

O produtor de biodiesel receberá um crédito presumido de PIS e Cofins calculado sobre o valor das matérias-primas adquiridas de pessoa física ou recebida de cooperado pessoa física. O incentivo foi incluído na lei 12.546, sancionada pela…

 Troca do ICMS terá custo moderado para a União

Fonte: Valor Econômico

A mudança da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da origem para o destino vai custar para a União, na hipótese menos favorável, de R$ 45,6 bilhões a R$ 84,2 bilhões, dependendo do prazo de transição, de acordo com estudo sobre o assunto encomendado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e…

Jornal da Justiça 1ª edição aborda os cuidados nos casos de férias coletivas

Notícias  do STF

Algumas empresas costumam conceder férias coletivas no período de menor demanda de trabalho, como no período de férias de verão. Contudo, é necessário que os empresários observem as determinações legais sobre essa modalidade de suspensão do contrato de trabalho. Se o empregador deixar de atender a todas as determinações, poderá ser multado. Além disso, poderá ser obrigado a pagar…

Receita reforça regras de isenção de Imposto de Renda para gastos no exterior

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (13), no DOU (diário Oficial da União), a instrução normativa número 1.214, que revoga a anterior (IN 1.119), “em virtude da identificação de dificuldades de aplicação de alguns dos dispositivos”.

A instrução dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do imposto de renda na…